| 13/03/2019 | | Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de terça - feira, dia 12 de março de 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada em 19 de fevereiro de 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | Trata – se o presente expediente de requerimento do Senhor Edson Bueno dos Santos, cujo objeto consiste na solicitação de cópias de Leis Municipais de números 591 / 2018, de 11 de abril de 2018 e respectivamente 617 / 2018 de 06 de setembro de 2018, à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente de Ofício de número 013 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, QUE comunica a renúncia do cargo de Presidente da COF – Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, na forma como se especifica, da lavra do Ilustre Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 002 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a abertura e extensão da Rua Castro Alves - Feirinha dos Velhos - Centro - ligando a Rua Barão do Rio Branco, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 003 / 2019 - Solicitam por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que o Bairro Alto da Boa Vista aos Povoados de: LAGOA DA BOA VISTA e VALE DO PARAÍSO, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE e SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 004 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de 02 pontos de paradas de Ônibus nas Comunidades Rurais do SAQUINHO e CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 005 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser determinada a realização de coleta de lixo no Povoado do Barro Vermelho, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador RICARD MEDEIROS RAMOS;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 006 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, para que possa ser construído um quebra molas na Rua da Consolação – Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Ilustre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 007 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de Pavimentação Asfáltica na estrada que liga a BR 242 aos Povoados de: Poço Grande, Santana, Cascudo, Velame e Baraúnas Jatobá, na forma como abaixo se especifica, da lavra dos Ilustres Vereadores ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ, RICARD MEDEIROS RAMOS, LAURO ROBERTO FERREIRA E MARIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Trata – se o presente expediente do Pedido de Providências 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 - Solicita por parte da Prefeitura de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a realização de pavimentação asfaltica das Ruas Hermiliano Martins Alves, 1° de Maio, complementação da pavimentação da Rua Teixeira de Freitas, e início e final da Rua Isaura Ramos de Oliveira, na forma como abaixo se específica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 002 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019 e sua justificativa – de Autoria do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, que requer a quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2º turno na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, de 26 de fevereiro de 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como das Emendas Modificativa e Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos Senhores Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ e SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
Trata – se o presente expediente da Emenda Aditiva de número 001 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, e sua justificativa, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei de número 26 / 2018, de 05 de novembro de 2018, que “Atualiza A Lei Municipal de número 245 / 2005, de 26 de abril de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento de Direitos da Criança e do Adolescente, na forma como indica e dá outras providências”, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, bem como a Emendas Modificativa e aditiva de número: 001 / 2019, 26 de fevereiro de 2019, da lavra dos ilustres Vereadores SELSON JOSÉ DE SOUZA e Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 11/03/2019 | | Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente de Ato de convocação de reunião da Comissão Especial. Convoca os todos os vereadores e membros desta agremiação para participarem de uma reunião desta Comissão Especial, a ser realizada em 15 de março de 2019, sexta – feira, a parti das 10:00 horas da manhã, na Sala de Reuniões das Comissões da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra. Da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Especial JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ. | Não | |
| 11/03/2019 | | Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, revoga as Lei Municipal Ordinária de número 043 / 1.995, com todas as suas alterações, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 08/03/2019 | | Pauta da Sessão PLENÁRIA ORDINÁRIA Deliberativa de 26 de fevereiro de 2019.
Trata – se o presente expediente do ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de número 010 / 2019;
Trata – se o presente expediente do EXTRATO DO CONTRATO de número 015 / 2019.
Trata – se o presente expediente do Comunicado de ausência do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO – NETO DO CAFÉ;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 001 / 2019, de 19 de fevereiro de 2019 – Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Jorge Amado no Bairro Alto da Boa Vista, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Ilustre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 e sua justificativa, que requer na forma do Artigo 128, em seu parágrafo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o desarquivamento de proposições legislativas de 2018, arquivadas por meio do Decreto Legislativo de número 027 / 2018, de segunda – feira, dia 31 de dezembro de 2018, da lavra do Ilustre Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Resolução de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 – e sua justificativa, que altera o parágrafo 1° do Artigo 6°, artigo 107 e o parágrafo 1° do artigo 118, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, bem como, inclui - se ao mesmo Diploma Legal, o artigo 75 – A e seu Parágrafo único na Subseção I - Das Atribuições e Matérias Específicas das Comissões, na forma como indica e dá outras providências. da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Proposta de número 001 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Propõe a criação de Comissão Especial, na forma como indica e da outras providências, conforme preceitua o artigo 77, combinado com o parágrafo 1° do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos Ilustres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 35 / 2019 – GAB, de 27 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, que encaminha a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente de Mensagem de Encaminhamento, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 03 / 2019, de 25 de fevereiro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. | Não | |
| 07/03/2019 | | Trata – se o presente expediente de documentário sobre a questão do reordenamento da Rede Pública Municipal de Ensino de Seabra – BA, em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, faz alguns questionamentos sobre o tema, em especial o motivo de alunos de algumas escolas municipais estarem sem aulas. | Não | |
