| 13/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
| 12/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 12/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 11/06/2024 |
PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/06/2024 |
PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
| 10/06/2024 |
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
DECISÃO |
| 10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. |
LEI |
| 10/06/2024 |
LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 |
AVISO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA Nº 042/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA Nº 043/2024
|
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA - 042/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2024 |
EXTRATO DE INEX |
EXTRATO |
| 03/06/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL |
DECRETO |
| 03/06/2024 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
OUTROS |
| 29/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |