| 28/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. | Não | |
| 28/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Versa o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais. | Não | |
| 28/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 037 / 2019 – J. L. O. M. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Leandro Athayde de Souza - Erudito Secretário Municipal de Saúde de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros no Distrito de Baraúnas / Jatobá e Comunidades adjacentes, conforme se aponta, da lavra do Nobre vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ.
| Não | |
| 28/08/2019 | | Versa o presente expediente da Pauta da sessão Plenária Ordinária deliberativa de terça - feira, dia 27 de agosto de 2019. | Não | |
| 23/08/2019 | | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 067 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de banheiros na Praça Pública de Baixio da Aguada, na forma como abaixo se aponta, da lavra da VereadoraGILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 014 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de 02 quiosques com banheiros no Distrito de Baraúnas / Jatobá, na forma como se especifica e a Indicação Legislativa de número 048 / 2015, de 18 de agosto de 2015, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Pedido de Providências de número 015 / 2019, de 20 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra, a mudança do horário do transporte de pacientes de Seabra para a cidade do Salvador - BA, das 20:00 hs para as 16:00 hs, na forma que abaixo se especifica e as Indicações Legislativas de números 019 / 2013, de 05 de março de 2013, 074 / 2017, de 06 de junho de 2017 e a de número 030 / 2019, de 09 de abril de 2019, endossando o Mencionado Pedido de Providências, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Convite da Delegacia da Subseção de Itaberaba – BA – Comarca de Seabra, às Senhoras e aos Senhores Vereadores, da lavra do Senhor Delegado LUZIMÁRIO GUIMARÃES;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 012 / 2019, de 20 de agosto de 2019, requer da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima a construção de redutores de velocidades nas Ruas Lindolfo Moreira e Heliodoro de Paula Ribeiro no Bairro Tamboril, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra da Eminente Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Requerimento de número 013 / 2019, de 20 de agosto de 2019 – Solicita da Rede Bahia - TV BAHIA, a incluir o nome de Seabra, no mapa da previsão do tempo que é apresentado diariamente pela mencionada TV, nos seus telejornais, a saber: JORNAL DA MANHÃ - JM, JORNAL DO MEIO DIA - BMD e BA TV, na forma como abaixo se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Projeto de Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta e sua justificativa, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua justificativa e o croqui para identificar a via ser denominada, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 007 / 2019, de 21 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Carlos Antonio dos Santos, na forma como se aponta. Promulgado pela Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, nos termos do artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Conspícua Corte Municipal de Seabra – BA | Não | |
| 23/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 101 / 2019, de 20 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA, cujo objeto consiste na Indicação de membros da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para participarem do Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação da Serra do Araújo, na forma como abaixo se abaliza, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 103 / 2019, de 22 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo ao Excelentíssimo Senhor - Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas aprovadas e ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 20 de agosto de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 20/08/2019 | | Versa o presente expediente do Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 07 de agosto de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – CHICO DO HOTEL CHAPADA, na forma como se aponta. Promulgado pelo Excelentíssimo Senhor, Marcos Pires Ferreira Vaz, Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
| Não | |
| 19/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 036 / 2019 – S. J. S. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de Seabra – BA, Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a conclusão da recuperação da estrada da Comunidade Rural de ANDRÉ ALVES e apresenta por meio deste, condecoração ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra, pela reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural de Areias, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Erudito Vereador Selson José de Souza.
| Não | |
| 16/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 100 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Zelma Cristina Teles - Diretora Pedagógica do Educandário São Francisco de Assis, cujo objeto consiste, na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 010 / 2019, de quarta – feira, dia 14 de agosto de 2019 – Do Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA;
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 010 / 2019, 14 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de uma aula com os alunos da turma do 4º Ano do ensino Fundamental I do ESFRA - Educandário São Francisco de Assis. Da lavra da Senhora Zelma Cristina Teles – Diretora Pedagógica.
Versa o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 49 / 2019, 15 de agosto de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Câmara Municipal de Veredeaores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de elaboração por esta Casa Legislativa municipal, de um Projeto de Lei Ordinária, no sentido de alterar as Leis ordinárias Municipais de números 556 e 557 / 2016. DA LAVRA DO Erudito Presidente do Conselheiro Municipal de Educação de Seabra – BA – ELCIMAR LÁZARO VIEIRA. | Não | |
| 15/08/2019 | |
Versa o presente expediente do Ofício de número 038 / 2019 – J. I. S. N. De 15 de agosto de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Seabra, Leandro Athayde de Souza, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a disponibilização de um agente comunitário de Saúde para a realização de procedimentos rotineiros na Comunidade Rural de Riacho, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Eminente Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto – Neto da Pousada.
