| 19/01/2021 | 1159 | 10 | DISPENSA Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 011/2021.
DISPENSA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 007/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 014/2021.
DISPENSA Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 015/2021.
DISPENSA Nº 007/2021 - CONTRATO Nº 013/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 010/2021.
DISPENSA Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 008/2021 - LOCAÇÃO.
INEX 001/2021 - CONT 001/2021.
INEX 005/2021 - CONT 005/2021.
DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 002 2021 CONT 002 2021
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 15/01/2021 | 1158 | 10 | DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 1157 | 10 | PORTARIA 11/2021
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| 13/01/2021 | 1156 | 10 | DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 1155 | 10 | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 06/01/2021 | 1154 | 10 | PORTARIAS Nº 01 A 05/2021
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| 05/01/2021 | 1153 | 10 | PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07/2021.
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| 04/01/2021 | 1152 | 10 | DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.
PORTARIA Nº 06/2021.
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| 30/12/2020 | 1151 | 9 | DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO
DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DISTRATO
LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1150 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.
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| 28/12/2020 | 1149 | 9 | PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.
PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.
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| 23/12/2020 | 1148 | 9 | ERRATA TERMO ADITIVO TP 005
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| 22/12/2020 | 1147 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2020 – TP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.
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| 18/12/2020 | 1146 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0231/2020.
PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 1145 | 9 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2020 – TP 005/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0012/2020
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| 16/12/2020 | 1144 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0681/2020.
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| 15/12/2020 | 1143 | 9 | EDITAL Nº 07/2020.
RESULTADO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 035/2020.
EXTRATO ATA PP 036/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0469/2020 – TP 007/2020
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| 14/12/2020 | 1142 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2020
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| 11/12/2020 | 1141 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0489/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 034/2020
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| 10/12/2020 | 1140 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0469/2020.
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| 09/12/2020 | 1139 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2020
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| 08/12/2020 | 1138 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020.
OFÍCIO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
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| 07/12/2020 | 1137 | 9 | EXTRATOS - NOVEMBRO 2020.
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| 03/12/2020 | 1136 | 9 | RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 1135 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.
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| 01/12/2020 | 1134 | 9 | DECRETO N° 100/2020, DE fO DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 30/11/2020 | 1133 | 9 | DECRETO Nº 21/2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.088.700,00 para fins que se específica e dá outras providências;
DECRETO Nº 22/2020 - Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD e dá outras providências.
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| 27/11/2020 | 1132 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS: Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE EM NOME DO SR. HAMILTON DOS SANTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO – CONTA CONTÁBIL INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA,SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/11/2020 | 1131 | 9 | DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2020 | 1130 | 9 | PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO TP007/2020
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| 24/11/2020 | 1129 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0463/2020.
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| 23/11/2020 | 1128 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 023.
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| 20/11/2020 | 1127 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2020
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| 18/11/2020 | 1126 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0439/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 007/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
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| 17/11/2020 | 1125 | 9 | PARECER CNE/CEB Nº 01/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 008/2020
HOMOLOGAÇÃO TP 008
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| 13/11/2020 | 1124 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020
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| 11/11/2020 | 1123 | 9 | ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 413A/2020.
AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 403/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.
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| 10/11/2020 | 1122 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0431/2019
RESULTADO ANALISE HABILITAÇÃO TP007/2020
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| 06/11/2020 | 1121 | 9 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP 033/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019.
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| 05/11/2020 | 1120 | 9 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019.
EXTRATOS - OUTUBRO/2020.
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| 04/11/2020 | 1119 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2020
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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| 03/11/2020 | 1118 | 9 | DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 1117 | 9 | DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TP 003
RESULTADO PP SRP 032/2020
DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/2020 AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECUSOS 2° QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/10/2020 | 1116 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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| 26/10/2020 | 1115 | 9 | ORDEM DE SERVIÇOS GANHADORA DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 23/10/2020 | 1114 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2020.
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| 22/10/2020 | 1113 | 9 | AVISO ANULAÇÃO PP 032/2020 - AQUISIÇÃO VEICULO
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| 21/10/2020 | 1112 | 9 | PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO CONVOCAÇÃO: REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 E CONTRATO N° 0413A/2020.
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| 20/10/2020 | 1111 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0429/2020.
PORTARIA Nº 03/2020 - CME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 19/10/2020 | 1110 | 9 | RESULTADO TP 005/2020.
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| 16/10/2020 | 1109 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TP 006/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420A/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0419/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0420/2020.
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| 15/10/2020 | 1108 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020.
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| 14/10/2020 | 1107 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0412/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0411/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0409/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0415/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0418/2020.
Ata de Instalação - Processo Administrativo nº 0404/2020.
DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/10/2020 | 1106 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2020.
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| 09/10/2020 | 1105 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2020.
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| 08/10/2020 | 1104 | 9 | RESULTADO TP 003/2020.
EXTRATO ATA PP SRP 027/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019.
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| 07/10/2020 | 1103 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0414/2020.
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| 06/10/2020 | 1102 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0413/2020.
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| 05/10/2020 | 1100 | 9 | HOMOLOGAÇÃO TP 004/2020
EXTRATOS - AGOSTO.
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| 02/10/2020 | 1101 | 9 | DECRETO Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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