| 24/10/2017 | 559 | 5 | Decreto nº 018/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017;
Decreto nº 019/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa 2017.
Decreto nº 204/2017 - Dispõe sobre a redução de gratificação de todos os servidores do Município de América Dourada/Ba, suspende a concessão de diárias e demais despesas com pessoal e dá outras providências.
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| 23/10/2017 | 558 | 5 | Lei Municipal nº 406/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Lei Nº 407/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos Pequenos Agricultores deste Município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida.
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| 19/10/2017 | 557 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017
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| 17/10/2017 | 556 | 5 | Decreto Nº 203/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada/BA e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 555 | 5 | Decreto nº 200/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.
Decreto nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA, do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
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| 02/10/2017 | 554 | 5 | Decreto nº 198/2017 - Dispõe sobre a abertura de prazo para requerimento de Jornada Diferenciada de Trabalho para Professores conforme os critérios previstos nos Artigos 25 e 27 da Lei Municipal 242/2007 e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 553 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
DECRETO Nº. 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017
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| 27/09/2017 | 552 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 551 | 5 | Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
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| 25/09/2017 | 550 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017
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| 22/09/2017 | 549 | 5 | PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 21/09/2017 | 548 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2.570/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0029/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.569/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.571/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0031/2017
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| 19/09/2017 | 547 | 5 | Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 18/09/2017 | 546 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 775/2014
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017
Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.
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| 15/09/2017 | 545 | 5 | Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.
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| 14/09/2017 | 544 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 06/09/2017 | 543 | 5 | DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.
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| 05/09/2017 | 542 | 5 | Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.
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| 31/08/2017 | 541 | 5 | ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017
Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017
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| 30/08/2017 | 540 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017
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| 29/08/2017 | 539 | 5 | DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017.
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| 28/08/2017 | 538 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
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| 25/08/2017 | 537 | 5 | MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
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| 24/08/2017 | 536 | 5 | Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
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| 17/08/2017 | 535 | 5 | Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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| 15/08/2017 | 534 | 5 | DECRETO Nº 0184/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0185/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0186/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0187/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Portaria Nº 106/2017 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 188/2017 - Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.
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| 10/08/2017 | 533 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.209/2017.
DECRETO Nº 0183/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0104/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0105/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
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| 09/08/2017 | 532 | 5 | CREDENCIAMENTO N° 006/2017
CREDENCIAMENTO N° 005/2017
CREDENCIAMENTO N° 004/2017
DECRETOS
ERRATA DE DECRETOS
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| 08/08/2017 | 531 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DEPREÇOS Nº 0001/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0595/2017
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| 07/08/2017 | 530 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.354/2017
Decreto Nº 182 de 03 de Agosto de 2017.
Decreto Nº 178 de 27 de Julho de 2017.
Errata do Edital de Convoação de Audiências Públicas
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| 04/08/2017 | 529 | 5 | DECRETO Nº 181/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
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| 03/08/2017 | 528 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0179/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
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| 02/08/2017 | 527 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
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| 01/08/2017 | 526 | 5 | Decreto Nº 177 de 18 de Julho de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
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| 28/07/2017 | 525 | 5 | Lei Municipal Nº 404 de 26 de Julho de 2017.
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| 27/07/2017 | 524 | 5 | Publicação do Decreto Nº 175/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Sistematização do Plano Plurianual Participativo para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências;
Edital de Convocação de Audiências Públicas.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0023/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.354/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0021/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1.357/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 26/07/2017 | 523 | 5 | Decreto Nº 173/2017 - Dispõe sobre a exoneração ao seu pedido a Sr.ª Evani Rodrigues da Silva do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
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| 25/07/2017 | 522 | 5 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2017.
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| 21/07/2017 | 521 | 5 | DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.
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| 20/07/2017 | 520 | 5 | DECRETO Nº 171/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
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| 18/07/2017 | 519 | 5 | PORTARIA Nº 086/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 087/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
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| 17/07/2017 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2017.
LEI Nº 403/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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| 14/07/2017 | 517 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2017.
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| 13/07/2017 | 516 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.365/2017.
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| 11/07/2017 | 515 | 5 | DECRETO Nº 167, DE 07 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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| 05/07/2017 | 514 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.355/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.350/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017 - JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1.352/2017.
DECRETO Nº 115/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 116/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
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| 29/06/2017 | 513 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017
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| 27/06/2017 | 512 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.070/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2017 - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.110/2017.
DECRETO Nº 169/2017.
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| 26/06/2017 | 511 | 5 | PORTARIA Nº 045/2017
DECRETO Nº 103/2017.
DECRETO Nº 10/17.
DECRETO Nº 11/17.
Decreto Nº 167 de 22 de Junho de 2017.
Portaria nº 085/2017 - Dispõe sobre o pagamento da diferença salarial nos meses de Julho a Dezembro de 2016 aos Professores que mudaram de Nível I para o Nível II.
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| 21/06/2017 | 510 | 5 | PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 168/2017.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 20/06/2017 | 509 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
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| 13/06/2017 | 508 | 5 | DECRETO Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2017.
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| 12/06/2017 | 507 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 1.520/2016
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| 09/06/2017 | 506 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017.
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| 07/06/2017 | 505 | 5 | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR
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| 01/06/2017 | 504 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
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| 31/05/2017 | 503 | 5 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 0159/2001, DE 11 DE JANEIRO DE 2001.
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| 30/05/2017 | 502 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
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| 29/05/2017 | 501 | 5 | DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 009, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2017.
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| 16/05/2017 | 500 | 5 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017
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