| Não | |
| 15/08/2019 | | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 065 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a colocação de placas de sinalização nos logradouros do Condomínio Jardim Europa e no Bairro Vila Nova, deste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 066 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de um redutor de velocidade na 2ª Travessa Félix Laureano Pires – Bairro Vasco Filho, nas imediações da 13ª COORPIN – Coordenadoria Regional de Policia do Interior e a Madeireira Chaves, na forma como se aponta, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 020 / 2019, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação da Rua AROEIRA no Bairro Santa Luzia, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 022 / 2019, de 1º de agosto de 2019 - Dispõe acerca da denominação do Edifício da sede da Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, de PALÁCIO FREI JUSTO VENTURE, na forma como indica e dá outras providências e sua exposição de motivos e justificativas, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 023 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da RUA ADÉLIO DE SOUZA BRAGA no Bairro da CAIXA D’ÀGUA, neste Município de Seabra – BA, na forma como se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 024 / 2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe acerca da denominação da Rua Altides Martins dos Santos no Bairro da Nossa Senhora das Graças, neste Município de Seabra – BA, na forma como abaixo se aponta e dá outras providências, sua exposição de motivos e justificativas e o croqui identificando a rua a ser denominada por esta Proposição Legislativa Lei, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2018, de 04 de setembro de 2018 - Institui a instalação de faixas de pedestres e sinalização em frente às escolas públicas e privadas, templos religiosos e repartições públicas, entre outros, no âmbito do Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 040 / 2018, de 18 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da comunidade do Bebedouro, neste Município de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, bem como a Indicação Legislativa de número 024/2014, de 20 de maio de 2014, endossando o Projeto de Lei Ordinária Municipal em apreço, da lavra da ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Versa o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 047 / 2018, de 16 de outubro de 2018 - Obriga o Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar Audiência Pública para Prestação de Contas anualmente sobre o São João de Seabra, na forma como indica, e dá outras providências, contendo a exposição de motivos e justificativas, bem como os pareceres das comissões permanentes e competentes da Conspícua Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epígrafe, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - MARCOS PANGOLA. | Não | |
| 14/08/2019 | | Versa o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 652 / 2019, de 08 de gosto de 2019, cujo objeto consiste na autorização legislativa Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares, por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências, sancionada pelo Erudito CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
Versa o presente expediente do Ofício de número 099 / 2019, de 14 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, na Sessão Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias, da lavra do Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Conspícua Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
| Não | |
| 14/08/2019 | |
Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 13 de agosto de 2019.
| Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente do Projeto de Resolução de número 004 / 2019, de 06 de agosto de 2019 - Institui a Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Seabra – Bahia, para examinar, revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. Da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 13/08/2019 | | Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 061 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longa da Estrada da Tenda, na forma que se aponta. A pedido da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 062 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Paulo VI, na forma que se aponta. Da lavra do Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 063 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a recuperação total das estradas de: Areias, Angico, Lapinha, Morro Redondo até Baixa de Cinzas, na forma que abaixo se aponta. Da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente da Indicação Legislativa de número 064 / 2019, de 06 de agosto de 2019, que solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal, a mudança de endereço da Sala de Velório da PAFIR da Rua Francisco Costa – Bairro Vasco Filho – Seabra – BA, na forma que abaixo se aponta, bem como a sua justificativa. Da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente do Projeto de Decreto Legislativo de número 005 / 2019, de 06 de agosto de 2019, dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Seabrense a Francisco Alves dos Anjos – Chico do Hotel Chapada, na forma como abaixo se aponta. Da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente do Requerimento de autoria do Ativista Oswaldo Teixeira de Almeida Filho – Oswaldinho Filho, cujo objeto consiste na solicitação a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da abertura e ou instalação de uma Comissão Especial – CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a suposta ausência de pagamento do INSS PATRONAL dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Seabra, nos Exercícios Fiscais de 2017, 2018 e 2019, bem como a sua qualificação compreendendo a CNH, Título de Eleitor e Comprovante de Residência. | Não | |
| 07/08/2019 | | Versa o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 06 de agosto de 2019. | Não | |
| 07/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 095 / 2019, de 07 de agosto de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, nas Sessões Plenárias Ordinária e Extra Ordinária Deliberativas de 02 e 06 de agosto de 2019. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. | Não | |
| 06/08/2019 | | Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA. | Não | |
| 06/08/2019 | | Versa o presente expediente do Ofício de número 2820 – 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 05/08/2019 | | Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019. | Não | |