| 10/06/2020 | 1039 | 9 | TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.
DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 1038 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020
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| 08/06/2020 | 1037 | 9 | DECRETO Nº. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - JUNHO
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| 05/06/2020 | 1036 | 9 | PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - MAIO - 2020.02
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| 04/06/2020 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 1034 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019.
DECRETOS:
Nº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/2020 | 1033 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0106/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0230/2020.
DECRETO Nº 065 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57 E 60 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
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| 28/05/2020 | 1031 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 1030 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0270/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0271/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0272/2020.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.
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| 22/05/2020 | 1029 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.
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| 21/05/2020 | 1028 | 9 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO E REVOGAÇÃO DE EDITAL.
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| 20/05/2020 | 1027 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020
DECRETO Nº 061 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 064 DE 15 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 1026 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.
EXTRATOS MAIO.
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| 18/05/2020 | 1025 | 9 | EXTRATOS ABRIL.
PORTARIA Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1024 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
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| 13/05/2020 | 1023 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
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| 12/05/2020 | 1022 | 9 | DECRETO Nº. 60, DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020 E 57/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO PP 052/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020. Dia 25/05/2020.
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| 11/05/2020 | 1021 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2020.
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| 07/05/2020 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.
EXTRATO 5º ADITIVO - STAF
PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE MAIO DE 2020. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: Nº 5/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 539.830,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 6/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2020 | 1019 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0233/2020 PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020.
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| 05/05/2020 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020.
TORNA SEM EFEITO O AVISO DE REVOGAÇÃO.
DECRETO Nº. 57, DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020 E 54/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. "SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 059/2020 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAÇÃO PP 013/2020.
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| 30/04/2020 | 1017 | 9 | DECRETO Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 1016 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0239/2020.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 012/2020
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| 28/04/2020 | 1015 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
LEIS MUNICIPAIS N.º 444 E 445 DE 27 DE ABRIL DE 2020.
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| 27/04/2020 | 1014 | 9 | DECRETO Nº. 55, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020. Dia 11/05/2020.
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| 23/04/2020 | 1013 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2020.
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| 22/04/2020 | 1012 | 9 | EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
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| 17/04/2020 | 1011 | 9 | DECRETO Nº. 054, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020 E 45/2020
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2020 | 1010 | 9 | DECRETO Nº. 053, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
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| 15/04/2020 | 1009 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2020. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.
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| 14/04/2020 | 1008 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 002/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.
PUBLICAÇÃO DAS PORTARIA Nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. SIRNEI TORRES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETOS: Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 049/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 050/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº051/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/2020 | 1007 | 9 | LEIS MUNICIPAIS: N 442/2020 - ESCABECHE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRITÉRIOS DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N 443/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 797.868,64 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 08/04/2020 | 1006 | 9 | EXTRATOS DE FEVEREIRO - 2020.
DECRETO Nº 052/2020.
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| 07/04/2020 | 1005 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019.
REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 06/04/2020 | 1004 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0231/2019.
ERRATA A TOMADA PREÇO Nº. 001/2020.
DECRETO Nº. 047, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
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| 03/04/2020 | 1003 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.
DECRETO Nº. 046, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
REULTADO HABILITAÇÃO TP 002/2020.
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| 02/04/2020 | 1002 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 .
PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CME NO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS.
DECRETO Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JANA FERNANDES BARRETO, PARA O CARGO DE
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2020 | 1001 | 9 | DECRETO Nº. 045, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 1000 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2020
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| 30/03/2020 | 999 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00227/2020.
DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/03/2020 | 998 | 9 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 26/03/2020 | 997 | 9 | DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
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| 25/03/2020 | 996 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.
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| 24/03/2020 | 995 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 20/03/2020 | 994 | 9 | PORTARIA Nº 001/2020 - SMDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
RESULTADO PP SRP 008/2020.
PORTARIA Nº 001 DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO, DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2020 | 993 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020.
AVISO PP 011/2020 - LOCAÇÃO CAMINHÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
RREO 1º BIMESTRE 2020.
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| 18/03/2020 | 992 | 9 | DECRETOS N.º 039 E 040 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 041, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DISTRATOS
EXTRATOS SURPRESSÃO
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| 17/03/2020 | 991 | 9 | EXTRATOS CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 002/2020.
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| 16/03/2020 | 990 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0083/2020.
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| 12/03/2020 | 989 | 9 | PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA;
DECRETO Nº 34/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO CREDENCIAMENTO 003/2020
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 066/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 088/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 079/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
ATA RP - PP SRP 044/2019.
ATA RP - PP SRP 044/2019 - MAIS SAUDE.
ATA RP - PP SRP 044/2019 - OLIVEIRA E SANTOS.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - BAHIAMEDIC.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - MAIS SAUDE.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - SHOPPING DO MEDICO.
ATA RP PP 001/2020 - MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS.
ATA RP 002/2020 - JORNADA PEDAGOGICA.
ATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.
ATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.
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| 11/03/2020 | 988 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0458/2019 – PP 046/2019
ERRATA AO DECRETO Nº 122/2019.
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| 10/03/2020 | 987 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2020.
DECRETO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 MIL REAIS (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 02/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
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| 09/03/2020 | 986 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO TP008/2018.
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| 05/03/2020 | 985 | 9 | PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO.
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| 04/03/2020 | 984 | 9 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2020
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 002/2020 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO.
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| 03/03/2020 | 983 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2020.
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| 02/03/2020 | 982 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.
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| 28/02/2020 | 981 | 9 | RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
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| 27/02/2020 | 980 | 9 | RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
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