| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA ALVES DO NASCIMENTO – MARIINHA DE BELAR, NA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÁGUA DO ANTÔNIO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E POR FIM, O 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. COMO PRECEDENTES PARA A EMISSÃO DE DECRETO SOLICITADO NO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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