PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/07/2023163912REPUBLICAÇÃO DO RGF 1° QUADRIMESTRE 2023

REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2023

18/07/2023163812LEI MUNICIPAL nº 499 de 14 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

DEMONSTRATIVOS LDO 2024.

17/07/2023163712EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 130-2023 PP05-2023.

14/07/2023163612AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SRP.

12/07/2023163512TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 140 2023

PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

11/07/2023163412EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023

07/07/2023163312AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.

I TERMO ADITIVO - CONTRATO 114/2022.

06/07/2023163212ATA E CONTRATO DO PE 012/2023.

RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 10 CHAMAMENTO.

05/07/2023163112DISPENSA 095 CONTRATO 134/2023

EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023 JUNHO

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

03/07/2023163012AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.

EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023.

RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023.

30/06/2023162912INEXIGIBILIDADES 032, 033, 034, 035, 036 E 037/2023.

DISPENSAS JUNHO 096 À 101/2023.

29/06/2023162812DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

28/06/2023162712DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023162612AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.

AVISO CREDENCIADO CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 094 CONTRATO 133/2023

INEX 027.2023 - CONTRATO 131.2023

INEX 028/2023 - CONTRATO 137/2023

INEX 029/2023 - CONT 138/2023

INEX 030/2023 - CONT 139/2023

INEX 031/2023 - CONT 140/2023

EDITAL - 001.2023-PAA

26/06/2023162512ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PE nº 011/2023 ITEM 22

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023

22/06/2023162412DECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 003-2023

DECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 002-2023

CONTRATO E ATA

RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O



21/06/2023162312ATA E CONTRATO PP 005/2023.

EXTRATO DE CONTRATO DISP-088-2023.

20/06/2023162212RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar.

DISPENSA 93 CONTRATO 132/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 130/2023.

INEX 014.2023 - CONTRATO 114.2023

PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023162112EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

16/06/2023162012IV E V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0429/2023

13/06/2023161912DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências.

12/06/2023161812RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2023.

INEXIGIBILIDADES DE Nº 021 À 025/2023 - CONTRATOS DE Nº 124 À 128/2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022.

05/06/2023161712TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 020 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 123 2023

02/06/2023161612AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 18 e 19-2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS 121 e 122-2023.

DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023.

RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

01/06/2023161512PORTARIA 500/2023

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abril 2023.

30/05/2023161412RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

29/05/2023161312II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO

26/05/2023161212RESUMOS DE CONTRATOS CRED 001/2023.

25/05/2023161112AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP.

24/05/2023161012PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023.

PORTARIA 499/2023

23/05/2023160912INEX 015, 016 E 017-2023

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

LEIS 497 e 498/2023

PORTARIAS 492 A 495/2023

DISPENSA 089, 090 E 091/2023.

16/05/2023160812AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

15/05/2023160712ATA E CONTRATO PP 004/2023

12/05/2023160612LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”

11/05/2023160512CONTRATO E ATA DO PE 004/2023

CONTRATO E ATA DO PE 006/2023

10/05/2023160412DISPENSAS 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2023.

09/05/2023160312DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.

08/05/2023160212PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2023.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2023

05/05/2023160112AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.

03/05/2023160012RESOLUÇÃO 02-CMDCA.

02/05/2023159912DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

28/04/2023159812AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

PORTARIAS 481 a 486/2023

27/04/2023159712AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023

RELAÇÃO CRDENCIADOS - CRED 001/2023

26/04/2023159612ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2023159512 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023

24/04/2023159412AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023 - MARÇO

DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023

19/04/2023159312AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2023 – SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 009/2023 – SRP.

17/04/2023159212AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2021

DISPENSA 59 CONTRATO 065 2023

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

EXTRATO DO CONTRATO 114-2023.

14/04/2023159112EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO

PORTARIA 06/2023

PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



13/04/2023159012EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA

12/04/2023158912HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023

11/04/2023158812AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.

DISPENSA 85 - CONTRATO 104/2023.

NOME DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.

05/04/2023158712PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023158612AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023

DISPENSAS 65, 74 E 75

DISPENSA 076 CONTRATO 094/2023

03/04/2023158512RELAÇÃO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - ABRIL.

31/03/2023158412TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 091 2023

EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023

EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA

30/03/2023158312RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023

DISPENSAS 066 À 073/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

29/03/2023158212AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2023 – SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2023 – SRP.

PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023158112RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.

27/03/2023158012AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

RESUMO DE CONTRATOS - CRED 004/2023 - FEVEREIRO

DECRETOS 10 a 17/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS FEVEREIRO - CRED 001/2023

RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2023.