| 23/10/2024 | | PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB. | Não | |
| 17/09/2024 | | PORTARIA Nº 002-2024 CE-EMISC. | Não | |
| 13/09/2024 | | PORTARIA Nº 001-2024 CE-EMISC | Não | |
| 26/08/2024 | | CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO. | Sim | |
| 05/07/2024 | | PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | Não | |
| 03/06/2024 | | PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR | Não | |
| 03/06/2024 | | PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA | Não | |
| 02/05/2024 | | PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACE | Não | |
| 26/02/2024 | | SEC - PORTARIA N 005-2024 | Não | |
| 26/02/2024 | | | Não | |
| 30/01/2024 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS | Não | |
| 22/12/2023 | | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. | Não | |
| 19/12/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023. | Não | |
| 18/12/2023 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIAS. | Não | |
| 01/12/2023 | | SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N 013, 014 E 015/2023 | Não | |
| 30/11/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 002 DE 30 NOVEMBRO DE 2023 E ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA | Não | |
| 23/11/2023 | | ZOPPI - PORTARIA Nº 002-2023. | Não | |
| 22/11/2023 | | ESCOLA MOISES FRANCO - PORTARIAS N 001-2023 E 002-2023 | Não | |
| 22/11/2023 | | COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIRGILIO ZOPPI - PORTARIA N 002-2023; EDITAL 001-2023 | Não | |
| 20/11/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLA LUCIVALDA CORREIA PIRES - PORTARIAS 001 E 002-2023 | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIA Nº 006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CEL MARB. | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO. | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISC | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA. | Não | |
| 25/10/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS. | Não | |
| 05/10/2023 | | PORTARIA N° 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023."DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR 2023, PARA A ESCOLINHA MUNICIPAL TIA ARLINDA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DAESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| Não | |
| 02/10/2023 | | CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023 | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZ | Não | |
| 28/09/2023 | | SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023 | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA | Não | |
| 04/08/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026 | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva. | Não | |
| 30/05/2023 | | SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026 | Não | |
| 26/05/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. | Não | |
| 24/04/2023 | | SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023 | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023 | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.” | Não | |
| 06/03/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023 | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”. | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA N 005-2023 | Não | |
| 31/01/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023 | Não | |
| 30/01/2023 | | PORTARIA Nº 004-2023. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA SEC DE EDUCAÇÃO N 001-2023. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Contratos no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 002/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Obras no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 003/2023 - “Designar servidor responsável pelo controle de patrimônio, e dá outras providências”. | Não | |