17/07/2024 | 307 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADO
DECRETOS FINANCEIROS
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12/07/2024 | 306 | 2 | EXTRATOS
EXTRATOS
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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11/07/2024 | 305 | 2 | AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 010/2024
ATA DISPENSA 006/2024 MANUT CONS.
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10/07/2024 | 304 | 2 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024
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09/07/2024 | 303 | 2 | EXTRATOS
EXTRATO
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08/07/2024 | 302 | 2 | DECRETO 053/2024
DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE
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05/07/2024 | 301 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024
PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.
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04/07/2024 | 300 | 2 | ORDEM DE SERVIÇOS CE 002 2024
ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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03/07/2024 | 299 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 224/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2023
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28/06/2024 | 298 | 2 | ATA E EXTRATOS DE CONTRATO.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
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27/06/2024 | 297 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO PE 007/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024
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26/06/2024 | 296 | 2 | DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRES
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25/06/2024 | 295 | 2 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
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21/06/2024 | 294 | 2 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
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20/06/2024 | 293 | 2 | CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.
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18/06/2024 | 292 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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17/06/2024 | 291 | 2 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃO
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12/06/2024 | 290 | 2 | DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024
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11/06/2024 | 289 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 005/2024
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10/06/2024 | 288 | 2 | ATA COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE PE 326/2023.
ATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 040/2023.
ATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 234/2023.
ATA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA PE 037/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 305/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 314/2023.
ATA SHOPMED PE 211/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 306/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 205/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 229/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 240/2023.
ATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 234/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 008/2024
ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 004/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2024
ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024
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07/06/2024 | 287 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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06/06/2024 | 286 | 2 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
EXTRATO E ATA
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05/06/2024 | 285 | 2 | RESOLUÇÃO CMS NO 03/2024
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 003/2024
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024
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04/06/2024 | 284 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 186/2024
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03/06/2024 | 283 | 2 | PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA
PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB
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31/05/2024 | 282 | 2 | ITEM 05 ATA TP 002/2022.
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29/05/2024 | 281 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2024
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28/05/2024 | 280 | 2 | ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 213/2023.
ATA RP COMPARTILHADO BH FARMA PE 171/2023.
ATA RP COMPARTILHADO COSTA CAMARGO COM PE 171/2023.
ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 079/2023.
ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 031/2023.
ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 122/2023.
ATA RP COMPARTILHADO MULTIFARMA COM PE 288/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 257/2023.
ATA RP COMPARTILHADO MD MAT HOSP PE 084/2023.
ATA RP COMPARTILHADO SHOPMED BRASIL PE 326/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 326/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 150/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ATONS DO BRASIL PE 150/2023.
ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 064/2023.
ATA RP COMPARTILHADO MS HOSPITALAR PE 055/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.
ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 315/2023.
ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 226/2023.
ATA RP COMPARTILHADO MCW PROD MEDICOS PE 155/2023.
RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 104 2021.
RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 339 2022.
ATA FABMED DISTRIB PE 059/2023
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27/05/2024 | 279 | 2 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – 03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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24/05/2024 | 278 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.
DECRETOS FINANCEIROS
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23/05/2024 | 277 | 2 | DISTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2024.
ATO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024
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22/05/2024 | 276 | 2 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
DECISÃO DEFINITIVA RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024.
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024.
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21/05/2024 | 275 | 2 | CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024
ATA RP PRATI DONADUZZI PE 030 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP BH FARMA PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP NUTRIMINAS PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP FABMED DIST PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP FABMED DIST PE 032 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP FABMED DIST PE 034 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP FABMED DIST PE 079 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP BH FARMA PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP FABMED DIST PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP COM CIRURGICA RIOCLARENSE PE 046 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP MULTIFARMA PE 053 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP FABMED DIST PE 059 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP PRATI DONADUZZI PE 061 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP ZUCK PAPEIS PE 122 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP NUNESFARMA PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP MCW PROD MEDICOS PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP ZUCK PAPEIS PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP EREMED DIST PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.
ATA RP FABMED DIST PE 343 2022 RP COMPARTILHADO.
ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.
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20/05/2024 | 274 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 001/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024
ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO
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16/05/2024 | 273 | 2 | ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDO
PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CMPCBE - EDITAL N 002-2024
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14/05/2024 | 272 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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13/05/2024 | 271 | 2 | EDITAL CMPCBE N 001-2024
EDITAL CME/BE Nº 009/2024
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10/05/2024 | 270 | 2 | DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2024
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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09/05/2024 | 269 | 2 | EXTRATO CONTRATO 185/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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08/05/2024 | 268 | 2 | AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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07/05/2024 | 267 | 2 | SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA
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06/05/2024 | 266 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2024
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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03/05/2024 | 265 | 2 | EDITAL 008-2024 CME
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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02/05/2024 | 264 | 2 | DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;
DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO
PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACE
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26/04/2024 | 263 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
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24/04/2024 | 262 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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23/04/2024 | 261 | 2 | DECRETO N 045/2024
EDITAL CME-BE Nº 007-2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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22/04/2024 | 260 | 2 | EXTRATO CONTRATO 178/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024
DECRETOS FINANCEIROS
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19/04/2024 | 259 | 2 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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18/04/2024 | 258 | 2 | DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO
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17/04/2024 | 257 | 2 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
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16/04/2024 | 256 | 2 | DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESAR
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15/04/2024 | 255 | 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024
REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICA
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12/04/2024 | 254 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 177/2024
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11/04/2024 | 253 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024
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10/04/2024 | 252 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024
CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024
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09/04/2024 | 251 | 2 | DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.
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05/04/2024 | 250 | 2 | DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024
DECRETOS FINANCEIROS.
LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO
LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM
DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA .
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.
DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.
DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.
DECRETO Nº 040/2024.
DECRETO Nº 041/2024
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04/04/2024 | 249 | 2 | DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO
DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS
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03/04/2024 | 248 | 2 | CREDENCIAMENTO
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