| 04/05/2021 | 1219 | 10 | DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº. 036 /2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 184 A 187/2021
DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2021 | 1218 | 10 | PORTARIAS 182 e 183/2021
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| 30/04/2021 | 1217 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
DECRETO Nº 33/2021.
PORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
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| 29/04/2021 | 1216 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Fevereiro 2021.
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| 28/04/2021 | 1215 | 10 | RESULTADO DO PP 007/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021
PORTARIA Nº. 179, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.
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| 27/04/2021 | 1214 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
RESULTADO DO PP 011/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021
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| 26/04/2021 | 1213 | 10 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS PP 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
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| 23/04/2021 | 1212 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.
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| 22/04/2021 | 1211 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2021 - PP 004/2021.
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| 20/04/2021 | 1210 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
ATESTADO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021
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| 19/04/2021 | 1209 | 10 | PORTARIA 180/221
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| 16/04/2021 | 1208 | 10 | AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PP 004 2021
PORTARIA Nº 179/2021.
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| 15/04/2021 | 1207 | 10 | RESULTADO DO PP 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 108/2021 - PP 003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 109/2021 - PP 002.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
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| 14/04/2021 | 1206 | 10 | LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –CMDS, INSERE DISPOSITIVOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 091/2021 - CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 100/2021.
PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.
DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.
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| 12/04/2021 | 1205 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO CRED 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
RESUMO DE CONTRATO 132/2021.
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| 08/04/2021 | 1204 | 10 | DISPENSA Nº 084/2021 - CONTRATO Nº 095/2021.
DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO - PP 009 2021
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
DISPENSA Nº 081/2021 - CONTRATO Nº 092/2021.
DISPENSA Nº 082/2021 - CONTRATO Nº 093/2021.
DISPENSA Nº 083/2021 - CONTRATO Nº 094/2021.
DISPENSA Nº 085/2021 - CONTRATO Nº 096/2021.
DISPENSA Nº 086/2021 - CONTRATO Nº 097/2021.
DISPENSA Nº 088/2021 - CONTRATO Nº 098/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 099/2021.
DISPENSA Nº 090/2021 - CONTRATO Nº 101/2021.
DISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO Nº 103/2021.
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| 07/04/2021 | 1203 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021
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| 06/04/2021 | 1202 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - CRED 001 CONTRATO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 002/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
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| 05/04/2021 | 1201 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP 003-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 02/21.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 128/2021.
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| 01/04/2021 | 1200 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP
RESUMO DE CONTRATO CRED 001-03/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 002/2021.
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| 31/03/2021 | 1199 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
PORTARIA Nº 142/2021.
PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO - MERENDA ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 154/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SARAJANE DOURADO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
DECRETO 30/2021 - DECRETA FERIADO NOS DIAS 01,02 E 05 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
ERRATA - DISPENSA Nº 080/2021.
ERRATA - DISPENSA Nº 078/2021.
RESUMO DE CONTRATO 094/2021
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| 30/03/2021 | 1198 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, INSERE DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI N° 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2021 | 1197 | 10 | EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.
DISPENSA Nº 076/2021 - CONTRATO Nº 087/2021.
DISPENSA Nº 074/2021 - CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA Nº 075/2021 - CONTRATO Nº 086/2021.
DISPENSA Nº 080/2021 - CONTRATO Nº 091/2021.
DISPENSA Nº 079/2021 - CONTRATO Nº 090/2021.
DISPENSA Nº 078/2021 - CONTRATO Nº 089/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
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| 26/03/2021 | 1196 | 10 | PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 1195 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO CRED 001-01/2021.
PORTARIAS Nº 130,137,138 E139/2021 E DECRETO Nº 029/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
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| 24/03/2021 | 1194 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 456/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
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| 23/03/2021 | 1193 | 10 | RESUMO DE CONTRATOS - CRED 001 E 002/2021.
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| 19/03/2021 | 1192 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
PORTARIAS 127,128,129,131,134 E 135/2021
LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO PP 001/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021
RESULTADO DO PE 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021
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| 18/03/2021 | 1191 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
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| 16/03/2021 | 1190 | 10 | DISP 071 2021 CONT 082 2020
DISP 072 2021 CONT 083 2021
DISP 073 2021 CONT 084 2021
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1189 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
PORTARIAS 132 E 133/2021
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| 12/03/2021 | 1188 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
ERRATA - DISPENSA Nº 065/2021.
DECRETOS 07,08,09,10,26,27 E 28/2021
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 9 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 11/03/2021 | 1187 | 10 | ERRATA DISPENSA Nº 023/2021
ERRATA - DISPENSA Nº 066/2021.
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021
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| 10/03/2021 | 1186 | 10 | PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2021.
