| 13/11/2019 | 933 | 8 | NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0483/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0484/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0551/2019.
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| 07/11/2019 | 932 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL SRP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 050/2019.
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| 05/11/2019 | 931 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0458/2019. PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0459/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0460/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0255/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.
DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 31/10/2019 | 930 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 30/10/2019 | 929 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2019.
9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.
DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.
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| 29/10/2019 | 928 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 0431/2019
EXTRATOS DISPENSAS - SETEMBRO/2019
Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.
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| 25/10/2019 | 927 | 8 | AVISO CANCELAMENTO PP SRP 049/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2019.
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| 24/10/2019 | 926 | 8 | Minuta do Contrato de Programa celebrado entre o Município de América Dourada e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019
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| 23/10/2019 | 925 | 8 | ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 21/10/2019 | 924 | 8 | Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 17/10/2019 | 923 | 8 | Edital nº 001/2019
Ata nº 18/2019.
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| 16/10/2019 | 922 | 8 | Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências
Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
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| 15/10/2019 | 921 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0436/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0437/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.
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| 14/10/2019 | 920 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.
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| 11/10/2019 | 919 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2019 – PP 007/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 – PP 007/2019.
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| 10/10/2019 | 918 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019
11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0432/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0431/2019.
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| 09/10/2019 | 917 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2800/2018.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2018.
AVISO CANCELAMENTO PP SRP 045/2019
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| 08/10/2019 | 916 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
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| 04/10/2019 | 915 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0425/2019.
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| 03/10/2019 | 914 | 8 | EXTRATO DE ATA PP SRP 037/2019
EXTRATO ATA DE SRP 038/2019
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