| 16/11/2016 | 433 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 008/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 1.207/2016, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.520/2016
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| 07/11/2016 | 432 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016
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| 04/11/2016 | 431 | 4 | DECRETO Nº. 585, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 586, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 588, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 589, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 591, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 430 | 4 | DECRETO Nº. 579, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 581, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 583, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 584, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 390, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 391, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 392, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 393, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 05/10/2016 | 429 | 4 | Edital de Abertura de Concurso Público Nº 01/2016.
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| 29/09/2016 | 428 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 13/09/2016 | 427 | 4 | Decreto Municipal n° 577/2016, de 18 de Agosto de 2.016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 578/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.
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| 30/08/2016 | 426 | 4 | Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,815,515.00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 84,250.00 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celerado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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| 25/08/2016 | 425 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
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| 19/08/2016 | 424 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016.
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| 18/08/2016 | 423 | 4 | DECRETO N° 576/2016, de 17 de Agosto de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.
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| 10/08/2016 | 422 | 4 | DECRETO Nº 575/2016 de 07 de agosto de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 09/08/2016 | 421 | 4 | Oficio nº: 089/2016 - ASSUNTO: Credenciamento de Contas
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| 29/07/2016 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 28/07/2016 | 419 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.186/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016
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| 20/07/2016 | 418 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
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| 18/07/2016 | 417 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.204/2016
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| 14/07/2016 | 416 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 003/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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| 13/07/2016 | 415 | 4 | PORTARIA Nº. 386, DE 12 JULHO DE 2016 - RETIFICA O NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 385/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016
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| 11/07/2016 | 414 | 4 | DECRETO Nº. 574/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 573/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. IVANILDO FIRMINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. FATIANE ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 385, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JONAS BATISTA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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