PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/05/20174995PORTARIA Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 054, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 060, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 144, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

11/05/20174985AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017.

09/05/20174975PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 152/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 153/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 154/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 155/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 158/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 160/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 161/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.



08/05/20174965AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2017.

27/04/20174955DECRETO Nº 005/2017 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 006/2017 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 133/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Autorização Ambiental - AA - Nº.003/2017.

Autorização Ambiental - AA - Nº.004/2017.

26/04/20174945AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

CHAMADA PÚBLICA N° 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1013/2016.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010.1TP/2015.

20/04/20174935PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017.

19/04/20174925AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2017.

DECRETO Nº 148/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 149/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.



18/04/20174915PORTARIA Nº 049/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 082/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 146/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 050/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

13/04/20174905PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2017

Decreto nº 147 de 05 de abril de 2017.

12/04/20174895PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0003/2017 - DECISÃO DE RECURSO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA.

11/04/20174885DECRETO Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 140, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 141, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

05/04/20174875DECRETO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 138, DE 03 DE ABRIL DE 2017.



04/04/20174865DECRETO Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 129, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

03/04/20174855DECRETO Nº 130/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 131/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 132/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

30/03/20174845RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

PORTARIA Nº. 048, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

27/03/20174835DECRETO Nº 093, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 117, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 118, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 119, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

24/03/20174825DECRETO Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 125, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 047, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 025, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 026, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 028, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 031, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 033, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 034, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 035, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 036, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 037, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 039, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 041, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 042, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 043, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 044, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.



DECRETO Nº 090, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 354/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013.

22/03/20174815Contrato de Programa nº 001/2016.

Contrato de Rateio nº 001/2016.

Contrato de Rateio nº 002/2016.



17/03/20174805DECRETO Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 045/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

16/03/20174795DECRETO Nº 92, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 098, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 099, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

LEI MUNCIPAL nº 402 de 16 março de 2017.

15/03/20174785TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2017

DECRETO Nº 097/2017, de 14 de Março de 2017.

DECRETO QDD 2017 Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

14/03/20174775PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2017

13/03/20174765PORTARIA SEMA Nº 001/2017.

10/03/20174755AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2017.

07/03/20174745CHAMADA PÚBLICA 0002/2017

24/02/20174735Decreto nº 87/2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA n. 0001/2017

23/02/20174725AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2017



22/02/20174715PORTARIAS

DECRETOS

17/02/20174705ERRATA: DISPÕE SOBRE A ERRATA DAS PORTARIAS Nº 002 A 021/2017.



15/02/20174695DECRETO Nº. 072 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 073, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIAS 002 A021/2017

13/02/20174685ERRATA DO DECRETO Nº 063/2017

ERRATA DO DECRETO Nº 064/2017

09/02/20174675PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2017

DECRETOS

07/02/20174665AVISO CHAMADA PÚBLICA n. 0001/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2017

03/02/20174655DECRETOS

31/01/20174645CREDENCIAMENTO N° 001/2017

30/01/20174635RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

25/01/20174625AVISO DE CANCELAMENTO – CREDENCIAMENTO N° 001/2017

DECRETO Nº. 030, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

19/01/20174615DECRETO Nº. 029 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



18/01/20174605AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N° 001/2017.

17/01/20174595DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

12/01/20174585PORTARIA SMS Nº 001 de 12 de Janeiro de 2017.

09/01/20174575OFÍCIOS.

06/01/20174565DECRETO Nº. 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

05/01/20174555DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

04/01/20174545DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LEANDRO ARAUJO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 015 de 02 de janeiro de 2017.

DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

03/01/20174535CONTRATO Nº 1.640/2016

02/01/20174525DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO Nº. 01/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 02/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 03/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 04/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 05/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 06/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 07/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº. 08/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



30/12/20164514CONTRATO Nº 1.624/2016

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016

CONTRATO Nº 1.640/2016

29/12/20164504PORTARIA Nº. 398, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 399, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA nº 401/2016 de 29 de Dezembro de 2016.

PORTARIA nº 402 de 29 de Dezembro de 2016.

PORTARIA nº 403 de 29 de Dezembro de 2016.

PORTARIA nº 404 de 29 de Dezembro de 2016.

PORTARIA nº 405 de 29 de Dezembro de 2016.

Portaria nº 406 de 29 de Dezembro de 2016.



28/12/20164494DECRETO Nº 601, de 28 de Dezembro de 2016

DECRETO Nº 602, de 28 de Dezembro de 2016

PORTARIA SEMA Nº 015/2016

PORTARIA SEMA Nº 016/2016

PORTARIA SEMA Nº 017/2016

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 031/2016

27/12/20164484Lei nº 400/2016, de 27 de Dezembro de 2016.

15/12/20164474TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016

14/12/20164464LEI MUNICIPAL Nº 397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

12/12/20164454LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

DECRETO Nº 600/2016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA nº 397 de 02 de Dezembro de 2016.

09/12/20164444PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2016

06/12/20164434Contrato nº 1.602/2016

Contrato nº 1.603/2016

ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2016, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

05/12/20164424DECRETO Nº. 598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

02/12/20164414AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016

DECRETO Nº. 594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 595, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 394, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

30/11/20164404DECRETO Nº. 592 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 593/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.