PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/08/20186937AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.

DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.

PORTARIA Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2018.

30/07/20186927RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.

27/07/20186917EXTRATO DE CONTRATO Nº 3424/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.

25/07/20186907AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2018 E 038/2018

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3514/2018 E 3515/2018.

DECRETO Nº 010/18 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

DECRETO Nº 011/18 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

ESTUDOS E AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO 2019

ESTUDO E ESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

24/07/20186897DECRETOS Nº 010/2018 E 011/2018.

23/07/20186887EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3394/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3395/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3396/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3397/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3398/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3420/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3421/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3423/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3422/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3400/2018.

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.

19/07/20186877AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018.

17/07/20186867AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.

16/07/20186857LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 13 DE JULHO DE 2018.

13/07/20186847AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO 022/2018.

DECRETOS Nº 153/2018, 154/2018 E 155/2018.

12/07/20186837RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018

11/07/20186827AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2934/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2932/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2933/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

10/07/20186817RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM EDITAL.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0595/2017.

09/07/20186807LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 04 DE JULHO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 04 DE JULHO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 04 DE JULHO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2018.

06/07/20186797AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 031/2018



PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2018

PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018

05/07/20186787EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2928/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.

04/07/20186777AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2929/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.

RESULTADOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 025/2018 E 027/2018.

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.

29/06/201867671º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018

DECRETO Nº 152/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, COM FINS COMERCIAIS, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/06/20186757EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2927/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.

DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018;

DECRETO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

27/06/20186747AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.

26/06/20186737AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.

25/06/20186727AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.

Decreto nº 150/2018 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MASAHARU DE VERÇOSA SHIRAKAWA, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;

Decreto nº 151/2018 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências.

21/06/20186717Lei nº 417/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências;

Lei nº 418/2018 - Autoriza o Poder Executivo a comprar Terreno Urbano destinado a construção de uma Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA TIPO I e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP



20/06/20186707RESULTADOS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020/2018 À 024/2018.

19/06/20186697EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2018.

18/06/20186687RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2018.

DECRETO Nº 149/2018.

15/06/20186677AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0007/2018.

14/06/20186667RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

13/06/20186657NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

12/06/20186647RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

11/06/20186637RELATÓRIO DE CLASSIFICADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS. INSCRIÇÃO 2018 - UNEB.

08/06/20186627AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

07/06/20186617DECRETO Nº 147 / 2018 - "DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS."

DECRETO Nº 147 / 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 22 DE 06 DE JUNHO DE 2018.

DECRETOS N.º 145, 146 E 148/2018.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

INEXIGIBILIDADE N°: 1002/2018

CONTRATO N°: 2601/2018

06/06/20186607AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2599/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2562/2018.

05/06/20186597AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2471/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018.

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

04/06/20186587EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.359/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.358/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.296/2018 .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.310/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0647/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.311/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.531/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.532/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.529/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.534/2018.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.529/2018.

31/05/201865771º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.350/2017.

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.351/2017.

30/05/20186567LEIS Nº 415 E 416/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 416 DE 30 DE MAIO DE 2018.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 018/2018

29/05/20186557AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018

DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018.

28/05/20186547RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."

21/05/201865371º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.201/2017.

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.201/2017.

1º TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 1.110, 1.111 E 1.112/2017.

18/05/20186527RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018.

EXTRATO DA ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.

DECRETO Nº 139/2018.

17/05/20186517EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0595/2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.

16/05/20186507RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2018.

15/05/20186497AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2018.

14/05/20186487DECRETOS Nº 140/2018 E 141/2018.

11/05/20186477DECRETO Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2018.

10/05/20186467AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2018.

08/05/20186457PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018.

07/05/20186447PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2018

LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 07 DE MAIO DE 2018.

04/05/20186437DECRETO Nº 137, DE 02 DE MAIO DE 2018.

03/05/20186427AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2018.

02/05/20186417DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2018.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018.

TERMO ADITIVO - "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E A EMPRESA IPS CONSTRUÇÕES LTDA ME, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015."

26/04/20186407DECRETO N° 006/18 DE MARÇO DE 2018.

25/04/20186397AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2018.

24/04/20186387AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2018

CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.

EDITAL Nº 001/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

19/04/20186377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2018.

TERMO ADITIVO - "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E A EMPRESA IPS CONSTRUÇÕES LTDA ME, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015."

18/04/20186367PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50 - DECLARAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.

13/04/20186357AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.

DECRETO Nº 124/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 088.

DECRETO Nº 127.

DECRETO Nº 128.

DECRETO Nº 129.

DECRETO Nº 130.

DECRETO Nº 131.

12/04/20186347AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2018.

PORTARIA Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2018.