| 13/08/2021 | 1279 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189
PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 214/2021.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 209/2021.
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| 12/08/2021 | 1278 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-009/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.
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| 11/08/2021 | 1277 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021.
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| 10/08/2021 | 1276 | 10 | DISPENSA Nº 158 - CONTRATO Nº 227/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021.
ERRATA DISPENSA Nº 158/2021.
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| 09/08/2021 | 1275 | 10 | ERRATA - RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.
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| 06/08/2021 | 1274 | 10 | PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 05/08/2021 | 1273 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 008/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 007/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2021
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| 04/08/2021 | 1272 | 10 | DISPENSAS 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 156/2021
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020
AVISOS DE CREDENCIAMENTO DE Nº 09, 10 E 11
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 021/2021
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - NOME DO CREDENCIADO.
CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - NOME DO CREDENCIADO.
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| 03/08/2021 | 1271 | 10 | ATAS E CONTRATOS - PE 006/2021.
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| 02/08/2021 | 1270 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 004/2021.
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| 31/07/2021 | 1269 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP
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| 30/07/2021 | 1268 | 10 | RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021
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| 29/07/2021 | 1267 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 025/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 022/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 023/2021
DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/07/2021 | 1266 | 10 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA.
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| 27/07/2021 | 1265 | 10 | RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
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| 26/07/2021 | 1264 | 10 | PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
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| 21/07/2021 | 1263 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2021
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| 20/07/2021 | 1262 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
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| 19/07/2021 | 1261 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA
RESUMO DE CONTRATO PP 013 2021 - CONTRATO 111 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021
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| 16/07/2021 | 1260 | 10 | DISPENSA Nº 146/2021 - CONTRATO Nº 167/2021.
PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.”
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