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| 09/03/2021 | 1185 | 10 | PORTARIAS 123 E 124/2021
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| 08/03/2021 | 1184 | 10 | INEX 011 2021 CONT 072 2021
INEX 012 2021 CONT 074 2021
DISP 062 2021 CONT 071 2021
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| 04/03/2021 | 1183 | 10 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
DISPENSA Nº 070/2021 - CONT Nº 081/2021.
DISPENSA Nº 069/2021 - CONT Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 068/2021 - CONT Nº 079/2021.
DISPENSA Nº 067/2021 - CONT Nº 078/2021.
DISPENSA Nº 066/2021 - CONT Nº 077/2021.
DISPENSA Nº 065/2021 - CONT Nº 076/2021.
DISPENSA Nº 064/2021 - CONT Nº 075/2020.
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| 03/03/2021 | 1182 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021.
PORTARIAS Nº 108 À 122/2021.
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| 02/03/2021 | 1181 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
DISPENSA Nº 063/2021 - CONTRATO Nº 073/2020.
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| 01/03/2021 | 1180 | 10 | DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
ATA E TABELA DE VALORES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
DECRETO Nº 25/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2021.
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| 26/02/2021 | 1179 | 10 | DECRETO Nº 023/2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada.
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| 25/02/2021 | 1178 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
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| 24/02/2021 | 1177 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 097/2021.
DECRETO Nº 022/2021.
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| 23/02/2021 | 1176 | 10 | PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2021 | 1175 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 002 2021
DECRETO Nº 019/2021
DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2021
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| 12/02/2021 | 1174 | 10 | DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 11/02/2021 | 1173 | 10 | TERMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSAO.
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| 10/02/2021 | 1172 | 10 | EDITAL CMAS Nº 001/2021
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| 09/02/2021 | 1171 | 10 | PORTARIAS 99 A 101/2021
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 46,58,59,61,62 E 70/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 033/2021, CONTRATO Nº: 034/2021 E CONTRATO Nº: 065/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 050/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 056/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 061/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 052/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 053/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 060/2021.
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| 08/02/2021 | 1170 | 10 | TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 105/2021 - Nomeia Lenilton Araujo Brito Junior.
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| 04/02/2021 | 1169 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 063/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 062/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 016/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 043/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 - CONTRATO Nº 045/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 049/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 046/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.
PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
PORTARIA Nº 003/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA.
DISP 019/2021 - CONT 024/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 041/2021 - CONT 048/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 043/2021 - CONT 051/2021.
DISP 046/2021 - CONT 054/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 055/2021 - CONT 064/2021.
DISP 058/2021 - CONT 067/2021.
DISP 059/2021 - CONT 068/2021.
DISP 060/2021 - CONT 069/2021.
DISP 061/2021 - CONT 070/2021.
DISP 067/2021 - CONT 066/2021.
INEX 006/2021 - CONT 006/2021.
INEX 007/2021 - CONT 040/2021.
INEX 009/2021 - CONT 049/2021.
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| 03/02/2021 | 1168 | 10 | INEX 008 2021 CONT 042 2021
INEX 009 2021 CONT 049 2021
DISP 049 2021 CONT 057 2021
DISP 037 2021 CONT 044 2021
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| 02/02/2021 | 1167 | 10 | DISP 012 2021 CONT 017 2020 - LOCAÇÃO
DISP 026/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 014/2021 - CONT 019/2021 - LOCAÇÃO.
DISP 017/2021 - CONT 022/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 016/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 020/2021 - CONT 025/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 032/2021 - CONT 037/2020 - LOCAÇÃO.
PORTARIAS 23 E 92 A 96/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2021.
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| 01/02/2021 | 1166 | 10 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.
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| 29/01/2021 | 1165 | 10 | INEXIGIBILIDADE 004/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2021.
DISPENSA DE Nº 003/2021, CONTRATO DE Nº 009/2021.
DISPENSA DE Nº 033/2021, CONTRATO DE Nº 038/2021.
DISPENSA DE Nº 034/2021, CONTRATO DE Nº 039/2021.
DISPENSA DE Nº 024/2021, CONTRATO DE Nº 029/2021.
DISPENSA DE Nº 018/2021, CONTRATO DE Nº 023/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA DE Nº 035/2021, CONTRATO DE Nº 041/2021.
DISPENSA DE Nº 025/2021, CONTRATO DE Nº 030/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 27/01/2021 | 1164 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIAS Nº 58 A 91/2021.
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| 25/01/2021 | 1163 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 029/2021.
PORTARIA Nº 82/2021.
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| 22/01/2021 | 1162 | 10 | PORTARIAS 12 a 57/2021
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| 21/01/2021 | 1161 | 10 | DISPENSA 014 2021 CONTRATO 019 2021 - LOCAÇÃO
DISPENSA 013 2021 CONTRATO 018 2021 - LOCAÇÃO
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| 20/01/2021 | 1160 | 10 | INEX 003 2021 CONT 003 2021
DISP 015 2021 CONT 020 2021 - LOCAÇÃO
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