PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/07/20243092EXTRATO E ATA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024

22/07/20243082TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2023 DECORRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA HOTEL SANTA RITA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024

DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 129/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023

17/07/20243072HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADO

DECRETOS FINANCEIROS

12/07/20243062EXTRATOS

EXTRATOS

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

11/07/20243052AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 010/2024

ATA DISPENSA 006/2024 MANUT CONS.

10/07/20243042AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024

09/07/20243032EXTRATOS

EXTRATO

08/07/20243022DECRETO 053/2024

DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE

05/07/20243012DECRETOS FINANCEIROS

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024

PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.

04/07/20243002ORDEM DE SERVIÇOS CE 002 2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

03/07/20242992DECRETOS FINANCEIROS.

EXTRATOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 224/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2023

28/06/20242982ATA E EXTRATOS DE CONTRATO.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.

27/06/20242972EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO PE 007/2024

HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024

26/06/20242962DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRES

25/06/20242952ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

21/06/20242942ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

20/06/20242932CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.

18/06/20242922DECRETOS FINANCEIROS

17/06/20242912LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO

DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃO

12/06/20242902DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024

11/06/20242892EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 005/2024

10/06/20242882ATA COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE PE 326/2023.

ATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 040/2023.

ATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 234/2023.

ATA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA PE 037/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 305/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 314/2023.

ATA SHOPMED PE 211/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 306/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 205/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 229/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 240/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 234/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 008/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 004/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024

07/06/20242872DECRETOS FINANCEIROS

06/06/20242862AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

EXTRATO E ATA

05/06/20242852RESOLUÇÃO CMS NO 03/2024

AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 003/2024

AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024

04/06/20242842EXTRATO DO CONTRATO 186/2024

03/06/20242832PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA

PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB

31/05/20242822ITEM 05 ATA TP 002/2022.

29/05/20242812ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2024

28/05/20242802ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 213/2023.

ATA RP COMPARTILHADO BH FARMA PE 171/2023.

ATA RP COMPARTILHADO COSTA CAMARGO COM PE 171/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 079/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 031/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 122/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MULTIFARMA COM PE 288/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 257/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MD MAT HOSP PE 084/2023.

ATA RP COMPARTILHADO SHOPMED BRASIL PE 326/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 326/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 150/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ATONS DO BRASIL PE 150/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 064/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MS HOSPITALAR PE 055/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 315/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 226/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MCW PROD MEDICOS PE 155/2023.

RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 104 2021.

RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 339 2022.

ATA FABMED DISTRIB PE 059/2023

27/05/20242792EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – 03/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 .

24/05/20242782RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.

DECRETOS FINANCEIROS

23/05/20242772DISTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2024.

ATO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024

22/05/20242762PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

DECISÃO DEFINITIVA RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024.

RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024.

21/05/20242752CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024

ATA RP PRATI DONADUZZI PE 030 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP BH FARMA PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP NUTRIMINAS PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 032 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 034 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 079 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP BH FARMA PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP COM CIRURGICA RIOCLARENSE PE 046 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP MULTIFARMA PE 053 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 059 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP PRATI DONADUZZI PE 061 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP ZUCK PAPEIS PE 122 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP NUNESFARMA PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP MCW PROD MEDICOS PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP ZUCK PAPEIS PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP EREMED DIST PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 343 2022 RP COMPARTILHADO.

ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.

20/05/20242742AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 001/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/20242732ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDO

PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CMPCBE - EDITAL N 002-2024

14/05/20242722DECRETOS FINANCEIROS

13/05/20242712EDITAL CMPCBE N 001-2024

EDITAL CME/BE Nº 009/2024

10/05/20242702DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2024

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

09/05/20242692EXTRATO CONTRATO 185/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

08/05/20242682AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

07/05/20242672SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA .

06/05/20242662AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2024

ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

03/05/20242652EDITAL 008-2024 CME

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

02/05/20242642DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;

DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO

PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACE

26/04/20242632ADITIVO DE CONTRATO

24/04/20242622HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

23/04/20242612DECRETO N 045/2024

EDITAL CME-BE Nº 007-2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

22/04/20242602EXTRATO CONTRATO 178/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024

DECRETOS FINANCEIROS

19/04/20242592RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

18/04/20242582DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO

17/04/20242572LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

16/04/20242562DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESAR

15/04/20242552SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024

REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICA

12/04/20242542EXTRATO DO CONTRATO 177/2024

11/04/20242532AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024

10/04/20242522EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024

CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024

09/04/20242512DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAE

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.

05/04/20242502DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024

DECRETOS FINANCEIROS.

LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO

LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM

DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA .

DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.

DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.

DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.

DECRETO Nº 040/2024.

DECRETO Nº 041/2024