| 01/03/2013 | 19 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde. (Contratado: Posto Junior Derivados de Petróleo Ltda.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratadas: Cardoso & Victor Ltda; A.S Viana Costa Dantas.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para manutenção das atividades das secretarias que compõem a administração pública municipal do município de América Dourada/BA. (Contratada: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para o município de América Dourada/BA.
Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas escolares no município de América Dourada/BA.
Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores de Base Familiar destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de América Dourada, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Edital de Chamada Pública n° 001/2013.
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| 28/02/2013 | 18 | 1 | Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do município de América Dourada/BA.
Extratos de Contrato do Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratado: Cardoso & Victor Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratado: A.S Viana Costa Dantas.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para manutenção das atividades das secretarias que compõem a administração pública municipal do município de América Dourada/BA. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 005/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para manutenção das atividades das secretarias que compõem a administração pública municipal do município de América Dourada/BA. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Extratos de Contrato. Inexigibilidade n° 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contábil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 002/2013. Objeto: Serviços de suporte jurídico, compreendendo orientação e acompanhamento técnico, questionamentos sobre Direito administrativo Municipal, com acompanhamento diário dos processos administrativos que antecedem as compras da administração, desde a escolha do modo como estas serão realizadas, passando pela elaboração dos Editais, Minutas de Contratos e Assessoramento da Comissão Permanente de Licitações nas Sessões Públicas. (Contratado: Souza e Silveira Advogados Associados.).
Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013. (Empresa: Serravalle & Reis Advocacia Empresarial S/C.).
Edital de Chamada Pública n° 001/2013.
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| 27/02/2013 | 17 | 1 | Decreto nº. 051 de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de fevereiro de 2013, em virtude dos festejos de Aniversário desta cidade.
Decreto nº. 052, de 19 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sinobelino Dourado Neto, para o cargo de diretor técnico do hospital e maternidade de américa dourada e dá outras providências.
Decreto nº. 054, de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Valdinei Araujo Duarte, para o Cargo de Diretor da Divisão de Limpeza Pública, Símbolo CC-4, deste Município.
Decreto nº. 055, de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeadoo Sr. Erasmo Carlos Araujo Duarte, para o Cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-4, deste Município.
Lei Municipal nº 328 de 15 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada do Município de América Dourada - Bahia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 329/2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal º 330/2013 - Fixa piso salarial dos professores municipais e dá outras providencias.
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| 26/02/2013 | 16 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012. (Contratado: Claeto Comercio e Serviços Ltda EPP.).
Extrato de Termo Aditivo. Primeiro termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 006/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda-ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Primeiro termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 007/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda – ME.).
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| 08/02/2013 | 15 | 1 | Decretos nº. 044, a 050 de 2013.
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| 04/02/2013 | 14 | 1 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de lixo urbano, objetivando a manutenção e conservação do município de América Dourada/BA.
Distrato do Contrato Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP Contratado: Instituto De Pesquisas Municipais.
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| 01/02/2013 | 13 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2013 – objeto:Locação de Máquinas, Veículos, Caçambas e Carros Pipas, Objetivando a Manuntenção das Atividades das Secretarias que Compõem o Município de América Dourada/BA.
DECRETO 032 / 2013. - Os servidores públicos e ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta da Cidade de América Dourada -BA, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude da determinação legal ou autorização escrita, nos termos deste decreto.
DECRETO Nº 033 /2013 de 21 de janeiro de 2013- A realização de shows, festas e eventos com fins lucrativos e/ou com cobrança de entrada/ingresso e realizados em recinto fechado, passa a ser regulamentado por este Decreto.
DECRETO Nº 034/2013-Fica nomeada comissão composta pelos servidores, Cristiano de Oliveira Dourado, Geógenes Oliveira Lima, Pedro de Oliveira Melo e Isidório Barbosa de Carvalho para, sob a presidência do primeiro nomeado, constituir Comissão Especial destinada a promover a identificação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal.
Decreto Nº. 035, DE 23 de Janeiro de 20131º - Fica Nomeado o Sr. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de CHEFE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo CC-7, deste Município.
DECRETO Nº. 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr. DEMANY SOUZA DE AMORIM,para o Cargo de COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, Símbolo CC-6, deste Município.
DECRETO Nº. 037, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr. MÔNICA BRITO LIMA, para o Cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo CC-3, deste Município.
DECRETO Nº. 038, DE 23 DE JANEIRO DE 20131º - Fica Nomeado o Srº. JOSÉ DOMINGOS CONCEIÇÃO DE ALMEIDA,para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município.
DECRETO Nº. 039, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. 1º - Fica Nomeado o Srº. DOMINGOS CORREA DA SILVA,para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município.
DECRETO Nº. 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Fica Nomeado o Srº. FRANCISCO ANTONIO LEMOS LORDELLO para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município.
DECRETO Nº. 041, DE 23 DE JANEIRO DE 20131º - Fica Nomeado o Srº. VALDENI FERREIRA SILVA, para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município.
DECRETO Nº. 042, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Srª. SABRINA DAVI SILVA, portador do RG. 0959447024 SSP/BA CPF Nº 035.563.155-56, para o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, Símbolo CC-10, deste Município.
