| 05/04/2024 | 250 | 2 | DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024
DECRETOS FINANCEIROS.
LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO
LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM
DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA .
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.
DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.
DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.
DECRETO Nº 040/2024.
DECRETO Nº 041/2024
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| 04/04/2024 | 249 | 2 | DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO
DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS
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| 03/04/2024 | 248 | 2 | CREDENCIAMENTO
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| 02/04/2024 | 247 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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| 01/04/2024 | 246 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024
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| 28/03/2024 | 245 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024
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| 27/03/2024 | 244 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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| 25/03/2024 | 243 | 2 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024
CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE
CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA
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| 20/03/2024 | 242 | 2 | DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024
DECRETOS 029-2024
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| 19/03/2024 | 241 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
DISTRATO 077/2024
ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR
ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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| 18/03/2024 | 240 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024
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| 15/03/2024 | 239 | 2 | CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024
LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICA
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| 14/03/2024 | 238 | 2 | DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CME
DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR
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| 13/03/2024 | 237 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
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| 12/03/2024 | 236 | 2 | EDITAL Nº 001 EMISC
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 11/03/2024 | 235 | 2 | CME - EDITAIS N 004 E 005/2024
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| 08/03/2024 | 234 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 07/03/2024 | 233 | 2 | DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CME
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| 05/03/2024 | 232 | 2 | EXTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023
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| 04/03/2024 | 231 | 2 | EDITAL CME-BE Nº 003-2024.
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| 01/03/2024 | 230 | 2 | DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR
DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES
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| 29/02/2024 | 229 | 2 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 28/02/2024 | 228 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJA
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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| 27/02/2024 | 227 | 2 | EXTRATO CONTRATOS
EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEB
DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVES
DECRETOS FINANCEIROS
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| 26/02/2024 | 226 | 2 | TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2023 - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA
TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2023 - MARGARETE SILVA LIMA EIRELI
CME - EDITAL Nº 002-2024 - RECOMPOSIÇÃO DO CME
SEC - EDITAL Nº 001-2024 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RECONSTITUIÇÃO DO CAIXA ESCOLA ZOPPI
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
SEC - PORTARIA N 005-2024
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| 23/02/2024 | 225 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024
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| 22/02/2024 | 224 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023
RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
ATA RP COMPARTILHADO PE 032/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 079/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 137/2023 - COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOPS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 171/2023 - BH FARMA COMERCIO LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 213/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 234/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 288/2023 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ATA LICITACAO PE 328/2022 RP COMPARTILHADO ESTADO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAM
CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024
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| 21/02/2024 | 223 | 2 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE
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| 20/02/2024 | 222 | 2 | DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL PÚBLICA LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024
CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
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| 15/02/2024 | 221 | 2 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 09/02/2024 | 220 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 145/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
DECRETOS FINANCEIROS
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| 07/02/2024 | 219 | 2 | DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/02/2024 | 218 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 141/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024
EXTRATOS
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| 05/02/2024 | 217 | 2 | EDITAL CME-BE Nº 001-2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023
DECRETOS
DECRETOS
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMA
DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOS
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| 02/02/2024 | 216 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATO E DISTRATO
EXTRATO CONTRATO
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| 01/02/2024 | 215 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO
CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.
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| 31/01/2024 | 214 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023
DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIAS
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 142/2022
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| 30/01/2024 | 213 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/01/2024 | 212 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023
EXTRATO DE CONTRATOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 211 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
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| 25/01/2024 | 210 | 2 | DECRETO Nº 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022.
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| 24/01/2024 | 209 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 23/01/2024 | 208 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
EXTRATO DE CONTRATOS.
ATAS.
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| 22/01/2024 | 207 | 2 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019 DECORRENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2022 DECORRENTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AIRTON SENNA, Nº 76 - B – BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DESTE MUNICÍPIO. CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA.
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
| |
| 19/01/2024 | 206 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS
ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 17/01/2024 | 205 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 040/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - CARTA CONVITE Nº 001/2023.
| |
| 11/01/2024 | 204 | 2 | EXTRATOS
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| 10/01/2024 | 203 | 2 | CMAS - RESOLUÇÕES 2023
ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2024.
EXTRATO
| |
| 09/01/2024 | 202 | 2 | EXTRATOS E ATAS
CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023
| |
| 08/01/2024 | 201 | 2 | ATAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 200 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023
| |
| 04/01/2024 | 199 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 03/01/2024 | 198 | 2 | ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 /2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
| |
| 29/12/2023 | 197 | 1 | DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2023
DECRETOS FINANCEIROS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 a 037/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
| |
| 28/12/2023 | 196 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 001/2023.
| |
| 27/12/2023 | 195 | 1 | ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATOS.
ADITIVO DE CONTRATO.
ADITIVO DE CONTRATO.
ADITIVO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023
ADITIVO DE CONTRATO.
| |
| 26/12/2023 | 194 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 038/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2023
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/12/2023 | 193 | 1 | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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| 21/12/2023 | 192 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 310/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024, PP 042/2023, PE 003/2023 E PE 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 241/2023.
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| 20/12/2023 | 191 | 1 | EXTRATOS.
LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.
LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.
EXTRATOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.370/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.371/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 372/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 373/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 377/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 024/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra da Estiva para o exercício de 2024.
DECRETO Nº. 78/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2024
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