| 31/01/2020 | 303 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES F. VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DO ENVIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DO PROCESSO LEGISLATIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 010 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 011 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES – LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ - VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE SOLICITAM O ENVIO DO ORÇAMENTO ANULA DE 2020, PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDEAORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 075 / 2019 – RELATIVO À LAJE NO PLENÁRIO COM SALAS NO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| |
| 30/01/2020 | 302 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 043 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01/2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 044 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERMO ADITIVO DE NÚMERO 01 AO CONTRATO DE NÚMERO 051 / 2019, RELATIVO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 045 / 2019 - REFERENTE AO CONVITE DE NÚMERO 01 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 081 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 06 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NÚMERO 002 / 2018.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE NÚMERO 025 / 2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 01 / 2018.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 028 / 2018 - REFERENTE AO CONVITE 01 / 2018.
ERRATA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 29/01/2020 | 301 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 002 / 2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| |
| 28/01/2020 | 300 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019 – S. J. S. DE 22 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO UNIÃO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
| |
| 23/01/2020 | 299 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 001 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 005 / 2019.
EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 068 / 2019.
| |
| 22/01/2020 | 298 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| |
| 10/01/2020 | 297 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01 - 2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADOS DE COMPARECIMENTO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| |
| 08/01/2020 | 296 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 A 29 DE OUTUBRO DE 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 094 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 095 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 002 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CORREÇÃO DE VENCIMENTOS REFERENTES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 A 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, NA DISTINTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 001 / 2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, CUJO NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 17:00 – (DEZESSETE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, , DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| |
| 07/01/2020 | 295 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 020 / 2019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS PROMULGADAS PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 002 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA - ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| |
| 03/01/2020 | 294 | 3 | Versa o presente expediente acerca do Oficio de número 00011748745 / 2019 – GAB GOV / CHE GAB / SEDOC, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número Ofício de número 054 / 2019 - S.M.S.S. - Solicita construção de um necrotério – Município Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Oficio de número 00014691756 / 2019 – GAB GOV / CHE GAB / SEDOC, cujo objeto consiste na resposta ao Ofício de número 073 / 2019 - J.B.S. - Solicita disponibilização de 02 (dois) médicos para o Hospital Regional da Chapada Diamantina - Município de Seabra.
Versa o presente expediente acerca do Oficio de número SUVISA de número 111 / 2019 – SESAB / SUVISA, cujo objeto consiste na resposta ao expediente encaminhado mediante o Ofício de número 055 / 2019 - SMSS Solicitação de construção de Necrotério.
| |
| 02/01/2020 | 293 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 677 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO DIREITO DO CIDADÃO AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO OPTAR POR ADVERTÊNCIA AO INVÉS DE PAGAMENTO DA MULTA APLICADA PELO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 678 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEABRA, NA FORMA COMO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 679 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS VISANDO DAR CIÊNCIA AO PÚBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 680 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NA FORMA COMO ABAIXO SE ASSINALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 681 / 2019. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA.
Versa o presente expediente acerca do Decreto Legislativo de número 014 / 2019, de 31 de dezembro de 2019, no arquivamento de Proposições Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de autoria das Senhoras e dos Senhores Vereadores, da Sessão Legislativa de 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| |
| 27/12/2019 | 292 | 2 | Versa o presente expediente acerca do Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 003 / 2019, de 27 de dezembro de 2019. de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, Marcos Pires F. Vaz.
Portaria 023-2019 - Caixas e Saldo Bancário
Portaria 024-2019 - Inventário.
