| 04/09/2023 | 127 | 1 | DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023
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| 01/09/2023 | 126 | 1 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO CONTRATO 339/2023
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| 30/08/2023 | 125 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL CACS-FUNDEB N 007-2023; EDITAL CME-BE N 011-2023
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| 29/08/2023 | 124 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023
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| 28/08/2023 | 123 | 1 | REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 265/2022.
DECRETO Nº 059/2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
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| 25/08/2023 | 122 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023
LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
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| 24/08/2023 | 121 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023.
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| 21/08/2023 | 120 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO ORÇAMNETÁRIO
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| 18/08/2023 | 119 | 1 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023
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| 17/08/2023 | 118 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 14/08/2023 | 117 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 08/08/2023 | 116 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E
DESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA
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| 07/08/2023 | 115 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023
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| 04/08/2023 | 114 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023.
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| 03/08/2023 | 113 | 1 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS
DECRETO 058-22 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - JAILTON MOURA FILHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2022
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| 02/08/2023 | 112 | 1 | GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E
CHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS
REPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS
TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA
DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS
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| 01/08/2023 | 111 | 1 | DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
EXTRATOS CONTRATOS 318 E 319
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| 31/07/2023 | 110 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 034/2022
DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 086/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
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| 27/07/2023 | 109 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023.
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| 26/07/2023 | 108 | 1 | SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023
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| 25/07/2023 | 107 | 1 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/2022.
EDITAL CME-BE N° 010-2023.
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| 24/07/2023 | 106 | 1 | DECRETO nº 57 DE 19 DE JULHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 19 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 055-23 - PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS 2023.
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| 20/07/2023 | 105 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023.
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| 19/07/2023 | 104 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva.
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| 13/07/2023 | 103 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2023
EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023.
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| 12/07/2023 | 102 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO
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| 11/07/2023 | 101 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL CME-BE Nº 009-2023
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| 10/07/2023 | 100 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
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| 07/07/2023 | 99 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 307/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2023.
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| 06/07/2023 | 98 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 05/07/2023 | 97 | 1 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2023
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| 04/07/2023 | 96 | 1 | EXTRATOS
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| 03/07/2023 | 95 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023.
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 30/06/2023 | 94 | 1 | DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023.
EXTRATO E ATA.
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| 29/06/2023 | 93 | 1 | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA
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| 28/06/2023 | 92 | 1 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 21/06/2023 | 91 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2023
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 298/2023 E 299/2023 NA EDIÇÃO 00090 DE 20/06/2023
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| 20/06/2023 | 90 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023.
EXTRATOS CONTRATOS 298/2023 E 299/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 19/06/2023 | 89 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
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| 16/06/2023 | 88 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/06/2023 | 87 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2023.
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| 14/06/2023 | 86 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023.
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| 13/06/2023 | 85 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2023.
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| 12/06/2023 | 84 | 1 | EXTRATOS E ATAS
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023
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| 07/06/2023 | 83 | 1 | LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
EXTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
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| 06/06/2023 | 82 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.
DECRETO N 051-2023 - Homologa o Cadastro Municipal de Cultura 2023 do Município de Barra da Estiva – BA.
DECRETOS 052 E 053-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS.
AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO SEGUNDO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
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| 05/06/2023 | 81 | 1 | DECRETO Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA
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| 02/06/2023 | 80 | 1 | EXTRATOS CONTRATOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023.
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| 01/06/2023 | 79 | 1 | RESOLUÇÕES CMAS
DECRETO 046 - 2023 - NOMEIA MEMBROS CMAS BIENIO 2023-2023.
DECRETO 047 - 2023 - NOMEIA DIRETORIA CMAS BIENIO 2023-2025.
DECRETO 048 - 2023 - CONVOCA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023
DECRETO 049-23 - RECESSO JUNINO E FERIADO DE SÃO JOÃO 2023
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| 30/05/2023 | 78 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 260/2023.
DECRETO N 045/2023 - Convoca 5ª Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva.
EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA- BA N° 005/2023
SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026
DECRETO QDD - REPUBLICAÇÃO.
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| 29/05/2023 | 77 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 26/05/2023 | 76 | 1 | EXTRATO CONTRATO 259
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023.
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| 25/05/2023 | 75 | 1 | LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023.
EXTRATO ADITIVOS
SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.
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| 24/05/2023 | 74 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023
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| 19/05/2023 | 73 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023.
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 18/05/2023 | 72 | 1 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 17/05/2023 | 71 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023
ADITIVOS 494/2022 E 505/2022.
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| 16/05/2023 | 70 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATO CONTRATO 256/2023
DECRETO Nº 044/2023“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;
PARECER NORMATIVO N 001/2023;
EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES.
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| 15/05/2023 | 69 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 12/05/2023 | 68 | 1 | EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 112/2023
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