| 30/03/2015 | 273 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
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| 23/03/2015 | 272 | 3 | Portaria Nº. 297, de 20 de março de 2015.
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| 20/03/2015 | 271 | 3 | Aviso de julgamento e Homologação. Processo n.° 058/2014
Extrato da ata de registro de preço e Pregão Presencial nº 55/2014.
Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 038/2014
Termos aditivos e extratos de contrato.
Extrato. ATA – Contrato de registro de preços Nº 058.1PP/2014. Pregão Presencial Nº 058/2014 – Sistema de registro de preço – SRP. Pregão Presencial Nº 055/2014. Sistema de registro de preços – SRP. ATA – Contrato de registro de preços Nº 055.1PP/2014
Errata do Resultado Final da Reserva Técnica do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.
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| 19/03/2015 | 270 | 3 | Resultado Final. Reserva Técnica - Processo seletivo 2ª Edição – Projovem Campo Saberes da Terra 2015
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| 18/03/2015 | 269 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 860B/2014. Pregão Presencial n° 035/2014
Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.
Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.
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| 13/03/2015 | 268 | 3 | Ata - Contrato nº 053.1PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014
Ata - Contrato nº 053.2PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014
Processo Seletivo simplificado Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Campo – Saberes da Terra - Município de América Dourada-2014 – 002/2015
Decreto nº 438, de 09 de março de 2015. Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.
Lei municipal nº 375/2015
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| 12/03/2015 | 267 | 3 | Errata do Resultado Final do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.
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| 11/03/2015 | 266 | 3 | Extrato da ATA – Contrato de registro de preços Pregão Presencial Nº 053/2014 – SRP
Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 053/2014. Pregão Presencial
Resultado Final. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015. Resultado final. Lista de desclassificados. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015
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| 09/03/2015 | 265 | 3 | Errata no resultado parcial da chamada pública simplificada/2015. Resultado de recursos interpostos – 2015.
Decretos nº 422 a 430/2015
Republicação. Resultado Final da Chamada Pública simplificada para Professor Itinerante - 2015.
Decretos nº 431 e 432/2015
Portarias nº 261 a 293/2015.
Portarias nº 236 e 294/2015.
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| 04/03/2015 | 264 | 3 | Processo Seletivo ProJovem Campo Sabres de Terra.
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| 03/03/2015 | 263 | 3 | Decretos nº 390 a 397, 401 a 408, 410 a 415, 415-A, 416 a 421/2015.
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| 02/03/2015 | 262 | 3 | Resultado Parcial da Chamada Pública simplificada para professores itinerantes - 2015.
Edital de Convocação Prova Didática - 2015
Portarias nº 230 a 260/15.
Extratos de Termo Aditivo.
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| 27/02/2015 | 261 | 3 | Errata do Primeiro termo aditivo. primeiro termo aditivo ao contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Errata do Primeiro Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Extratos de Termos Aditivos.
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| 25/02/2015 | 260 | 3 | Aviso de licitação Tomada de Preços nº 001/2015
Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 003 a 008/2015
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| 19/02/2015 | 259 | 3 | Edital da Chamada Pública simplificada Nº 01/2015
Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.
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| 30/01/2015 | 258 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 14/01/2015 | 257 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em educação para o fornecimento de sistema pedagógico de ensino, representado por material didático para o Ensino Fundamental II.
Contrato nº 002/2015
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| 12/01/2015 | 256 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2015
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| 06/01/2015 | 255 | 3 | Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.
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| 05/01/2015 | 254 | 3 | Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.
Portarias nº 225 a 228/2014
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| 30/12/2014 | 253 | 2 | Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.
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| 22/12/2014 | 252 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 786B/2014, oriundo da Tomada de Preços n° 011/2014
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| 17/12/2014 | 251 | 2 | Republicação: Decreto Nº. 385, de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rafael Fernandes Matias, para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.
Retificação do Decreto Nº 385/2014.
Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.
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| 16/12/2014 | 250 | 2 | Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.
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| 15/12/2014 | 249 | 2 | Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
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| 11/12/2014 | 248 | 2 | Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.
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| 10/12/2014 | 247 | 2 | Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.
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| 08/12/2014 | 246 | 2 | Edital de Chamada Pública Nº 003/2014
Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 058 e 059/2014
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| 05/12/2014 | 245 | 2 | Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 053 a 057/2014.
Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.
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| 04/12/2014 | 244 | 2 | Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.
Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.
Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências
Portarias nº 217 a 222
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| 28/11/2014 | 243 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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| 13/11/2014 | 242 | 2 | Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014
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| 12/11/2014 | 241 | 2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 566B/2014
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 044/2014.
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1110/2014
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| 11/11/2014 | 240 | 2 | Distrato do Contrato. Extrato de Termo Aditivo
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| 10/11/2014 | 239 | 2 | Extratos de Termo Aditivo
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| 03/11/2014 | 238 | 2 | Decreto Nº. 372/2014
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| 31/10/2014 | 237 | 2 | Decretos nº 347 a 371/2014.
