| 05/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/09/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2018 | | DECRETO Nº 002 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017. | Não | |
| 10/10/2017 | | Decreto 001/2017 - Altera o Orçamento analitico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e da outras Providências. | Não | |
| 06/01/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001, 002, 003, 004 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017. Revoga o Decreto Legislativo n° 001/2017 e exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados e encerra todos os contratos de servidores da Câmara Municipal de Uauá, e dá outras providências
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral, e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2017. Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017 | Não | |
| 21/03/2014 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 17/2014 - Nomeia Membros Para Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do requerimento 66/2014 e contém outras Disposições” | Não | |