PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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17/04/2019LEI Nº 34 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.Não
14/03/2019LEI N° 33, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.Não
07/02/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores).Não
06/02/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Emenda a LC no 01, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.Não
06/02/2019LEI Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais, e dá outras providências.Não
21/12/2018LEI N° 31, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Guajeru, Estado da Bahia.Não
12/11/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente.Não
31/10/2018LEI Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018LEI Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018LEI Nº 27, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA).Não
04/10/2018LEI Nº 26, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no âmbito da administração municipal de Guajeru (BA)Não
20/07/2018LEI Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2018.Não
13/07/2018LEI Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Atribui nome a imóvel público municipal.Não
13/07/2018 LEI N.º 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.Não
05/07/2018LEI Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2018.Não
29/05/2018LEI Nº 21, DE 29 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018LEI Nº 20, DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018LEI Nº 18, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fazer face às despesas da contratação temporária de profissionais nas áreas de administração, educação, agricultura e meio ambiente, saúde, infraestrutura, assistência e desenvolvimento social, cultura, esporte e lazer, e dá outras providênciasNão