| 05/02/2019 | 793 | 8 | Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;
Decreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;
Decreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;
Decreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;
Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;
Decreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 030/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;
Decreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.
Decreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;
Decreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;
Decreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 0004/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2471/2018 – PP 0019/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3900/2018 – PP 0035/2018
Portaria nº 03/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA REGINA SOUZA BARBOSA e dá outras providências.
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| 04/02/2019 | 792 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2019.
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| 31/01/2019 | 791 | 8 | AVISO ADIAMENTO CHAMA PUBLICA 001/2019
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| 30/01/2019 | 790 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
Decreto nº 025/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 026/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 789 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
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| 28/01/2019 | 788 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0005/2019
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| 23/01/2019 | 787 | 8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3474/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3514/2018
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| 22/01/2019 | 786 | 8 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019.
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| 21/01/2019 | 785 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.
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| 18/01/2019 | 784 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018
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| 17/01/2019 | 783 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PP SRP 058/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.128/2017 – PP 013/2017.
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| 16/01/2019 | 782 | 8 | Portaria nº 16/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora ANA RITA DOURADO FRAGA e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0055/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2018
DECRETO Nº 015 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 016 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 018 /2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 019 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 020 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 021 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 022 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
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| 15/01/2019 | 781 | 8 | Decreto nº 017/2019 - Antecipa Feira Livre do Bairro de Nova América, e dá outras providências.
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| 14/01/2019 | 780 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 0047/2018
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| 11/01/2019 | 779 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019.
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| 10/01/2019 | 778 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2018
Decreto nº 014/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA, e dá outras providências.
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| 09/01/2019 | 777 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019
Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2019.
Decreto nº 012/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, do Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências;
Decreto nº 013/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, para o Cargo de Gerente do Departamento de Administração Tributária e dá outras providências.
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| 08/01/2019 | 776 | 8 | DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 007/2019 - DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2019 | 775 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017.
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017
Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira, e dá outras providências
Decreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências
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| 04/01/2019 | 774 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.
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