| 06/12/2018 | | REQUERIMENTO DE NÚMERO 028 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - REQUER A QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO 2º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 24 / 2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO ILUSTRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 052 / 2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 26 / 2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 245 / 2005, DE 26 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. | Não | |
| 06/12/2018 | | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 25 / 2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 – CONSTITUI E REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 06/12/2018 | | OFÍCIO DE NÚMERO 14 / 2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, DA SECRETARIA GERAL DA CCJC – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, ASSINADO PELO SENHOR EDNALDO MAGALHÃES SIQUEIRA, EM RESPOSTA À MOÇÃO DE REPUDIO DE INICIATIVA MARCOS PIRES F. VAZ, ENCAMINHADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 06/12/2018 | | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 035 / 2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEABRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA ILUSTRE VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 06/12/2018 | | INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 097/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS NILSON NA LAGOA DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ. | Não | |
| 06/12/2018 | | OFÍCIO Nº 192/2018 - ENCAMINHA PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PLEO SOBERANO PLENÁRIO.
ATA Nº 04 DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA. | Não | |
| 05/12/2018 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 04 de dezembro de 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | Ofício de número 190 / 2018, de 04 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 001 / 2018, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
| Não | |
| 04/12/2018 | | Ata da 5ª Reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Lazer. | Não | |
| 04/12/2018 | | Ofício de número 189 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Resposta ao Ofício de número 20 / 2018 – SEPUMSE, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra – BA, assinado neste ato pela Senhora Vice – Presidente, Ilustríssima JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Resolução de número 005 / 2018. De 04 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a implantação do Projeto Parlamento Jovem Seabrense no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Seabra – Bahia, promulgada pelos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. Com fundamento e respaldo no artigo 137, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Corte Legislativa Municipal de Seabra. | Não | |
| 04/12/2018 | | Ofício de número 187 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA apreciada e aprovada pelo Soberano Plenário, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra;
Ofício de número 188 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha Convite Especial para participação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça- feira, dia 04 de dezembro de 2018, da lavra da Excelentíssima Senhora Vice - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 03/12/2018 | | Recebimento de ofícios com solicitações à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA. | Não | |
| 03/12/2018 | | Ofício de número 186 / 2018, de 03 de dezembro de 2018 - Encaminha Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 03/12/2018 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018. | Não | |
| 03/12/2018 | |
Indicação Legislativa de número 092 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade de BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, na forma como se especifica, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Indicação Legislativa de número 093 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como se especifica, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Indicação Legislativa de número 094 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de quadra poliesportiva em comunidades rurais, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Indicação Legislativa de número 095 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Sugere a construção de redutor de velocidade tipo lombada em Rua no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Indicação Legislativa de número 096 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de Brejinho próximo a Prata de Cima deste Município Seabra, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e seus anexos, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2018, de 16 de junho de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 14 / 2018;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 042 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 042 / 2018;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, ao Projeto de Lei número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018 com a sua justificativa, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. Da iniciativa dos Nobres Vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ e JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 28/11/2018 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 27 de novembro de 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | Ofício de número 068 - 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita em caráter de urgência – urgentíssima a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS nas localidades como se especifica, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA. | Não | |
| 28/11/2018 | | Moção de Pesar pelo falecimento do Saudoso JERRIAN CUNHA SILVA. | Não | |