| 21/02/2020 | 979 | 9 | DECRETO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 20/02/2020 | 978 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( COM CORREÇÃO) Nº 01/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2020.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2020
RGF CONSOLIDADO 2019
| |
| 19/02/2020 | 977 | 9 | EXTRATOS - JANEIRO 2020.
| |
| 18/02/2020 | 976 | 9 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP005/2020.
| |
| 17/02/2020 | 975 | 9 | DECRETO Nº 031 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 14/02/2020 | 974 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0144/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020.
DECRETOS: Nº 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°028/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CASSIANA RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIVISSON DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
| |
| 13/02/2020 | 973 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
PORTARIA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 12/02/2020 | 972 | 9 | RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019
| |
| 10/02/2020 | 971 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
| |
| 06/02/2020 | 970 | 9 | PORTARIA N°. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS N.º 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 E 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2019
DECRETOS Nº 024 E 025 DE 03 DE FEVEREIRO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
| |
| 05/02/2020 | 969 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
| |
| 04/02/2020 | 968 | 9 | 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018
| |
| 31/01/2020 | 967 | 9 | PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUANA TÂMARA MEDEIROS DE SOUZA BRITO, PARA A O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAÇÃO PP 004/2020.
| |
| 30/01/2020 | 966 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020.
DECRETOS: Nº 024/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.158.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 025/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/01/2020 | 965 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 011/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSA SOUZA CASTRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/01/2020 | 964 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
| |
| 27/01/2020 | 963 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2020.
EXTRATOS DE DEZEMBRO 2019.
| |
| 21/01/2020 | 962 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
| |
| 16/01/2020 | 961 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.
TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR 2020-2024.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2020
| |
| 15/01/2020 | 960 | 9 | ERRATA DO ANEXO V: PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – PESSOA FÍSICA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.
DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PP N° 057/2019
| |
| 14/01/2020 | 959 | 9 | ERRATA DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 – PP 056/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019 – PP 056/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 – PP 056/2019.
| |
| 10/01/2020 | 958 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2019 – PP 013/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON°: 0001/2020.
| |
| 09/01/2020 | 957 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0496/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0495/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0497/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04977/2019.
| |
| 08/01/2020 | 956 | 9 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2019 – PP 013/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019 – PP 055/2018.
| |
| 06/01/2020 | 955 | 9 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.
| |
| 02/01/2020 | 954 | 9 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DECRETOS:
Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 002/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019
| |
| 30/12/2019 | 953 | 8 | DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.001.270,00 (Um milhão e um mil e duzentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
| |
| 26/12/2019 | 952 | 8 | PORTARIA Nº 33 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 19/12/2019 | 951 | 8 | PUBLICAÇÕES DE NOVEMBRO.
| |
| 18/12/2019 | 950 | 8 | DECRETO Nº 125 DE 12 DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 17/12/2019 | 949 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0492/2019.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº. 055/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0494/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.
PORTARIA N°: 0212019.
| |
| 16/12/2019 | 948 | 8 | PORTARIA Nº 32 DE 16 DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 13/12/2019 | 947 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.
| |
| 12/12/2019 | 946 | 8 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0754/2018 – TP 0001/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0461/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0462/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0463/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.
DECRETOS N.º 20 E 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 053/2018.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 059/2018.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 009/2019.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 052/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0485/2019. PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.
DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2020.
DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2019.
| |
| 11/12/2019 | 945 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019.
DECRETO Nº 122/2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/2019.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 10/12/2019 | 944 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019.
PORTARIA N° 01/2019.
| |
| 09/12/2019 | 943 | 8 | ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 0393/2019 ALTERAR A CLAUSULA e DO CONTRATO 0393/2019.
| |
| 06/12/2019 | 942 | 8 | DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
| |
| 04/12/2019 | 941 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.
| |
| 03/12/2019 | 940 | 8 | DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 02/12/2019 | 939 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N°: 0237/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 0435/2019.
| |
| 26/11/2019 | 938 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
| |
| 21/11/2019 | 937 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.
| |
| 20/11/2019 | 936 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 055/2019.
EXTRATOS MÊS OUTUBRO.
| |
| 19/11/2019 | 935 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2019.
| |
| 14/11/2019 | 934 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2931/2017.
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.
| |
| 13/11/2019 | 933 | 8 | NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0483/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0484/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0551/2019.
| |
| 07/11/2019 | 932 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL SRP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 050/2019.
| |
| 05/11/2019 | 931 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0458/2019. PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0459/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0460/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0255/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.
DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 31/10/2019 | 930 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| |
| 30/10/2019 | 929 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2019.
9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.
DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.
| |
| 29/10/2019 | 928 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 0431/2019
EXTRATOS DISPENSAS - SETEMBRO/2019
Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.
| |
| 25/10/2019 | 927 | 8 | AVISO CANCELAMENTO PP SRP 049/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2019.
| |
| 24/10/2019 | 926 | 8 | Minuta do Contrato de Programa celebrado entre o Município de América Dourada e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019
| |
| 23/10/2019 | 925 | 8 | ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
| 21/10/2019 | 924 | 8 | Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
| |
| 17/10/2019 | 923 | 8 | Edital nº 001/2019
Ata nº 18/2019.
| |
| 16/10/2019 | 922 | 8 | Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências
Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
| |
| 15/10/2019 | 921 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0436/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0437/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.
| |
| 14/10/2019 | 920 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.
| |