| Descrição |
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019, Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA.
Trata – se o presente expediente do Requerimento de número 011 / 2019, de 11 de junho de 2019, cujo objeto consiste na solicitação de realização do processo de votação em 1° e 2º turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, dos Projetos de Leis Ordinárias Municipais de números 018 e 019 / 2019, de 11 de junho de 2019, da lavra dos Vereadores LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA e MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA, na forma como se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ - MARCOS PANGOLA.
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, em consonância e obediência ao Artigo 75 – A do Regimento interno da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente dos Extratos de Contratos de números 043, 045 e 045 / 2019. |