PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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03/05/2024RESOLUÇÃO SME 01/2024 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA.Não
25/03/2024ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDENão
26/12/2023RESOLUÇÃO 06/2023Não
08/11/2023RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.Não
30/10/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023.Não
10/10/2023RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Não
06/10/2023RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.Não
26/09/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2023.Não
20/06/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar.Não
03/05/2023RESOLUÇÃO 02-CMDCA.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
02/02/2023RESOLUÇÃO 01/2023Não
09/01/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2022RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/10/2022RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022.Não
20/07/2022RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.Não
06/06/2022RESOLUÇÃO 06/2022Não
04/05/2022RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022.Não
15/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01 e 02/2022.Não
22/12/2021RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 07/2021.Não
08/09/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
20/08/2021RESOLUÇÃO 05/2021Não
06/08/2021RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
28/12/2020PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.Não
03/12/2020RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
29/03/2019Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.Não
06/03/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
11/06/2015Resolução 002/2014Não
10/06/2015Resoluções nº 001 a 003/2015.Não
05/05/2015Resolução Nº 001/2015 – CMDCANão
29/07/2014Resolução Nº 001 de 24 de julho de 2014
Não
12/03/2014Resolução nº. 01/2014Não
30/08/2013RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013Não
07/08/2013RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013Não
07/08/2013RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013 Não