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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 158 / 2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA FEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 159 / 2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO SPO / 221 / 2019, DE SEGUNDA – FEIRA, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO E OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 095 / 2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FÉLIX LAUREANO PIRES, BAIRRO ARTHUR ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE DISTINGUE, , DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SAILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 098 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE SEABRA – TRANSEA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO / IDENTIFICATIVAS COM O NOME DAS COMUNIDADES RURAIS DE SEABRA, QUE FICAM LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 099 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NESTOR ALVES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALUDIDA VIA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 100 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS DE: FUNDÃO, LAGOA DA SERRA, ANDRÉ ALVES E BAIXA DO ARROZ, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS – NIKSON RAMOS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 101 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS DE: PRATAS DE BAIXO, DO MEIO E DE CIMA, BEM COMO BREJINHOS, MATA DA ONÇA ATÉ CHURÉ E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ALUDIDAS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 028 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO CAMPESTRE, INICIANDO SE A PARTIR DA ESTRADA DA LAGOA DA BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NO PONTO MAIS CRITICO QUE É A LADEIRA DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA QUE SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CARLOS NASCIMENTO PIRES - CARLÃO DA BATERIA NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA - JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 012 / 2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANA MARIA MOREIRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA. PROMULGADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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