| 06/03/2019 | |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 015 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, endereçado Ao Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que solicita em caráter de urgência – urgentíssima da Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo a recuperação total de um quebra molas que fica localizado na Rua Carlos Gomes – Bairro Arthur Alves, na forma como se especifica, da lavra da Ilustríssima Senhora Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Trata – se o presente expediente da Portaria de número 009 / 2019, de 1/ de março de 2019 – que dispõe sobre o Recesso de Carnaval 2019, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz;
Trata – se o presente expediente do ofício de número 016 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, encaminha ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias, as proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, nas Sessões Ordinárias Deliberativas de 19 e 26 de fevereiro de 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 28/02/2019 | | Ofício de número 014 / 2019, de 27 de fevereiro de 2019, Informa o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, de terça – feira, dia 26 de fevereiro de 2019 – Da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba – BA. Que solicita o uso do espaço da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. | Não | |
| 26/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 014 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – Vereadora, que solicita a concessão da GIA – Gratificação de Incentivo à Atividade, instituída por meio da Lei Municipal de número 571 / 2017, de 23 de outubro de 2017, a servidores públicos efetivos e concursados da Prefeitura de Seabra, que ainda não foram contemplados.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 24 / 2019, de 26 de fevereiro de 2019, da lavra de Suas Excelências, MICHELE PEREIRA DA SILVA e LUZIMÁRIO SILVA GUIMARÃES, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção – Itaberaba, que solicitam o uso do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, para a realização de uma palestra com o Tema SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER que será ministrada pela Senhora JANAINA ALCÂNTARA. | Não | |
| 25/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do ofício de número 010 / 2019, de 21 de fevereiro de 2019, da lavra de Sua Excelência, SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA – Vereador, que solicita por parte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural da Tenda, neste Município de Seabra, Estado Federado da Bahia.
| Não | |
| 25/02/2019 | |
Trata – se o presente expediente do ofício da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DAS PALMEIRAS, da lavra da Senhora Presidente Juliana Oliveira dos Santos, endereçado à Presidência da Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, que solicita da Mencionada Casa Legislativa, empenho no sentido de interferir e ou impedir a desativação da Escola Municipal da Respectiva Comunidade Rural.
| Não | |
| 25/02/2019 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE
2019. | Não | |
| 21/02/2019 | | Trata – se o presente expediente da solicitação de folga da Servidora Elisete Rosa de Oliveira nos termos do artigo 1° e seu parágrafo 4° da Lei Municipal de número 584 / 2018, de 17 de janeiro de 2018.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 012 / 2019, de 20 de fevereiro de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra –BA, que devolve a Prefeitura Municipal de Seabra, para correção de algumas inconsistências o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 002 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providência, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
| Não | |
| 20/02/2019 | | Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada em 19 de fevereiro de 2019
Trata – se o presente expediente do ofício de número 001 - 2019, de 19 de fevereiro de 2019, da lavra do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em resposta ao Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra do Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira, que solicita a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra.
| Não | |
| 20/02/2019 | | Trata – se o presente expediente da Ata da Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Seabra, destinada a discussão e formalização da função de cada membro.
| Não | |
| 19/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 010 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, que informa a Prefeitura Municipal de Seabra, o deferimento, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, do quanto requerido por meio do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 21 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Seabra, solicitando por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, o agendamento para a realização de Audiência Pública – 3° quadrimestre. | Não | |
| 19/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 009 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, comunica o deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 08 / 2019, de segunda – feira, dia 18 de fevereiro de 2019 - Da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Lavras da Diamantina, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para realização de uma Assembléia Geral com a categoria. | Não | |
| 18/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do ofício de número 005 / 2019, de 18 de fevereiro de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educação de Seabra, Cristina Alice Cunha Ribeiro, que oferece representação ao Ministério Publico do Estado da Bahia – Comarca de Seabra – BA, com cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da Secretaria Municipal de Educação e Cultural de Seabra, em razão do fechamento de algumas escolas, a chamada Reorganização da Rede Pública Municipal de Ensino, sem ouvir e solicitar do referido conselho a emissão de parecer acerca da demanda, contrariando dessa forma, a legislação federal atinente a questão em apreço. | Não | |
| 18/02/2019 | | Trata – se o presente expediente do ofício de número 25 / 2019, da lavra do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, João Evangelista de Souza , que apresenta resposta ao ofício de número 007 / 2019, que solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, para não realizar nenhum procedimento de corte de uma árvore que fica na Avenida Heliodoro de Paula Ribeiro, de iniciativa da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 009 / 2019, que solicita por parte da Assessoria Jurídica da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, a emissão de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 001 / 2019, de 12 de fevereiro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal de Seabra, na forma abaixo se especifica. Da lavra Vereador Lauro Roberto Ferreira Oliveira.
Trata – se o presente expediente do Processo TCM – BA de número 01651e19 -Comunica nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra para o Biênio 2019 / 2020, em resposta ao Ofício de número 005 / 2019, que informa ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM – BA, a renovação dos mandatos dos vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra - BA. | Não | |