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| 29/10/2014 | 236 | 2 | Termos Aditivos e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 012/2014
Termo de Cessão de Uso nº 001/2014. Termo de entrega e recebimento de bem público.
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| 27/10/2014 | 235 | 2 | Pregão Presencial Nº 049 a 051/2014
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| 24/10/2014 | 234 | 2 | Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
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| 23/10/2014 | 233 | 2 | Decreto Nº. 329-B/2014 de 16 de Julho de 2014.
Lei Municipal nº 372/2014 de 23 de outubro de 2014.
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| 20/10/2014 | 232 | 2 | Portaria Nº. 215, de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 346/2014 de 20 de outubro de 2014.
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| 13/10/2014 | 231 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 355/2014. Tomada de Preços n° 001/2014.
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| 08/10/2014 | 230 | 2 | Decretos nº 342 a 345/2014.
Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.
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| 30/09/2014 | 229 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 16/09/2014 | 228 | 2 | Extratos de Contrato.
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| 12/09/2014 | 227 | 2 | Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 038/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1970/2013. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 356/2014, oriundo da Tomada de Preços n° 002/2014.
Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 040/2014
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| 11/09/2014 | 226 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 041/2014. Pregão Presencial
Decreto Municipal nº 339/2014 , de 10 de Setembro de 2014.
Errata da Homologação. Pregão Presencial nº 047/2014
Resultado do julgamento do Processo de licitação, na modalidade Processo de licitação nº. 034/2014, na modalidade Pregão Presencial.
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| 10/09/2014 | 225 | 2 | Extrato de Contrato Carta Convite Nº 079/2014 - Objeto: Contratação de empresário exclusivo que se responsabilizará pelo cachê artísticos das seguintes Bandas: PABLO MARQUES, GAROTOS DO FORRO DA BAHIA, VAGNER O FILÉ DO FORRÓ, BINHO DO ACORDEON & FORRÓ A LENHA, CLAUDINHO DO ACORDEON, onde farão apresentação no mês de junho nas comemorações das festividades juninas (São Pedro) na sede do Município de América Dourada.
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 038/2014.
Portaria Nº 213/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de fruição, a servidores municipais e dá outras providencias.
Portaria Nº 214/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de Pecúnia a servidores municipais e dá outras providencias.
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| 05/09/2014 | 224 | 2 | Decretos nº 335 a 338/2014
Portaria Nº. 209, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 210, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº 212/2014 de 02 de setembro 2014.
Errata da Homologação – Publicada quarta-feira, 16 de julho de 2014 | Ano II - Edição nº 00205 | Caderno 1 Diário Oficial do Município.
Extrato de Inexigibilidade Nº 083/2014. Resumo do Instrumento Contratual
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| 29/08/2014 | 223 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 047/2014. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 047/2014
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| 28/08/2014 | 222 | 2 | Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Processo n.° 046/2014. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 046/2014
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| 25/08/2014 | 221 | 2 | Lei Municipal Nº 370/2014 de 22 de Agosto de 2014. Lei Muncipal Nº 371/2014 de 22 de Agosto de 2014.
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| 18/08/2014 | 220 | 2 | Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 456/2014. Terceiro Termo Aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012
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| 15/08/2014 | 219 | 2 | Termo de Distrato. Contrato de Nº 376/2014. Termo de Distrato. Contrato de Nº 510/2013
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| 14/08/2014 | 218 | 2 | Termos de Distrato. Pregão Presencial nº 001/2014: Contrato de Nº 374/2014, Contrato de Nº 375/2014-S.
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| 13/08/2014 | 217 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2013. Extratos de Contrato: Contrato nº 748C, 749C e 750D/2014. Pregão Presencial n° 030/2014
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| 11/08/2014 | 216 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 047/2014.
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| 08/08/2014 | 215 | 2 | Extratos da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 036/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 028/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP.
Pregão Presencial Nº 032/2014. Erratas do Extrato do Contrato
Pregão Presencial Nº 042 a 044/2014 – SRP. Pregão Presencial Nº 045/2014
Termo de Distrato, Contrato nº 860B/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 035/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais – IPM BRASIL.).
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/ - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de divisórias e ferragens para a Prefeitura Municipal de América Dourada/BA.
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| 07/08/2014 | 214 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 030/2014 Pregão Presencial
Errata da Homologação
Distrato de Contrato nº 994/2013.
Distrato de Contrato nº 1102/2013
Distrato de Contrato nº 1103/2013
Distrato de Contrato nº 971/2013
Distrato de Contrato nº 981/2013
Distrato de Contrato nº 982/2013
Distrato de Contrato nº 975/2013.
Distrato de Contrato nº 976/2013.
Distrato de Contrato nº 977/2013.
Portaria Nº 208/2014 de 04 de Agosto de 2014 - Cria Comissão Paritária para avaliação de pedidos de licença-prêmio protocolado por servidores municipais, nos termos do artigo 81, inciso IX da Lei nº 198/2014, no Decreto Municipal nº 310/2014 e na Portaria nº 207/2014.
Decreto Nº. 331, de 21 de julho de 2014.
Decreto Nº. 332, de 1º de agosto de 2014.
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