| 19/02/2015 | 259 | 3 | Edital da Chamada Pública simplificada Nº 01/2015
Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.
| |
| 30/01/2015 | 258 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
| |
| 14/01/2015 | 257 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em educação para o fornecimento de sistema pedagógico de ensino, representado por material didático para o Ensino Fundamental II.
Contrato nº 002/2015
| |
| 12/01/2015 | 256 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2015
| |
| 06/01/2015 | 255 | 3 | Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.
| |
| 05/01/2015 | 254 | 3 | Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.
Portarias nº 225 a 228/2014
| |
| 30/12/2014 | 253 | 2 | Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.
| |
| 22/12/2014 | 252 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 786B/2014, oriundo da Tomada de Preços n° 011/2014
| |
| 17/12/2014 | 251 | 2 | Republicação: Decreto Nº. 385, de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rafael Fernandes Matias, para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.
Retificação do Decreto Nº 385/2014.
Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.
| |
| 16/12/2014 | 250 | 2 | Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.
| |
| 15/12/2014 | 249 | 2 | Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
| |
| 11/12/2014 | 248 | 2 | Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.
| |
| 10/12/2014 | 247 | 2 | Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.
| |
| 08/12/2014 | 246 | 2 | Edital de Chamada Pública Nº 003/2014
Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 058 e 059/2014
| |
| 05/12/2014 | 245 | 2 | Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 053 a 057/2014.
Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.
| |
| 04/12/2014 | 244 | 2 | Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.
Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.
Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências
Portarias nº 217 a 222
| |
| 28/11/2014 | 243 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
| |
| 13/11/2014 | 242 | 2 | Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014
| |
| 12/11/2014 | 241 | 2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 566B/2014
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 044/2014.
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1110/2014
| |
| 11/11/2014 | 240 | 2 | Distrato do Contrato. Extrato de Termo Aditivo
| |