| 02/10/2018 | 103 | 1 | LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 621 - 2018, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO 171- 2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO CIVIL MATHEUS ALVES DE NOVAES, EM REPLICA AO OFICIO DE 052 / 2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA –BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA.
OFÍCIO 171- 2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO CIVIL MATHEUS ALVES DE NOVAES, EM REPLICA AO OFICIO DE 052 / 2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DOS SENHORES VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA E JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, QUE SOLICITAM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA –BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES RURAIS DE VELAME E OLHOS D´ÁGUA DO ANTONIO FRANCISCO.
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| 28/09/2018 | 102 | 1 | ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE TERÇA - FEIRA, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 27/09/2018 | 101 | 1 | Ofício nº 159 / 2018, de 26 de setembro de 2018 - Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário;
Indicação Legislativa de número 069 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Assunto: Solicita a reposição de Lâmpadas Queimadas da Iluminação Pública em diversas Comunidades rurais, na forma que abaixo se especifica, da lavra do ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Indicação Legislativa de número 071 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Rural de BAIXA DO ARROZ, neste Município de Seabra – BA, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Indicação Legislativa de número 072 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Central – Bairro União – Seabra – BA, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Indicação Legislativa de número 073 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, por meio do Setor Competente, a construção de um cemitério em caráter de urgência – urgentíssima na Comunidade de Boa Vista de Cananéia – (Carne Assada) , da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE;
Indicação Legislativa de número 074 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita Por parte da Prefeitura de Seabra, por meio da Secretaria Competente, à pavimentação a paralelepípedos na comunidade de BAIXIO DA AGUADA, Zona Rural de Seabra – BA, na forma que se especifica, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Indicação Legislativa de número 075 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Solicita Por parte da Prefeitura de Seabra, por meio da Secretaria Competente, à perfuração de um poço artesiano na comunidade de BAIXÃOZINHO, Zona Rural de Seabra – BA, na forma que abaixo se especifica, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO de Água Potável” no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
Ofício de número 32 / 2018, de 20 de setembro de 2018, da lavra do CME – Conselho Municipal de Educação, encaminhando a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, sugestões para alterações nas Leis Municipais de números 556 / 2016, de 19 de dezembro de 2016 - Reorganiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Seabra - BA e dá outras providencias e 557 / 2016, de 19 de dezembro de 2016 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;
Ofício de número 170 / 2018, de 20 de setembro de 2018, da lavra do Ilustríssimo Senhor Matheus Alves de Novaes – M.D. Engenheiro da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, que encaminha resposta a Câmara Municipal de Seabra – BA, acerca do ofício de número 145 / 2018, de 04 de setembro de 2018, que Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra informações acerca de situação em que se encontra Loteamento Urbano em Projeto na cidade.
Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – Lei Complementar Federal de número 101 / 2000, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018.
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| 26/09/2018 | 100 | 1 | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, 25 de setembro de 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXOS I E VI.
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| 25/09/2018 | 99 | 1 | OFÍCIO Nº 157 / 2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 067/ 2018, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 - APLB SINDICATO – LAVRAS DA DIAMANTINA – DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
OFÍCIO DE NÚMERO 067/ 2018, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA O USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL COM OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DA ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2018, SEXTA – FEIRA.
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| 24/09/2018 | 98 | 1 | LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 620 / 2018. DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 21/09/2018 | 97 | 1 | EXPEDIENTE.
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| 19/09/2018 | 96 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
OFÍCIO DE NÚMERO 154 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 066 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ANGICAL, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 067 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NA FORMA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO, FOTOGRAFIA DO MENCIONADO POSTE, PARA ENDOSSAR A REIVINDICAÇÃO LEGISLATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE CHURÉ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. OBSERVAÇÃO SEGUE EM ANEXO UM ABAIXO – ASSINADOS DOS MORADORES DA MENCIONADA LOCALIDADE ENDOSSANDO UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA REALIZADA EM 2013;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 026 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL DE OURICURI, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 027 / 2018, 11 DE SETEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA DE SEABRA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DA LAGINHA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS. OBSERVAÇÃO: SEGUE EM ANEXO A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO IN DICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VASCO FILHO NESTA CIDADE DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA. SEGUE EM ANEXO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 024 / 2014, DE 20 DE MAIO DE 2014;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 019 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, TERÇA – FEIRA, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
REQUERIMENTO DE NÚMERO 020 / 2018, DE 18 DE SETEMBRO 2018 - REQUER O ENVIO DE ABAIXO - ASSINADOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO DNIT, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA BR 242, KM 407 NO TRECHO DO POVOADO DA FAZENDA MALHADA – MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
OFÍCIO DE NÚMERO 155 / 2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA;
OFÍCIO DE NÚMERO 057 / SSO / 2018, DE QUARTA – FEIRA, DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - DA 29ª CIPM – BA, DA LAVRA DO ILUSTRE SIDINEI REGO DA HORA – CAP PM - SUBCOMANDANTE DA 29ª CIPM - BA.
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| 18/09/2018 | 95 | 1 | OFÍCIO DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS DA CIDADE, DA LAVRA DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES;
OFÍCIO DE NÚMERO 05 / 2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DA SENHORA ANA CAROLINA DIAS – GERENTE EL SEABRA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 131 / 2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA À EMBASA;
NOTA TÉCNICA 07 / 2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 – ASSUNTO SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA. REFERÊNCIA RESPOSTA OFÍCIO CÂMARA DE VEREADORES.
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| 17/09/2018 | 94 | 1 | Ofício de número 054 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicitam do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, informações acerca da paralisação das obras de construção dos ginásios de esportes das comunidades de Velame e Olhos D´Água do Antonio, da lavra dos Senhores Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO e MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Ofício de número 055 / 2018, de 14 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de PASSAGEM FUNDA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
Ofício de número 055 / 2018, de 17 de setembro de 2018 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a realização de manutenção e reparos em poço artesiano da comunidade de UMBURANA, conforme abaixo se especifica, da lavra do Senhor Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 14/09/2018 | 93 | 1 | OFÍCIO NÚMERO 152 / 2018 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 177 / 2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 13/09/2018 | 92 | 1 | OFÍCIO Nº 151/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 619/2018.
LEIS MUNICIPAIS Nº 617/2018 E 618/2018.
OFÍCIOS Nº 052/2018 E 053/2018.
OFÍCIOS Nº 147/2018 À 150/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 063/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 064/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 065/2018.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 075/2017.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 025/2018.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
OFÍCIO 177 - 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2] QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 11/09/2018 | 91 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 10/09/2018 | 90 | 1 | Atos Legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA
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| 06/09/2018 | 89 | 1 | Ofícios de números 144 e 146 - 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra - BA.
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| 05/09/2018 | 88 | 1 | DOCUMENTOS OFICIAIS DIVERSOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 04 de setembro de 2018.
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| 03/09/2018 | 87 | 1 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2018.
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| 31/08/2018 | 86 | 1 | ATOS LEGISLATIVOS.
Projeto de Lei n°16 - 2018. De 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação da Serra do Araújo na categoria Refúgio da Vida Silvestre, da Lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra - BA.
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| 30/08/2018 | 85 | 1 | OFÍCIO Nº 061/2018.
OFÍCIO Nº 139 E 141/2018.
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| 29/08/2018 | 84 | 1 | PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
COMUNICADO Nº CM167753/2018.
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