CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

 20/09/2012

Municípios já podem informar prestação de contas do PPDE e Pnate

O prazo é de sessenta dias para envio da documentação on line, que termina em 6 de novembro

 20/09/2012

Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência

Os prefeitos dos municípios aptos à solicitação devem entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e apresentar o novo pleito, com propost...

 20/09/2012

Mais 43 municípios vão receber sistemas de abastecimento de água

Em reunião do Comitê Estadual de Convivência com a Seca, a Cerb informou que os poços já estão perfurados e, por isso, as obras, realizadas com recursos do Governo do Estado, devem ser concluídas em até 180 dias.

 20/09/2012

Saúde: incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas é extinto

De acordo com a nova norma, os Municípios que ainda tiverem recursos financeiros remanescentes do IAB-PI deverão providenciar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) a elaboração de um Plano de Aplicação desses...

 20/09/2012

Regiões de Irecê e Jacobina recebem investimentos em saúde e infraestrutura

Todos os equipamentos foram inaugurados nesta terça-feira (18) pelo governador Jaques Wagner, que também entregou dois trechos de estradas recuperados - as BAs 800 e 801, ligando a sede da cidade aos povoados de Angical e a Itapicuru -, e assinou aut...

 19/09/2012

Bahia lança cartão do produtor rural

Para ter acesso ao cartão, o produtor deve estar inscrito na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, órgão que efetuará o processo de autenticação e Liberação do Guia de Trânsito on line ou por meio do POS (máquina eletrônica portátil).

 19/09/2012

Salvador realiza I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

A iniciativa deverá reunir cerca de 350 pessoas entre integrantes de órgãos e entidades do Poder Público, sociedade civil, empresariado e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão do estado.

 19/09/2012

Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais

 19/09/2012

Câmara aprova Medida Provisória do Código Florestal

A medida provisória ainda terá que ser aprovada pelos senadores, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar uma sessão exclusiva para votação do tema na próxima semana

 19/09/2012

FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.

 19/09/2012

Pojuca, na Bahia, usará urna biométrica

Em todo o Brasil são exatos 7.771.692 eleitores com acesso biológico à urna

 17/09/2012

GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%,

 14/09/2012

Governo quer criar fundo de pensão para conter rombo de Estados e municípios

As 26 capitais Acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado

 14/09/2012

Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

Gasto da União cresce R$ 5 bilhões

 13/09/2012

Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

No total, os três poderes gastão no próximo ano com pessoal R$ 225,9 bilhões, o que corresponde a 4,54% do Produto Interno Bruto (PIB)

 13/09/2012

Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Noroeste da Bahia é aprovado em comissão da Câmara

A proposta, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), segue para as demais comissões temáticas da Casa e poderá ser apreciado em plenário no primeiro semestre de 2013

 13/09/2012

Penedo defende medidas compensatórias para Estados e Municípios por impacto nas concessões de impostos

Deputado afirma que concessões prejudicam municípios que dependem do FPM

 13/09/2012

Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 12/09/2012

Seções de votações são transferidas provisoriamente na Bahia

As mudanças temporárias aconteceram em Salvador e em cidades do interior da Bahia

 12/09/2012

Ainda morrem 18 crianças a cada mil nascidas na Bahia

A Bahia, portanto, já registra queda animadora das taxas de mortalidade, mas a meta do governo brasileiro é que esta fique em torno de 14 mortes para cada mil crianças nascidas.

 12/09/2012

Aumento da população muda coeficientes e repasses do FPM

As estimativas populacionais de 2012 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na população brasileira.

 12/09/2012

Internet deverá ter média de 60% da velocidade contratada, diz Dilma

Governo vai cobrar qualidade do serviço das empresas de banda larga.

 11/09/2012

Redução de receita e aumento de obrigações levam Municípios à crise econômica

De acordo com a apresentação do líder municipalista, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) serão R$ 9 bilhões a menos este ano.

 11/09/2012

Produção industrial baiana cresceu 0,4% em julho de 2012

No acumulado do ano, de janeiro a julho, a indústria baiana apresentou expansão de 2,9%

 11/09/2012

Receita libera consultas ao 4º lote de restituições do IR 2012

Lote multiexercício soma R$ 1,8 bilhão, informou a Receita Federal. Valores serão depositados somente no dia 17 de setembro, lembra Fisco.

 11/09/2012

Dilma anuncia corte em tarifas de energia e promete retomada do crescimento

Em pronunciamento em rede nacional, Dilma anunciou uma redução média de 16,2 por cento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor residencial, e até 28 por cento de redução para o setor produtivo.

 10/09/2012

Novo programa da Funasa vai auxiliar municípios em projetos

O objetivo é a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população de municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes

 10/09/2012

Municípios podem contestar estimativas populacionais 2012 do IBGE

A contestação deve ser fundamentada e enviada até vinte contados a partir da divulgação do levantamento no Diário Oficial (31/08)

 10/09/2012

Coleta Seletiva: especialistas analisam 201 municípios prioritários

Os dados coletados irão subsidiar programa específico de apoio à implantação da coleta seletiva em cada cidade selecionada.

