01/02/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL. |
OUTROS |
01/02/2024 |
PORTARIAS Nº 536 A 552/2024. |
PORTARIA |
31/01/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
30/01/2024 |
DISPENSA 12 CONTRATO 015 2024.
DISPENSA 13 CONTRATO 016 2024
DISPENSA 14 CONTRATO 017 2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/01/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
30/01/2024 |
PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências. |
PORTARIA |
29/01/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 |
AVISO |
29/01/2024 |
4º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021 |
EDITAL |
24/01/2024 |
DISPENSAS 10 E 11/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 |
EXTRATO |
23/01/2024 |
ERRATA DISPENSA 006 CONTRATO 008/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/01/2024 |
ERRATA DISPENSA 001/2024 CONTRATO 002/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/01/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/01/2024 |
DISPENSA 09 CONTRATO 011 2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/01/2024 |
DISPENSAS 06, 07 E 08/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/01/2024 |
DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências. |
DECRETO |
16/01/2024 |
ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095-2023. |
TERMO ADITIVO |
15/01/2024 |
CHAMAMENTO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |