26/07/2013 | 73 | 1 | Distrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1049/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
Contrato nº 1050/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira – ME.).
Contrato nº 1051/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
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25/07/2013 | 72 | 1 | Edital - Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 18 (dezoito) aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura de América Dourada/Ba.
Decreto nº 188, de 23 de julho de 2013 - Convoca A V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 189/2013 - Cria Comissão Municipal de Autorização para Concessão de Tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
Decreto nº 190/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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23/07/2013 | 71 | 1 | Resultado de Licitação. Chamada Pública n° 004/2013. (Vencedores: Grupo Formal: Associação dos Prod. de Leite e Deriv. de João Dourado (Iogurte e Leite Pasteurizado); Cooperativa de Prod. Agrop. de Giló e Região Ltda.).
Contrato nº 994/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Contratos nº 1102 e 1103/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Extrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Prestação de serviços na veiculação de matérias de interesse do Município de América Dourada, através de emissoras de Rádio e Difusão.
Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do município de América Dourada/BA.
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22/07/2013 | 70 | 1 | Contrato nº 1102/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Contrato nº 1103/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Errata de Contrato nº 994/2013.
Errata de Contrato nº 994/2013 (Correio).
Extrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
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19/07/2013 | 69 | 1 | Erratas de Contrato nº 977/2013. Erratas de Contrato nº 971/2013.
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16/07/2013 | 68 | 1 | DECRETO Nº 187/2013de 16 de julho de 2013 - Determina suspensão do gozo de Licença Prêmio para o ano de 2013 e dá outras providências.
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12/07/2013 | 67 | 1 | Edital de Pregão Presencial n° 026/2013. P.A. nº 066/2013. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 18 (dezoito) aparelhos celulares em regime de Comodato, para a Prefeitura de América Dourada/BA.
Decreto n° 185/2013 de Julho de 2013 - Convoca a IIIª Conferência Municipal de Cultura de América Dourado e dá outras providências.
Decreto nº. 180, de 09 de julho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Antônio Márcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Eportivas), Símbolo CC-5, deste Município.
Decreto nº. 181, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão de apoio e promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº. 182, de 09 de Julho de 2013 - Fica Nomeada a Srª. Raiane Borges Moura de Oliveira, para o CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Símbolo CC-4, deste Município.
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11/07/2013 | 66 | 1 | Lei Municipal nº 347/2013 de 11 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado de Lagoa dos Borges e dá outras providências.
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10/07/2013 | 65 | 1 | Decreto nº 183, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isidório Barbosa de Carvalho, do cargo de Coordenador(a) de atenção básica e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Betânia Diniz dos Santos, para o cargo de coordenador(A) de atenção básica e dá outras providências.
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09/07/2013 | 64 | 1 | Lei Municipal nº 346 de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 180, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Esportivas) e dá outras providências.
Decreto nº 181, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o Cargo de Chefe da Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº 182, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Raiane Moura de Oliveira, para o Cargo de Diretora da Divisão de Expedição e Publicação de Atos Oficiais e dá outras providências.
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08/07/2013 | 63 | 1 | Contrato nº 1045/2013. Pregão Presencial n° 024/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
DECRETO Nº. 179, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Fica Exonerado o Sr. GLAUBER DOURADO MOITINHO, do CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, Símbolo CAS-2, deste Município.
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05/07/2013 | 62 | 1 | Contrato nº 1046/2013. Convite n° 014/2013. (Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda-ME.).
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04/07/2013 | 61 | 1 | Lei Municipal nº 345 de 03 de julho de 2013 - Altera o Parágrafo segundo do Art. 5º e Art, 7º, da Lei Municipal Nº 321 de 26 de Novembro de 2012, modificados pelas Leis 343/2013 e Lei 342/2013, respectivamente,e dá outras providências.
Decreto nº 178, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Verônica Gomes Araújo Oliveira, para o Cargo de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico e dá outras providências.
Portaria nº 103 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Tatiana Sena de Miranda, e dá outras providências.
Portaria nº 104 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Maria Dilza Alves de Vasconcelos, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Elizanete Oliveira Brotas, e dá outras providências.
Portaria nº 106 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Dilma Souza Nascimento Guimarães, e dá outras providências.
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28/06/2013 | 60 | 1 | Decreto nº 177 de 27 de Junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal do Dia 1º de Julho e da outras providências.
Lei Municipal nº 344 de 28 de Junho 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras Providências.
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25/06/2013 | 59 | 1 | Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as Secretarias que compõem a Administração Pública do município.
Extrato de Contrato. Convite n° 013/2013. (Contratado: Uirapurú Irece Construtora Ltda-ME.).
Aviso e Edital Chamada Pública nº 004/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de julho a dezembro de 2013. Data/local: dia 10/07/2013, às 08:30 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Portaria nº 102, de 24 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SRª. Sirlene Marques Oliveira da Silva, para o Cargo de Monitor do Proinfo e dá outras providências.
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18/06/2013 | 58 | 1 | Decreto nº 173, de 12 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rivania Satiro de Souza, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Manoel Augusto Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 17 de Junho de 2013 - Decreta Recesso Municipal do dia 21 de junho À 05 de julho de 2013, e da outras providências.
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14/06/2013 | 57 | 1 | Contrato nº 790A/2013. Pregão Presencial n° 019/2013. (Contratado: Ariel Santos Costa.). Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.).
Contrato nº 969/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.). Contrato nº 971/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 976/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 977/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 978/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 979/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 981/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.).
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13/06/2013 | 56 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 003/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 006/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas LTDA – ME.).
Extrato de Contrato nº 983/2013. Dispensa n° 010B/2013. (Contratado: Teles Irrigação e Poços Ltda.).
Decretos nº 167 a 175, de 12 de Junho de 2013.
Lei Municipal nº 340 de 13 de Junho de 2013 - Passa a denominar-se: Av. TORQUATO JOSÉ DE SOUZA, a avenida que tem inicio defronte ao Posto Soares e termino defronte à residência do Sr. “Antonio Fogueira” no Distrito de Soares.
Lei Municipal nº 341 de 13 de Junho de 2013 - Denomino Centro de cirúrgico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, nesta cidade e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 342 de 13 de Junho de 2013 - Modifica dispositivos da tabela do art. 7º da lei nº 321 de 26 de novembro de 2012 que institui no Município de América Dourada – BA, a contribuição para custeios de serviços de iluminação publica – CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal
Lei Municipal nº 343 de 13 de Junho de 2013 - Altera redação do parágrafo segundo do art. 5º da Lei nº 321, de 26 de novembro de 2012
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12/06/2013 | 55 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2013. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
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11/06/2013 | 54 | 1 | Decreto nº 160/2013 de 28 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 164, de 06 de junho de 2013 - Institui comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual – PPA para o quatriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 166/2013 de junho de maio de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária - Bolsacidadã e dá outras providências.
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