 06/09/2012

Acordo garante dessalinizadores a 30 municípios da Bahia

O acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo estadual prevê investimento de R$ 61 milhões do governo federal na construção de 385 dessalinizadores de água

 06/09/2012

Municípios abastecidos pela Adutora do Sisal só voltam a ter água amanhã

A Adutora do Sisal, construída no início dos anos 1980, tem 90 quilômetros de extensão e hoje atende aos municípios de Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Nova Fátima, São Domingos, Valente, Gavião, Capela do Alto Alegre e Pintadas

 06/09/2012

Em 42% das cidades baianas, candidatos a prefeito esperam resposta da Justiça; TSE terá um mês para julgar 14 mil recursos

A presidente da Corte, a ministra Carmem Lúcia, assegurou que todos os casos serão analisados antes da eleição

 06/09/2012

Micro e pequenas empresas geraram todos os empregos formais em julho na Bahia

O saldo total de empregos formais criados no estado foi de 2.209, sendo que houve aumento de 2.998 de novos postos nas MPEs e redução de 789 postos nas médias e grandes empresas (MGE).

 06/09/2012

Em assembleia, professores da Ufba decidem encerrar greve em 13 de setembro

Em plebiscito, sindicato também considera greve encerrada

 04/09/2012

Definido prazo para mudança no nível de habilitação dos municípios

Cidades que recebem recursos para Centros de Referência Especializados de Assistência Social devem se adequar até junho de 2013

 04/09/2012

Eleições municipais devem influenciar tramitação do Orçamento

A primeira etapa da tramitação é a votação do relatório de reestimativa de arrecadação para 2013. A expectativa é que os trabalhos da Comissão de Orçamento só retornem à normalidade em novembro.

 04/09/2012

Congresso poderá alterar alocação de R$ 259 bilhões do Orçamento

A proposta prevê salário mínimo de R$ 670,95, um aumento de 7,9% sobre o valor atual (R$ 622).

 04/09/2012

Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios

Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal

 04/09/2012

Bahia já tem 1.400 casos de hepatite viral

Salvador é a localidade com mais notificações, com 340 ocorrências.

 03/09/2012

Tribunal de contas diz como devem ser as transmissões de cargos nas cidades

A Comissão deverá ser constituída com antecedência mínima de 30 dias da posse dos eleitos e transmissão dos respectivos cargos.

 03/09/2012

Salvador permanece como 3ª cidade mais populosa do país, diz IBGE

Dados foram divulgados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking, segundo pesquisa.

 03/09/2012

Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública

Com a nova regra, o Executivo fica autorizado a instituir linha de crédito especial com os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

 03/09/2012

PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano

A alta é determinada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque para o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou alta de 2%.

 30/08/2012

Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais

A queda nos repasses do FPM já vem ocorrendo há algum tempo, em razão da redução de impostos concedida pelo Governo Federal. Por conta disso, a maioria dos gestores baianos está trabalhando no vermelho e enfrenta problemas nas finanças todos os meses...

 30/08/2012

Novos prefeitos começarão mandatos com tarefa de concluir plano de saneamento básico para não perder recursos

Levantamento divulgado na última quarta-feira (22) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresent...

 30/08/2012

Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.

 30/08/2012

Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP

Municípios e DF têm até 1º de outubro para apresentar projetos que fortaleçam o acesso aos serviços de assistência social

 30/08/2012

Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia

As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...

 30/08/2012

Bahia tem 33.733 candidatos a vereador

Entre as localidades com menor quantidade de candidatos ao legislativo estão Abaíra e Brejolândia.

 29/08/2012

TRE-BA divulga novo tempo da propaganda eleitoral gratuita

Os relatórios referentes ao novo Plano de mídia estão no site do TRE-BA, no link Eleições / Eleições 2012 / Propaganda Eleitoral / Plano de mídia. Todos os arquivos estão em formato PDF

 29/08/2012

CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda

O valor do terceiro decêndio de agosto será creditado amanhã, 30 de agosto, nas contas das prefeituras de todo o país.

 28/08/2012

Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

O aumento no número de vagas se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional

 28/08/2012

Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios

Na Bahia, a medida contempla 410 dos 417 municípios.

 28/08/2012

Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014

Mais detalhes serão enviados aos municípios baianos ainda esta semana.

 27/08/2012

Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ

A Instrução Normativa destaca que a partir de 1º de junho de 2013 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) –exibirá a relação de todos os órgãos das administrações diretas e indiretas dos estados e municípios. Até agos...

 27/08/2012

Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria

As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso

 27/08/2012

Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza

O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região).

 27/08/2012

Estatuto das Cidades pode exigir ações de proteção ambiental no plano diretor dos Municípios

O texto inicial previa essa obrigação apenas aos Municípios com mais de um milhão de habitantes

 27/08/2012

Eleitores podem consultar doadores antes das eleições

A determinação veio da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

 23/08/2012

Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes

MP abre crédito de R$ 688, 4 milhões para ajudar municípios afetados. Na terça (21), outro auxílio a municípios castigados pela seca foi aprovado