| 01/10/2020 | 1099 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.
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| 28/09/2020 | 1098 | 9 | DECRETOS N. 17 E 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/09/2020 | 1097 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2020.
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| 24/09/2020 | 1096 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0390/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0391/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0392/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0394/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0395/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0396/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0375A/2020.
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| 23/09/2020 | 1095 | 9 | EXTRATO ATA PP SRP 030/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2020
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| 22/09/2020 | 1094 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020.
AVISO HOMNOLOGAÇÃO PP 030/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020
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| 21/09/2020 | 1093 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020.
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| 18/09/2020 | 1092 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.
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| 16/09/2020 | 1091 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP028/2020
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| 15/09/2020 | 1090 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2020.
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| 14/09/2020 | 1089 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 03/2020.
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| 10/09/2020 | 1088 | 9 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0754/2018 – TP 0001/2018
PORTARIA Nº 035/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 089/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 090/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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| 09/09/2020 | 1087 | 9 | AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 027/2020
AVISO PRORROGAÇÃO - PP SRP 029/2020
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| 04/09/2020 | 1086 | 9 | ERRATA PROCESSO DE INEX 0126 2020 E CONTRATO 0362/2020
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| 03/09/2020 | 1085 | 9 | RESULTADO HABILITAÇÃO TP003/2020
RESULTADO HABILITAÇÃO TP004/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0381/2020. Pregão Presencial SRP 022/2020
EXTRATOS:
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| 02/09/2020 | 1084 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2020.
DECRETO N°. 087, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ADILAIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2020 | 1083 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE N°: 0124/2020.
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| 31/08/2020 | 1082 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020.
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| 28/08/2020 | 1081 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0380/2020.
EXTRATO ATA PP SRP 023/2020
EXTRATO DE ATA PP SRP 022/2020
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| 27/08/2020 | 1080 | 9 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2019.
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| 26/08/2020 | 1079 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2020.
DECRETO Nº 084, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 1078 | 9 | DECRETO N°. 083/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.
DECRETOS: Nº 15/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 973.100,00 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 16/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2020 | 1077 | 9 | LICITAÇÃO DESERTA PP 025/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 19/08/2020 | 1076 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.
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| 18/08/2020 | 1075 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 004/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020
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| 14/08/2020 | 1074 | 9 | PORTARIAS N.º 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231/2020
PORTARIA Nº 029/2020.
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| 13/08/2020 | 1073 | 9 | DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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| 10/08/2020 | 1072 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0360/2020. DISPENSA: 0197/2020. CONTRATO: 0358/2020.
PORTARIA SMS Nº 01 DE 10/08/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
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| 07/08/2020 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020.
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 022/2020
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 023/2020
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| 06/08/2020 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2020.
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| 05/08/2020 | 1069 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 0496/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
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| 04/08/2020 | 1068 | 9 | PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATOS - JULHO 2020.
ERRATA - PROCESSO DE DISPENSA 0185/2020 E CONTRATO 0339/2020
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| 03/08/2020 | 1067 | 9 | DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 1066 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.
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| 30/07/2020 | 1065 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/07/2020 | 1064 | 9 | DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 1063 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 24/07/2020 | 1062 | 9 | 12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014.
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| 23/07/2020 | 1061 | 9 | EXTRATOS - JULHO.
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| 21/07/2020 | 1060 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0348/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 448/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2020 | 1059 | 9 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019
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| 17/07/2020 | 1058 | 9 | DECRETO Nº 78 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020,
72/2020, 74/2020, 76/2020 e 77/2020 para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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| 16/07/2020 | 1057 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0346/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO.
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| 15/07/2020 | 1056 | 9 | ERRATA - RESULTADO PREGÃO 020/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
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| 13/07/2020 | 1055 | 9 | DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020
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| 10/07/2020 | 1054 | 9 | DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,
54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2020 | 1053 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020
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| 08/07/2020 | 1052 | 9 | EXTRATOS - JULHO 01.
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| 07/07/2020 | 1051 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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| 02/07/2020 | 1050 | 9 | DECRETO 74/2020 - COVID 19
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| 01/07/2020 | 1049 | 9 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
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| 30/06/2020 | 1048 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020.
EXTRATOS - JUNHO 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0173/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0318/2020.
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| 29/06/2020 | 1047 | 9 | AVISO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/06/2020
DECRETO Nº. 72, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020 e 67//2020
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
DECRETO Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE RESTRIÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2020 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 1045 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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| 22/06/2020 | 1044 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 18/06/2020 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.
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| 17/06/2020 | 1042 | 9 | EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020
DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "LOCKDOWN" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 1041 | 9 | PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 15/06/2020 | 1040 | 9 | DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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