PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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18/09/2024LEI ORDINARIA N 009-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA.Não
20/08/2024LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial.Não
17/06/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/06/2024LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIONão
17/06/2024LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024Não
17/04/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.Não
05/04/2024LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEMNão
05/04/2024LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃONão
15/03/2024LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICANão
20/12/2023LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.Não
20/12/2023LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.Não
29/11/2023LEI 020-2023 - DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO CIDADE NOVA.Não
29/11/2023LEI 019-2023 - DENOMINAÇÃO GINASIO - ESCOLA ZOPPI.Não
23/11/2023LEIS N 017/2023 E 018/2023Não
04/10/2023REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL.Sim
26/09/2023LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023.Não
21/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/06/2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.Não
16/06/2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/06/2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
24/05/2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/04/2023LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023Não
11/04/2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
04/04/2023LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.Não
04/04/2023LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023Não