| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 162 / 2019 - SEAG, 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS. DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 666 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 667 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 668 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 669 / 2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 520 / 2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, PARA ADICIONAR OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1° DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, DA APLB SINDICATO – SEABRA – BA – DELEGACIA LAVRAS DA DIAMANTINA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL COM A CATEGORIA.
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