| Descrição |
Trata – se o presente expediente da Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto do Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Federal Complementar de número 101 / 2000, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2019;
Trata – se o presente expediente da Indicação Legislativa de número 052 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Setor Competente, a construção de dois redutores de velocidade na Vila Nova Esperança, defronte ao Bar da Roça, na forma que se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019 - Denomina – se de Rua LINDOLFO ALVES DE SOUZA, a Rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências, sua justificativa e croqui para facilitar a identificação da Rua a ser nomeada, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 011 / 2019, de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA;
Parecer da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 009 / 2019, de 09 de abril de 2019;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2018, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 016 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências, da lavra da Nobre Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 016 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 065 / 2019, de 29 de maio de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, que atine no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 28 de maio de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. A pedido da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 017 – 2019.
Trata – se o presente expediente do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 006 / 2019, de 28 de maio de 2019 - Cria o Memorial Histórico, Artístico e Cultural do Município de Seabra, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ.
Trata – se o presente expediente do ato de dispensa de licitação de número 018 – 2019. |