CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

 30/11/2012

Prazo para veto ou sanção ao projeto dos royalties termina hoje!

Além de mudar as regras da distribuição dos royalties, que valores pagos pelas empresas exploradoras a União, Estados e Municípios, o projeto também mudará a regra da distribuição da participação especial, que é o tributo pago pelas empresas de explo...

 30/11/2012

Vitória da Conquista ganha base comunitária de segurança e viaturas

A base de Vitória da Conquista é a terceira instalada no interior do estado.

 30/11/2012

Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado

Os consumidores (pessoas físicas ou jurídicas) que estiverem negativados há mais de 30 dias em órgãos de proteção ao crédito, por conta de dívidas com a Coelba, poderão comparecer a Agência da Coelba de seu município, das 8h às 16h30.

 30/11/2012

Cresce o rendimento médio do brasileiro

No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%).

 30/11/2012

É hoje! IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municipal.

 29/11/2012

Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro

“A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileira"

 29/11/2012

Gastos eleitorais de 2012 superam R$ 3,5 bilhões

Assim, campanhas caras como as do prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do seu concorrente José Serra (PSDB) estão parcialmente fora da conta do TSE, desinflando a conta do total dos gastos.

 29/11/2012

Bahia é estado com mais municípios com risco de epidemia de dengue

O município com a maior taxa de infestação no país foi Itabuna, que apresentou 18,4% dos imóveis com larvas do mosquito

 29/11/2012

Wagner sanciona reajuste de servidores

De acordo com o governo do estado, as leis entram em vigor após a negociação com representantes de sindicatos que participaram do evento, que marcou a entrada em vigência da legislação.

 28/11/2012

Cresce a importância do Nordeste para a economia do país e diminui a do Sul

Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).

 28/11/2012

Prevenção à violência contra juventude negra chega à Bahia e mais 4 Estados

Dados do Ministério da Saúde mostram que 53,3% das 49,9 mil vítimas de homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% pretos e pardos e 91,3% do sexo masculino.

 28/11/2012

Comissão da Câmara aprova a criação de 2,7 mil cargos no Poder Executivo

O projeto cria ainda 159 cargos em comissão, destinados aos ministérios da Integração Nacional, do Esporte e da Educação; à secretaria de Direitos Humanos; e à Agência Nacional do Cinema, além de oito funções gratificadas para o Ministério da Educaçã...

 27/11/2012

A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico

A iniciativa não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼ sairiam para ser usada em ações sustentáveis.

 27/11/2012

Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste

No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige para garantir a certificação no ensino médio.

 27/11/2012

Novas regras para assistência social municipal

Desde a sua implantação o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve evoluções significativas em seu funcionamento. Assim houve a exigência de novas regras para ampliar e melhorar os serviços e ações destinados à população

 26/11/2012

Portos baianos precisam de R$ 5 bi

Os investimentos no setor portuário baiano precisam ser feitos até 2017

 26/11/2012

Lei eleitoral é a ?mãe da corrupção?, diz ministro

Ao participar de um seminário para movimentos sociais, no Palácio do Planalto, Carvalho pregou a reforma política e afirmou que o governo enfrenta contradições internas em relação à necessidade de democratização do Estado.

 23/11/2012

IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municpial.

 23/11/2012

Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

 23/11/2012

Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe

O IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada subiu 0,3 por cento no mês passado ante setembro, e subiu 4,6 por cento sobre outubro de 2011, atingindo 1.787,70 reais

 22/11/2012

Saúde libera mais R$ 40 milhões para 16 hospitais

Para a Bahia foi destinado R$ 3,8 milhões. Deste total, R$ 2,1 milhões devem ser investidos em serviços de saúde auditiva e R$ 1,7 milhão no Programa Nacional de Triagem Neonatal

 22/11/2012

Câmara aprova MP que flexibiliza licitação para o setor de saúde

Medida também autoriza preferência por produtos nacionais em licitações. Texto original da MP só tratava de contratações de centro de tecnologia.

