| 30/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 004, DE 28 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ANUAIS DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DEVIDO À CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA NO UNIVERSO, EM RAZÃO DA CORANAVIRUS COVID 19, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 005, DE 30 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |
| 29/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA REPLICA AO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ERUDITO EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 052 / 2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 02 / 2019.
| Não | |
| 28/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 030 / 2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO 083 / 2020 – 1ª PJ SEABRA, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CONFIRMADO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 14 DE ABRIL DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 28/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO PORTARIA DE NÚMERO 007, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º E INCISOS I E II, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO, 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 28/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 685, DE 27 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO AS CESTAS BÁSICAS, NESTA CRISE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID 19 E DATA NA AGENDA DO MENCIONADO SECRETARIO PARA UMA REUNIÃO COM O VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS SEGUINTES MATÉRIAS: DECLARAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EXPEDIENTE DA SERVIDORA ENCAMINHADA A PRESIDÊNCIA, DECLARAÇÃO DE GESTÃO ANTERIOR E POR FIM, A PORTARIA DE NÚMERO 02 / 2015.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 09 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 007 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 011 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 008 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 012 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 436, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2020 | | EDITAL Nº 002/2020 | Não | |
| 22/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DE 20 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM REGIME DE TURNÃO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA DE NÚMERO 004, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA PORTARIA DE NÚMERO 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 22/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE MALÍCIA, LAGOA DA PORTA, LAGOA DO BARRO E VIRA MÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES LOCALIDADES / BAIRROS: ALTO DA BOA VISTA, VILA NOVA E NO FINAL DA AVENIDA DA AABB, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 017 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
| Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DE 13 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 0575 / 2020 / GIGOV / FS, DA LÇAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ASSISTENTE JUNIOR, GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA, ELISA DA CUNHA BOINA - GERENTE DE FILIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 027 / 2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO APRECIADA E APROVADA PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 04 DE ABRIL DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA; | Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083 / 2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INFORMAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL NO ÓRGÃO MINISTERIAL, QUE TEM COMO OBJETO A INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COELBA E SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, SOBRE QUESTIONAMENTOS DA SOCIEDADE ACERCA DO TEMA ABORDADO, DA LAVRA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA. | Não | |
| 20/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 005 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 (VINTE) A EFICÁCIA DA PORTARIA DE NÚMERO 004 / 2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, EM VIRTUDE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES INTERINAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 07/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 003 / 2020, DE 04 DE ABRIL DE 2020, DA AUTORIA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 31 / 2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO ATINE NA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, ADMITIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL DE NÚMERO 002 / 2019, INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUALIFICADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL / PROCURADOR ELTON TEIXEIRA PINHEIRO, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024 / 2020, DE 1º DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE MARÇO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MINUTA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL A SER SANCIONADA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 005 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:00 (ONZE HORAS), DA MANHÃ, NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 02/04/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008 / 2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 546 E 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CONTENDO AINDA, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS, EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001 / 2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL;
ERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 18 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. SUA JUSTIFICATIVA, BEM COMO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COMO PARTES INTEGRANTES DO MENCIONADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL.
| Não | |
| 27/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. | Não | |
| 27/03/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MENCIONADA COMISSÃO. | Não | |