Portaria 025-2019 - Responsável pelos Bens.
| |
| 20/12/2019 | 291 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2019 - SEAG E CONSEQÜENTEMENTE INDICA OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA COMPOREM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SEABRA – BA – CMS, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 175 / 2019, 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MISLENE TELES DOS ANJOS - DIRETORA DO CEEP EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 156 / 2019, DE QUARTA – FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL APLB, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 156 / 2019, DE QUARTA – FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E NEGÓCIOS LETICE OLIVEIRA MACIEL, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DA ALUDIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 026 / 2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA - MARCOS PIRES F. VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 194 / 2019 – SEAG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RETIRADA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.
| |
| 16/12/2019 | 290 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 174 / 2019 – SEAG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 671 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 670 / 2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – DENOMINA - SE DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 039 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENVIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA DE ROL DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ACERCA DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE SEABRA E AS EMPRESAS: A3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E IAN BUISINE SAMPAIO, POR QUAL MEIO DE MODALIDADE LICITATÓRIA, SE DERAM AS MENCIONADAS CONTRATAÇÕES E A FINALIDADE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL DE SEABRA – BA – PREFEITURA E OUTROS QUESTIONAMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 171 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 030 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DA BR 242 ATÉ A COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÀGUA DO MANDUZINHO, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 108 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INDICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL – CASCALHAMENTO / PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO ALAGADIÇO, BEM COMO AS RUAS E AVENIDAS DA ALUDIDA LOCALIDADE, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036 / 2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E FIXA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, A “SEMANA DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES E PERMANENTES FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO. DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 010 / 2019, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. PROMULGADA PELA MESA DIRETORA, NOS TERMOS NO ARTIGO 137, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| |
| 10/12/2019 | 289 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 - 2019 - J. L. O. M. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - ANA CAROLINA DIAS - GERENTE EL SEABRA - EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA SANEAMENTO S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DO FILTRO DO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO: GAB 019 / 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2019 C. E. C. L. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DA MENCIONADA COMISSÃO, DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA – SEMEC, ENOQUE FRANCISCO DE JESUS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 106 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 107 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDO COM AMOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 029 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA CHURÉ, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 105 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 – QUE SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 034 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOINHA DOS MENDES E RIACHO, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 035 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES DE: DISTRITO DE BARAÚNAS / JATOBÁ, ESTREMA, DUAS PASSAGENS E UMBURANAS , POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 036 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DESTAQUE DE VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, DA LAVRA DOS VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS - NIKSON RAMOS, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ E ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 038 / 2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CONTRIBUIÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DA COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 17 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 042 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE SEABRA, COM O NOME DE FANTASIA ACS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO PARCIAL DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, DISPÕE ACERCA DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2019 – J. I. S. N. E J. L. O. M. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EM DEZEMBRO DE 2019 E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DOS VEREADORES JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2019 – S. J. S. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 168 / 2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 170 / 2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA BARAUNA ANJOS - PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO CONVITE PARA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA COM O TEMA: “A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E ORIENTAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA DOCUMENTOS DA ACS - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE SEABRA - BA, COMPLEMENTANDO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 - 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, , DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA – MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO VENDAS E ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988.
| |
| 06/12/2019 | 288 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DE TERÇA – FEIRA, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 03/12/2019 | 287 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES DE 11 DE JUNHO DE 2019 A 27 DE AGOSTO DE 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, A SER REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019, TERÇA – FEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 033 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A COMUNIDADE RURAL DE PALMEIRA DOS MENDES, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034 / 2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2019 - S. J. S. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 SEABRA - BA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
| |
| 02/12/2019 | 286 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 165 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA - CES, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), NA FORMA COMO SE ABALIZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 166 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - TEREZINHA CRISTINA DA CONCEIÇÃO - VICE DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO CI 178 / 2019, DE QUINTA – FEIRA, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 02 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 031 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE SEABRA – BA E UM DOCUMENTÁRIO SOBRE O MENCIONADO EMPREENDIMENTO, DA LAVRA DO SENHOR LUCIANO PASSOS RIBEIRO DOURADO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2019 – S. J. S. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA TENDA ATÉ A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA DA MENCIONADA COMUNIDADE, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ROMEU GONSALVES COELHO FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO RESPOSTA AO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO. DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 022 / 2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
| |
| 28/11/2019 | 285 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.
| |
| 27/11/2019 | 284 | 2 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |