| 03/12/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 - 2019 - S. J. S. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 SEABRA - BA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO, ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 03/12/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 033 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM A FINALIDADE DE REQUERER A DESIGNAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA A COMUNIDADE RURAL DE PALMEIRA DOS MENDES, POR SER MEDIDA DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034 / 2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA. | Não | |
| 03/12/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS ATAS DAS SESSÕES DE 11 DE JUNHO DE 2019 A 27 DE AGOSTO DE 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, A SER REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019, TERÇA – FEIRA. | Não | |
| 02/12/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 167 / 2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ROMEU GONSALVES COELHO FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO RESPOSTA AO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO. DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO 432 / 2019 – 1ª PJ SEABRA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 14 DE NOVEMBRO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO ROMEU GONSALVES COELHO FILHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 022 / 2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
| Não | |
| 02/12/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2019 – S. J. S. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - IOVANE DE OLIVEIRA GUANAES FILHO – IOVANE FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA FAZER OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA TENDA ATÉ A IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA DA MENCIONADA COMUNIDADE, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 02/12/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 165 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA - CES, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), NA FORMA COMO SE ABALIZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 164 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 166 / 2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA - TEREZINHA CRISTINA DA CONCEIÇÃO - VICE DIRETORA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO CI 178 / 2019, DE QUINTA – FEIRA, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 02 / 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 031 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE SEABRA – BA E UM DOCUMENTÁRIO SOBRE O MENCIONADO EMPREENDIMENTO, DA LAVRA DO SENHOR LUCIANO PASSOS RIBEIRO DOURADO.
| Não | |
| 28/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.
| Não | |
| 27/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA - FEIRA. | Não | |
| 26/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019 - SEAG, 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 666 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 667 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 668 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 669 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, DA APLB SINDICATO – SEABRA – BA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL COM A CATEGORIA.
| Não | |
| 26/11/2019 | | Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 1º a 31 de outubro de 2019, na Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. | Não | |
| 26/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063 / 2019 – S. M. S. S. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, À PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DE SEABRA, E SE HÁ INFORMAÇÕES SOBRE O REINÍCIO DAS MENCIONADAS OBRAS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2019 – C. E. C. L. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM DEZEMBRO DE 2019 E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SE ESPECIFICA, DA LAVRA DOS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 160 / 2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISTÔNIA ROSA DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL DA APLB SINDICATO – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2019, DE QUINTA – FEIRA, DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 161 / 2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 26/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 009 / 2019 – AVISO. | Não | |
| 26/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 001 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DO ADICIONAMENTO DE DISPOSITIVOS AO NOVO TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, ACOMPANHADO DE UMA LISTA DE PRESENÇAS, DA LAVRA DO GRUPO DE TÉCNICAS E TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AOS FAMILIARES DO SAUDOSO CARLOS NASCIMENTO PIRES - CARLÃO DA BATERIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CARLOS NASCIMENTO PIRES , NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 102 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DE 100 METROS LINEARES DA ESTRADA QUE LIGAM DOS POVOADOS DO MORRO REDONDO – SEABRA A MACAMBA – BONINAL, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 103 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE, INICIANDO SE A PARTIR DO ABATEDOURO MUNICIPAL ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEIS SIGA BEM CAMINHONEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 104 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO SAUDOSO FREI JUSTO VENTURE NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CONVITE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEABRA – CES E AO PROFESSOR ORIENTADOR LUAN ORION, PELO CONQUISTA DA ETAPA NACIONAL DE LANÇAMENTO DE FOGUETE (MOBFOG), DA LAVRA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E LAZER. VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO, RICARD NIKSON MINDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS – MEMBRO DA COMISSÃO, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SESLON ARAPONGA – RELATOR DA COMISSÃO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 032 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO DA APROVAÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MINISTRADO PELO DOUTOR MATHEUS SILVA SOUZA E OUTROS, NO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019, SÁBADO, COM O TEMA PRINCIPAL AS MUDANÇAS NO PROCESSO ELEITORAL, POR CONTA DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA MENCIONADA MATÉRIA, POR SER TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA COMO SE ABALIZA, , DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 013 / 2019, DE 21 DE MAIO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2019.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – ESTADO FEDERADO DA BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, FAVORÁVEIS A SUA APROVAÇÃO, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 013 / 2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CONSISTE OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - LULA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E SEU INCISO VIII;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 081/2019. | Não | |