DECRETO Nº. 043, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr°. GILVANIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA,para o Cargo de CHEFE DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, Símbolo CC-08, deste Município
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| 31/01/2013 | 12 | 1 | Extrato de Contrato. Dispensa n° 001/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet,do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN,para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União e Jornais de Grande Circulação, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM BRASIL.).
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| 28/01/2013 | 11 | 1 | Extrato de Contrato. Dispensa n° 001/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet,do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN,para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União e Jornais de Grande Circulação, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais – IPM BRASIL.).
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| 25/01/2013 | 10 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para Prestação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal para ligações locais, com fornecimento de 15 aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura de Municipal de América Dourada/BA.
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| 24/01/2013 | 9 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.
Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção das atividades da administração pública municipal.
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, objetivando a manutenção das atividades da administração pública municipal.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material de consumo hospitalar, objetivando a manutenção das atividades secretaria municipal de saúde do município.
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| 17/01/2013 | 8 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço de Telefonia Móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 15 aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura Municipal de América Dourada/BA.
Portaria nº 001 de 17 de Janeiro de 2013 - Designa o Sr. José marcos Souza Dourado, para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97.
Portaria nº 001 DE 17 de Janeiro de 2013. - Designa o Sr. José Marcos Souza Dourado., para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97.
Portaria Nº 001 de 17 de Janeiro DE 2013. Designa o Sr. Hamilton Dos Santos Souza para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 104/97.
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| 16/01/2013 | 7 | 1 | Decreto nº. 031 de 16 de Janeiro de 2013 - Fica transferida a feira livre do próximo domingo dia 20/01/2013 para o dia 19/01/2013(sábado), na localidade de Nova América.
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| 15/01/2013 | 6 | 1 | Cancelamento. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para toda a Administração Pública Municipal.
Decreto nº 028/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
Decreto nº 29, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Cristiano de Oliveira Dourado, para o Cargo de Gerente de Arrecadação, Fiscalização e Divida Ativa, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº 30, de 10 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Paulo Roberto Dourado, para o Cargo de Chefe de Serviço de Alistamento Militar, Símbolo CC-8, deste Município.
Decreto nº 26, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRa. Rosa Januario Filha de Brito, para o Cargo de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.
Decreto nº 27, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SR. Romerito Rodrigues Duarte, para o Cargo de Coordenador Municipal do Proinfo e dá outras providências.
Decreto nº 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de América Dourada – BA e da outras providências.
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| 09/01/2013 | 5 | 1 | Decreto nº. 017, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Oton Gomes de Oliveira, para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo CC-2, deste Município.
Decreto nº. 018, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Jurandir Nino dos Santos Junior, para o Cargo de Gerente de Contabilidade, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº. 022, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Marcos Alberto Alves do Nascimento, para o Cargo de Chefe de Compras, Símbolo CC-6, deste Município.
Decreto nº. 023, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Fernando Dourado de Carvalho, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-6, deste Município.
Decreto nº. 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Valteni Rodrigues Coutinho, para o Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada a Srª. Lucivan Cardoso do Rosario, para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde FMS, do Município de América Dourada – BA.
Decreto nº 021 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Aerton DAVI do Nascimento, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , do Município de América Dourada – BA.
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| 07/01/2013 | 4 | 1 | Decreto nº 14, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Oliveira, para o cargo de secretário municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 15, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Umbelino Brito, para o cargo de gerente de controle interno e dá outras providências.
Decreto nº 16, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Dourado Pimenta, para o cargo de assessor de sistema de informação e dá outras providências.
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| 04/01/2013 | 3 | 1 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material Elétrico para toda a Administração Pública Municipal.
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| 03/01/2013 | 2 | 1 | Decreto nº 012/2013 - Designa membros para compor a Comissão de Pregão e dá outras providências.
Decreto nº 013/2013 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.
Decreto nº 001 , de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Decreto nº 010/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam suspensos os efeitos e a eficácia de todos os atos administrativos que implicaram em aumento de despesa com pessoal, concessão de benefícios financeiros e tributários de toda a natureza, violando o art.73 da Lei 9504/97, bem assim da Lei de Responsabilidade Fiscal, até que seja concluído o relatório da Comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM/BA 1311/12, da Prefeitura Municipal.
Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcos Souza Dourado, para o cargo de tesoureiro e dá outras providências.
Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucivan Cardoso do Rosário, para o cargo de secretária municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Gomes Dourado, para o cargo de secretário de planejamento, administração e finanças e dá outras providências.
Decreto nº 005, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente Paulo Dourado, para o cargo de secretário municipal de agricultura e dá outras providências.
Decreto nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aerton Davi do Nascimento, para o cargo de secretário municipal de assistência e bem estar social e dá outras providências.
Decreto nº 007, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Eliana Lopes da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências.
Decreto nº 008, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Neto Bagano Sampaio, para o cargo de Coordenador de Assistência Técnica e Articulação Institucional e dá outras providências.
Decreto nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hamilton dos Santos Souza, para o cargo de Gerente de Compras e Licitações e dá outras providências.
Decreto nº 011/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramonn Rabelo de Andrade, para o cargo de gerente de planejamento, programação e gestão e dá outras providências.
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| 02/01/2013 | 1 | 1 | Lei nº 323, de 10 de dezembro de 2012 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o exercício de 2013, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, de conformidade com as normas estabelecidas na lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Decreto n º 419, de 28 de dezembro de 2012 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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