 22/11/2012

FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE

Prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012

 22/11/2012

Lançado aviso para retransmissoras de TVs em 21 municípios

A seleção inclui 13 municípios da Bahia, 6 de Minas Gerais e 2 do Tocantins

 22/11/2012

Câmara regulamenta autonomia financeira das defensorias estaduais

Executivos estaduais deverão reservar até 2% da receita para o órgão. Como já foi aprovado no Senado, projeto segue para sanção presidencial

 21/11/2012

EXPORTAÇÕES BAIANAS ALCANÇAM RECORDE HISTÓRICO NO MÊS DE OUTUBRO

A operação de venda de uma plataforma de exploração e perfuração de petróleo para os Países Baixos por US$ 382 milhões foi uma das principais contribuições para o resultado.

 21/11/2012

Obras do Porto Sul estão previstas para começar no 1º semestre de 2013

Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ...

 21/11/2012

Jaques Wagner e ACM Neto discutem a melhor maneira de admnistrar Salvador

Dos assuntos tratados, destaque para a interlocução, pelo governo estadual, na relação entre a prefeitura e o governo federal e para a execução dos projetos previstos para a capital baiana, como o sistema metroviário e a orla marítima

 21/11/2012

Valor do segundo repasse do FPM de novembro será de R$ 474 milhões

Se a previsão da STN para o terceiro decêndio de novembro se confirmar, o FPM somará durante todo o mês R$ 5,64 bilhões – valor apenas 0,2% maior do que o de outubro, termos reais.

 20/11/2012

MP que parcela dívidas de estados e municípios é sancionada

Os gestores interessados devem enviar os pedidos até 29 de março de 2013 e o parcelamento do débito será feito a partir de descontos nos repasses do Governo Federal, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação de Municípi...

 20/11/2012

Para incentivar preservação ambiental, governo quer premiar município que desenvolve práticas corretas

Hoje, do imposto já arrecadado pelo estado, 75% ficam com o governo e 25% são repassados aos municípios

 20/11/2012

votação do relatório preliminar do orçamento pode ser realizada hoje

Apesar do atraso na conclusão dessa fase, que no calendário original estava marcada para 24 de outubro, Jucá manifestou confiança na votação do projeto da lei orçamentária até o fim do ano.

 20/11/2012

Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil

O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.

 14/11/2012

Medidas contra a crise anunciadas

Entre elas está o pagamento até sexta-feira do Fundo de Exportações (FEX) devido às gestões

 14/11/2012

Seca na Bahia deixa 259 municípios em emergência, diz Defesa Civil

Três milhões de pessoas em todo o estado foram prejudicadas neste ano. Outras 15 cidades decretaram emergência por conta de incêndios.

 14/11/2012

Quase metade dos municípios não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa

A pesquisa é feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população

 14/11/2012

Prefeitos apontam transição complicada por problemas financeiros

O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FP...

 13/11/2012

Recuperação de estradas rurais na Bahia

Até o final do ano, Obras vão restaurar 122,5 quilômetros de estradas em assentamentos

 13/11/2012

Prefeito Luiz Caetano apresenta mandato de segurança contra LRF em Brasília

Ao conceber isenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios fiscais para os produtos da linha branca, o Governo Federal, atingiu em cheio as finanças municipais. O mesmo ocorreu ao zerar as Contribuições de Intervenção no D...

 13/11/2012

Tribunal de Contas dos Municípios promove no próximo 30 de Novembro encontro com prefeitos

O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de Novembro deste ano, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema “Orientação para uma Gestão Legal e Transparente”, que visa orientar os novo...

 12/11/2012

Coluna Armando Avena: Prefeitos e governadores de cuia na mão

Na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento nominal do Fundo de Participação do Estado foi de 4,0%, o que significa, descontando a inflação, queda real na arrecadação.

 12/11/2012

Programas federais e estaduais voltados para os municípios

O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Comitê de Articulação Federativa, Olavo Noleto apresentou, no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que a UPB está realizando no Resort Vila Galé Maré, Camaçari, os pr...

 12/11/2012

A nova lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios

O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos “Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão” representa um importante momento antes da posse dos prefeitos eleitos, para interagir e discutir questões que estarão em pauta no novo mandato. Fom...

 11/11/2012

Planejamento estratégico foi um dos principais temas debatidos durante encontro em Camaçari

Planejamento Estratégico: Esse foi o terceiro tema debatido no segundo dia de Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está acontecendo no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, neste sábado, dia 10 de novembro, e despertou grande interesse dos g...

