| 14/01/2014 | 113 | 2 | Portarias n° 01 a 05, de 13 de Janeiro de 2013.
Decreto n° 11/2014 - Fica nomeada a Senhora Marta Coqueiro Oliveira Ribeiro, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Getúlio Vargas.
Decreto n° 09/2014 - Fica nomeada a Senhora Rosima Duarte Cangussu, para Cargo de Vice- Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo.
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| 09/01/2014 | 112 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Cobertura quadra poliesportiva no Município, com Recursos de Convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Ministério da Educação) e o Município de Guajeru-BA.
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| 08/01/2014 | 111 | 2 | DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências.
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| 07/01/2014 | 110 | 2 | Decreto n° 107 à 120/2013
Decreto n° 02 à 09/2013
Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Presencial nº 059/2013 Registro de Preços. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 60/2013. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 61/2013 Registro de Preços. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 62/2013 Registro de Preços.
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| 06/01/2014 | 109 | 2 | Decreto n° 108/2013 - Fica exonerada a Senhora Macilândria Leal Cangussu, do Cargo de Secretária de Educação, de Provimento e Comissão.
Decreto n° 01/2014 - Fica nomeada a Senhora Fatíma Viana de Souza, para o Cargo de Secretária de Educação, de Provimento em Comissão.
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| 26/12/2013 | 108 | 1 | Decreto nº 106, de 23 de Dezembro de 2013 - Declara estado de alerta, por motivos de chuvas, no Município de Guajeru/BA.
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| 19/12/2013 | 107 | 1 | Decreto n° 104 de 21 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/BA e dá outras providências.
Decreto n° 105, de 19 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos no dia 27 de dezembro/2013 , e dá outras providências.
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| 16/12/2013 | 106 | 1 | Homologações, Ratificações e Resumos dos Contratos. Dispensas de Licitação nº 58 a 64/2013.
Homologações, Ratificações e Resumos de Contrato. Inexigibilidades de Licitação nº 034 a 037/2013.
Resultado do Pregão Presencial nº 051/2013. Aviso de Reabertura de Licitação do Pregão Presencial nº 059/2013. Aviso de Reabertura de Licitação do Pregão Presencial nº 060/2013. Pregão Presencial nº 064/2013. Pregão Presencial nº 065/2013. Pregão Presencial nº 066/2013. Pregão Presencial nº 067/2013.
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| 12/12/2013 | 105 | 1 | Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 059/2013 Registro de Preços.
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 060/2013 Registro de Preços.
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| 11/12/2013 | 104 | 1 | Relação de Contratos do Fundo – Novembro/2013.
Resumo de Contratos de Novembro/2013.
Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza Rocha, do Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.
Lei nº 17/2013, de 04 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Guajeru BA, para o exercício financeiro.
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| 06/12/2013 | 103 | 1 | Lei n° 16/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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| 03/12/2013 | 102 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 056/2013. Pregão Presencial nº 059/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico. Pregão Presencial nº 060/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material para manutenção da Iluminação Pública por um período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial nº 061/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos do tipo automóvel de passeio, com (quatro) portas, e 01 (um) veículo do tipo “Van ou Minibus” com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, todos novos (zero quilômetro). Pregão Presencial nº 062/2013. Objeto: Registro de Preços de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Rodoviárias para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial nº 063/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses.
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| 29/11/2013 | 101 | 1 | Pregão Presencial nº 055/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 056/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel de passeio, com (quatro) portas, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 057/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 058/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 100 | 1 | Contrato nº 189/2013. (Empresa: MVC Componentes Plásticos Ltda.).
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| 27/11/2013 | 99 | 1 | Homologação e Extrato DSP N° 055, 056, 057/2013
Homologação e Extrato INX N° 029, 030, 031, 032, 033/2013
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| 26/11/2013 | 98 | 1 | Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma e Ampliação de 02 (duas) Escolas Municipais (Escola Prefeito Antonio Andrade e Escola Raul Nunes dos Santos).
Resumo de Contratos – Outubro/2013. Relação de Contratos do Fundo – Outubro/2013.
Portaria n° 014, de 25 de Novembro de 2013 - Declara a extinção do vínculo empregatício de Maria Farias Couqueiro com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivo da concessão de benefício previdenciário pelo INSS.
Portaria n° 39, de 01 de Novembro de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Glaucia Rodrigues da Silva, pelo período de 90(noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração.
Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB) biênio 2013/2015 do município de Guajeru.
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| 25/11/2013 | 97 | 1 | ATO FORMA, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2013 - Contratação de empresa para fornecimento de Uniformes Esportivos destinados ao Esporte Amador do Município, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação (Empresa: Empresa MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA-ME)
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| 13/11/2013 | 96 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013
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| 08/11/2013 | 95 | 1 | Contrato. (Empresa: Banco do Brasil S.A.).
Portaria n° 038, de 24 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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| 04/11/2013 | 94 | 1 | Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.
Resolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
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