| 06/12/2022 | 1519 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
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| 05/12/2022 | 1518 | 11 | RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCACÃO.
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| 02/12/2022 | 1517 | 11 | AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.
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| 30/11/2022 | 1516 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
PORTARIA 384/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA
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| 29/11/2022 | 1515 | 11 | PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 29-11-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
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| 28/11/2022 | 1514 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024.
LEIS Nº 490 a 493/2022.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022.
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| 24/11/2022 | 1513 | 11 | LOA LEI 489/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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| 23/11/2022 | 1512 | 11 | ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP DE N 012 2022.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2022 - CONTRATO 202/2022.
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| 22/11/2022 | 1511 | 11 | PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos
ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2022 e dá outras providências.
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| 18/11/2022 | 1510 | 11 | DISPENSAS Nº 118, 119 E 120/2022.
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| 17/11/2022 | 1509 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248-2021.
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| 16/11/2022 | 1508 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022.
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| 11/11/2022 | 1507 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO - 197/2022 - PE 007/2022.
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| 10/11/2022 | 1506 | 11 | DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências.
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| 09/11/2022 | 1505 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022.
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| 07/11/2022 | 1504 | 11 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
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PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2022
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| 03/11/2022 | 1503 | 11 | TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
LEI 488/2022
DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022.
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| 01/11/2022 | 1502 | 11 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 116/2022 E CONTRATO Nº 190/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - OUTUBRO
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| 28/10/2022 | 1501 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022
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| 27/10/2022 | 1500 | 11 | RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022.
DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 012/2022
CHAMAMENTO DE DISPENSA 27-10-2022
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| 26/10/2022 | 1499 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.
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| 25/10/2022 | 1498 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022.
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| 20/10/2022 | 1497 | 11 | EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato
Aprovado no Concurso Público 001/2021”.
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| 19/10/2022 | 1496 | 11 | PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO REZENE LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022
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| 17/10/2022 | 1495 | 11 | DISPENSA 116 CONTRATO 190/2022.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022
PORTARIA Nº 378/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DOURADO REIS, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/10/2022 | 1494 | 11 | RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022.
PORTARIAS Nº 375 a 377/2022.
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| 10/10/2022 | 1493 | 11 | PORTARIA 374/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2022.
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| 07/10/2022 | 1492 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Presencial nº 014/2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 06-10-2022.
AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2022
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Presencial nº 013/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2022
PORTARIAS Nº 367 A 373/2022.
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| 06/10/2022 | 1491 | 11 | PORTARIA 066/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2022 | 1490 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 05-10-2022
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| 04/10/2022 | 1489 | 11 | PORTARIA 364/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ZIZIANE DE JESUS LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER.
DISPENSA 115 CONTRATO 189/2022.
DISPENSA 117 CONTRATO 191/2022.
PORTARIA Nº. 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/09/2022 | 1488 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 29/09/2022 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
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| 28/09/2022 | 1486 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
DISPENSA 114 CONTRATO 188/2022.
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| 26/09/2022 | 1485 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
PORTARIA Nº. 361, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JEANE PIRES GAMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.
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| 23/09/2022 | 1484 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 23-09-2022.
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| 16/09/2022 | 1483 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
DISTRATOS DE CONTRATOS Nº 017 e 019-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 186 e 187-2022.
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| 15/09/2022 | 1482 | 11 | PORTARIAS Nº 355 a 359/2022.
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| 14/09/2022 | 1481 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022.
DISPENSA 110 E 111. CONTRATO 183 E 184.
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| 12/09/2022 | 1480 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
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| 10/09/2022 | 1479 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
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| 09/09/2022 | 1478 | 11 | LEI Nº 485/2022 - Altera a Lei Municipal nº 471/2022 de 22 de
dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2022 e
dá outras providências.
PORTARIA Nº. 354, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELMA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 175-2022
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| 08/09/2022 | 1477 | 11 | PORTARIA 352/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPENSAS 108 E 109, CONTRATOS 181
RESUMO DE CREDENCIAMENTO EMERSON GOMES.
RESUMO DE CREDENCIAMENTO DANIELA PAULA DENTISTA.
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| 29/08/2022 | 1476 | 11 | DISPENSAS 106 E 107/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 074 E 075/2022 - CRED 002/2022.
IV TERMO ADITIVO - ESTRELAS.
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| 25/08/2022 | 1475 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.
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| 23/08/2022 | 1474 | 11 | DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 22/08/2022 | 1473 | 11 | CONTRATO 174 e 175/2022 e ATAS 021 e 022/2022 do PE 005/2022.
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| 19/08/2022 | 1472 | 11 | ATA DE Nº 23 E CONT DE N 271/2022 DO PE 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2022/JULHO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2022.
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| 18/08/2022 | 1471 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO CRED 002/2022 - AUMENTO DE QUANTITATIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE N 073 2022 CRED 002 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 72, 77 E 78 CRED 002/2022.
EXTRATO - ADTIVO DE QUANTITATIVO, CRED 002/2022
CHAMAMENTO DE DISPENSA 18-08-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CREDENCIAMENTO LOPES LABORATÓRIO DE PRÓTESES.
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| 15/08/2022 | 1470 | 11 | EXTRATO CONTRATO Nº 170-2022.
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| 11/08/2022 | 1469 | 11 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022
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| 10/08/2022 | 1468 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/202
CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-08-2022
CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/08/2022 | 1467 | 11 | DISPENSA 104 CONTRATO 169 2022
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| 08/08/2022 | 1466 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022.
RESUMO DE CONTRATOS JULHO - CRED 002/2022.
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - JULHO.
AVISO CRED 002/2022 - AGOSTO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159-2021.
PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.
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| 05/08/2022 | 1465 | 11 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/08/2022 | 1464 | 11 | ERRATA - TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022
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| 02/08/2022 | 1463 | 11 | LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021.
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| 01/08/2022 | 1462 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 01-08-2022.
LEIS Nº 481 A 484/2022.
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| 29/07/2022 | 1461 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022 - EXTRAO DE CONTRATO 013/2022.
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| 28/07/2022 | 1460 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 28-08-2022
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