 11/11/2012

Administração pública responsável começa na transição de governo

A UPB está realizando no Resort Vila Galé Marés, Camaçari, o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos sob o tema central, sustentabilidade e inovação, desafios para a nova gestão. Na segunda palestra deste sábado, dia 10 de novembro, o Coordenador d...

 11/11/2012

Impacto da crise no cenário econômico na Bahia

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, e Doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, f...

 11/11/2012

Deputada Luiza Maia tem encontro com prefeitas baianas

Logo após o encerramento do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, que aconteceu no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, neste domingo, 11 de novembro, a deputada Luiza Maia convocou as prefeitas baianas presentes para uma reunião, cujo objetivo...

 11/11/2012

Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos divulga carta municipalista

Prefeitos e Prefeitas dos Municípios do Estado da Bahia, eleitos em 2012, reunidos nos dias 09, 10 e 11 de novembro, no Resort Vila Galé Marés, em Camaçari, durante o “Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, sustentabilidade e desafios da gestão p...

 11/11/2012

Importância da Comunicação e Marketing para a Gestão Municipal

Os governos que já incorporaram o conceito de transparência, que é uma nova ordem mundial, precisam entender como a comunicação bem feita pode ajudar, alavancar e facilitar os processos de gestão pública. As novas formas de comunicação mudaram o jeit...

 11/11/2012

Encontro apresenta linhas de financiamento à administração pública

A Caixa Econômica Federal, Desenbahia e Bradesco apresentaram neste Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está sendo realizado pela UPB no Resort Vila Galé Maré, em Camaçari, sobre linhas de financiamento à administração pública municipal. O ...

 11/11/2012

Agricultura de baixo carbono é tema no encontro de gestores

O Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, tem como objetivo a redução das emissões de carbono através do incentivo a processos tecnológicos q...

 10/11/2012

UPB abre encontro com novos gestores para mostrar os desafios da administração

Com a presença de mais de 350 prefeitos eleitos e reeleitos, deputados federais, estaduais, secretários, vereadores, entre outras autoridades, no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, teve início nesta sexta, dia 09 de novembro, o Encontro de Prefeit...

 10/11/2012

UPB debate com novos prefeitos a redução de receitas e o aumento dos custos municipais

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o cenário que os prefeitos eleitos, em todo o país para a gestão 2013/2016, encontrarão ao assumirem as prefeituras no dia 01 de janeiro não é dos mais promissores. O impacto do ...

 10/11/2012

Coelba participa do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos

Os prefeitos baianos, eleitos para a gestão 2013/2016, terão a oportunidade de entender mais sobre alguns assuntos importantes para a gestão municipal, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Iluminação Pública e Segurança nas Construções. Para iss...

 10/11/2012

Coordenador Jurídico da UPB fala sobre gestão de excelência durante o Encontro de Prefeitos

Para realizar uma boa gestão municipal, o prefeito, não basta apenas conhecer as necessidades do município que irá administrar. A boa administração requer uma equipe técnica capacitada, estrutura para a prestação de serviços à população, bom uso do d...

 10/11/2012

Encontro deseja municipalizar objetivos do milênio

A UPB, buscando oferecer aos gestores e gestoras 2013-2016 capacitação para uma administração equiparada à evolução dos novos tempos, realiza desde ontem, 09/11 no Resort Vila Galé Marés em Camaçari, O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, suste...

 10/11/2012

Presidente da UPB abre encontro de prefeitos sugerindo criatividade e inovação na gestão

Presidente da UPB abre Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos falando sobre a criatividade e inovação na gestão municipal.

 10/11/2012

Wagner e ACM Neto se encontram pela primeira vez após eleição durante Encontro de Prefeitos

O governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), se encontraram pela primeira vez ontem depois da eleição, em um encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em Guarajuba com cerca de 300 prefeitos eleit...

 09/11/2012

IPM Brasil participa de encontro de prefeitos promovido pela UPB

Palestrantes de renome nacional capacitarão os novos gestores para enfrentarem os desafios da gestão de pública e gerir o desenvolvimento municipal.

 09/11/2012

IPM Brasil e UPB consolidam parceria em encontro com gestores

O Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil marca presença no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) entre 09 e 11 de novembro. Os novos gestores públicos da Bahia se reúnem no Resort Villa ...