| 24/04/2024 | 1779 | 13 | ATA E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 09/2024
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| 11/04/2024 | 1778 | 13 | VACÂNCIA DE CARGO
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| 10/04/2024 | 1777 | 13 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA
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| 09/04/2024 | 1776 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/04/2024 | 1775 | 13 | LEI 511/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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| 05/04/2024 | 1774 | 13 | TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA E O MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 37 CONTRATO 079 2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 175-2022.
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| 04/04/2024 | 1773 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - 001/2024
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| 01/04/2024 | 1772 | 13 | DISPENSA Nº. 036/2024.
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| 28/03/2024 | 1771 | 13 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
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| 27/03/2024 | 1770 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 575 a 579/2024
EXTRATOS DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 25/03/2024 | 1769 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO DE 2024
ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE
PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP 002/2023
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| 22/03/2024 | 1768 | 13 | ERRATA DISPENSA 021/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 020/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 021/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 021/2023
PORTARIA 572/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2024 | 1767 | 13 | DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC),
PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021
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| 19/03/2024 | 1766 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 15/03/2024 | 1765 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022
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| 14/03/2024 | 1764 | 13 | DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 13/03/2024 | 1763 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 11/03/2024 | 1762 | 13 | PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
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| 08/03/2024 | 1761 | 13 | PORTARIAS 564 e 570/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 07/03/2024 | 1760 | 13 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
EXRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEX MARÇO 2023
PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 072-2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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