| 19/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 158 / 2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 159 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO E OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 095 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FÉLIX LAUREANO PIRES, BAIRRO ARTHUR ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE DISTINGUE, , DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SAILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 098 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE SEABRA – TRANSEA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / IDENTIFICATIVAS COM O NOME DAS COMUNIDADES RURAIS DE SEABRA, QUE FICAM LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 099 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NESTOR ALVES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALUDIDA VIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 100 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS DE: FUNDÃO, LAGOA DA SERRA, ANDRÉ ALVES E BAIXA DO ARROZ, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 101 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS DE: PRATAS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, BEM COMO BREJINHOS, MATA DA ONÇA ATÉ CHURÉ E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ALUDIDAS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, INICIANDO SE A PARTIR DA ESTRADA DA LAGOA DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NO PONTO MAIS CRITICO QUE É A LADEIRA DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CARLOS NASCIMENTO PIRES - CARLÃO DA BATERIA NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
| Não | |
| 14/11/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 151 / 2019, de 30 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor - Luciano Araújo Sousa - Inspetor da 6ª Delegacia da Polícia Federal - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento do Requerimento de 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, aprovado por esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se distingue, de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA – Marcos Pires Ferreira Vaz.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 153 / 2019, 30 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 087 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da colocação de kits de iluminação na Comunidade Rural de Solidão, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 094 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção do padrão de energia elétrica para ligação da mesma para que um poço artesiano na Comunidade Rural do CAPÃO DO CRISPIM, volte a operar normalmente, para beneficiar toda a comunidade, por ser matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 026 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a recuperação total da estrada que liga da Comunidade Rural de Olhos D´ Àgua do Antônio Francisco a Localidade de Ouricuri, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Estádio Municipal no Bairro Mercadão, neste Município de Seabra - BA na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Requerimento de número 030 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização de audiência pública, com o escopo de discutir a situação da obra da BARRAGEM DA VAZANTE e os direitos de todos os proprietários, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA. | Não | |
| 13/11/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Mensagem de Encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2019, de 30 de outubro de 2019, que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra – BA para o Exercício Financeiro de 2020, e determina outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 13/11/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 12 de novembro de 2019. | Não | |
| 06/11/2019 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 008 / 2019 - AVISO. | Não | |
| 31/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 151 / 2019, de 30 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Luciano Araújo Sousa - Inspetor da 6ª Delegacia da Polícia Federal - Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento do Requerimento de 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, aprovado por esta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se distingue, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 153 / 2019, 30 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 29 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 087 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da colocação de kits de iluminação na Comunidade Rural de Solidão, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 094 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção do padrão de energia elétrica para ligação da mesma para que um poço artesiano na Comunidade Rural do CAPÃO DO CRISPIM, volte a operar normalmente, para beneficiar toda a comunidade, por ser matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 026 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a recuperação total da estrada que liga da Comunidade Rural de Olhos D´ Àgua do Antônio Francisco a Localidade de Ouricuri, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Estádio Municipal no Bairro Mercadão, neste Município de Seabra - BA na forma como abaixo se especifica e dá outras providências, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca da Moção de Aplausos, Congratulações e Reconhecimento a Elton Teixeira Pinheiro, em razão dos excelentes e relevantes serviços prestados a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra e toda a sua edilidade, na forma como se especifica, da lavra dos Nobres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA e JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, pelo passamento do Senhor Isac Mendes Merá, conhecido carinhosa e popularmente por Isac do Bar Merá, da lavra do JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ, com o apoio dos seguintes Vereadores: MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA, SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 030 / 2019, de 29 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização de audiência pública, com o escopo de discutir a situação da obra da BARRAGEM DA VAZANTE e os direitos de todos os proprietários, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 11 / 2019, de 1° de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de autorização para abertura de crédito suplementar especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |