| 07/04/2016 | 379 | 4 | Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes.
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| 05/04/2016 | 378 | 4 | Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
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| 04/04/2016 | 377 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.
DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
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| 01/04/2016 | 376 | 4 | DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE
PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2016 | 375 | 4 | DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2016 | 374 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 28/03/2016 | 373 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016
DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
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| 22/03/2016 | 372 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.1/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SRP
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| 18/03/2016 | 371 | 4 | ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 14/03/2016 | 370 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
EXTRATO DA ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
Contrato nº 820/2016, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2016.
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.1PP/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP
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| 11/03/2016 | 369 | 4 | Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.
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| 02/03/2016 | 368 | 4 | DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.
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| 29/02/2016 | 367 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
CONTRATO Nº 001.1TP/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
CONTRATO Nº 027.1PP/2015
Contrato nº 026.1PP/2015
Contrato nº 025.1PP/2015
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| 24/02/2016 | 366 | 4 | Aviso de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2016
Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 005/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 027/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 026/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 025/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 024/2015
Pregão Presencial nº 024/2015 Sistema de registro de preços - SRP Ata – Contrato de registro de Preços Nº 024.1/2015
Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 023/2015
Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2015
Pregão Presencial nº 022/2015 - Sistema de registro de preços - SRP - Ata – Contrato de registro de preços nº 022.1PP/2015
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| 23/02/2016 | 365 | 4 | Lei Municipal nº 391/2016
Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
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| 22/02/2016 | 364 | 4 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016
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| 19/02/2016 | 363 | 4 | Republicação Portaria nº 343/2016
Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016.
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| 18/02/2016 | 362 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 009/2015
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 010/2015
Contrato nº 009.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 009/2015.
Contrato nº 010.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 010/2015.
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| 16/02/2016 | 361 | 4 | Cancelamento. Tomada de Preços Nº 002/2016
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| 15/02/2016 | 360 | 4 | Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 005/2016
Portaria nº 343/2015
Decretos nº 526 a 528/2016
Contrato nº 005.1PP/2016
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| 03/02/2016 | 359 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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| 01/02/2016 | 358 | 4 | Portarias 337 e 338/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 30/01/2016 | 357 | 4 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 29/01/2016 | 356 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 008/2016
Oficio 010/2016
Decretos nº 518 a 525/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
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| 27/01/2016 | 355 | 4 | Aviso de anulação de licitação. Pregão Presencial Nº 002/2016
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| 20/01/2016 | 354 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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| 19/01/2016 | 353 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
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| 18/01/2016 | 352 | 4 | TERMOS ADITIVOS
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| 15/01/2016 | 351 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 14/01/2016 | 350 | 4 | Termos Aditivos
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| 08/01/2016 | 349 | 4 | Decreto nº 517 de 08 de janeiro de 2016.
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| 06/01/2016 | 348 | 4 | Decreto nº. 516, de 05 de janeiro de 2016.
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| 04/01/2016 | 347 | 4 | Lei Municipal nº 390 de 31 de dezembro de 2015
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| 23/12/2015 | 346 | 3 | Portarias nº 02 e 03/2015. Retificação da Portaria de matrícula nº 002/2015.
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| 22/12/2015 | 345 | 3 | Portarias nº 330 a 336/2015
Decreto nº 515/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o américa dourada/ba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não – perecíveis para o município de américa dourada.
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| 21/12/2015 | 344 | 3 | Tomada de Preços Nº 009/2015 - Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município de América Dourada – Bahia.
Tomada de Preços Nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto, em vias no município de América Dourada
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| 18/12/2015 | 343 | 3 | Decretos nº 514 e 513/2015.
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| 16/12/2015 | 342 | 3 | Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.
Lei nº 389/15 ( LOA 2016.).
Decretos 510 a 512/2015
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| 14/12/2015 | 341 | 3 | Portarias nº 325 a 327/2015
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| 11/12/2015 | 340 | 3 | Edital de convocação Nº 001/2015
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| 07/12/2015 | 339 | 3 | Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manuntenção das atividades das secretarias e fundos do município de América Dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: aquisição de veículo zero quilometro para o fundo municípal de saúde de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: aquisição de veículos zero quilometro para o município de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o fundo municipal de saúde de América Dourada/BA.
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| 04/12/2015 | 338 | 3 | Decretos nº 494 a 509/2015
Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.
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| 30/11/2015 | 337 | 3 | RREO 5° Bimestre de 2015
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| 12/11/2015 | 336 | 3 | Oficio nº 191/2015
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| 10/11/2015 | 335 | 3 | Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015.
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| 04/11/2015 | 334 | 3 | Portarias nº 321 a 324/2015
Pregão Presencial 021/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materais impressos para o município de América Dourada/BA, através do Sistema De Registro De Preços - SRP.
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| 28/10/2015 | 333 | 3 | Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.
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| 27/10/2015 | 332 | 3 | Decretos nº 489 a 492/2015
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| 23/10/2015 | 331 | 3 | Aviso de Julgamento e Homologação e adjudicação. Processo N°. 008/2015
Contrato nº 008.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 008/2015.
Pregão Presencial 020/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de refeições para o município de américa dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp.
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| 09/10/2015 | 330 | 3 | Extrato do Distrato. Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 011.1/2015. Pregão Presencial Nº 011/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 019/2015. Extrato da Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 019.1/2015. Pregão Presencial Nº 019/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP
Aviso de julgamento e homologação. Processo nº 015/2015. Extrato de Ata
Extrato da Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 015.3/2015
Errata dos Termos Aditivos e Extratos de Ata de registro de preço.
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| 07/10/2015 | 329 | 3 | Resultado Conselho Tutelar
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| 05/10/2015 | 328 | 3 | Decretos nº 485 a 487/2015.
Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015
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| 30/09/2015 | 327 | 3 | Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.1/2015 e Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.2/2015.
Contrato nº 018.1PP/2015
Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 017/2015
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| 28/09/2015 | 326 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
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| 23/09/2015 | 325 | 3 | Edital de Reconvocação.
Notificações Extrajudiciais.
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| 02/09/2015 | 324 | 3 | Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015.
Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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| 26/08/2015 | 323 | 3 | Decreto nº480 a 483/2015
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| 14/08/2015 | 322 | 3 | Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: locação de veículos para manutenção das atividades da prefeitura municipal de América Dourada/BA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014
Ata De Registro De Preços Nº 014.1PP/2015
Ata De Registro De Preços Nº 014.2PP/2015
Ata De Registro De Preços Nº 014.3PP/2015
Contrato nº 006.1TP/2015
Contrato nº 007.1TP/2015
Contrato nº 012PP/2015
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| 13/08/2015 | 321 | 3 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 007/2015
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| 12/08/2015 | 320 | 3 | Termo de Cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 001/2015
Ata de registro de preço e homologações.
Pregão Presencial Nº 018/2015
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