| Descrição |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 44 / 2019 - GAB, de 19 de março de 2019, protocolado perante este Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, em 21 de março de 2019 – quinta – feira, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos Vereadores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, entre outros. Da Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, de 19 de março de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia – RUI COSTA DOS SANTOS, em razão das diversas realizações promovidas, empreendidas e conquistadas em Seabra, por sua Administração Pública Estadual, na forma como se especifica, da lavra das Ilustres vereadoras GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
Trata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e Profunda Preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional PEC 06 / 2019, que altera as Regras da Seguridade Social no Brasil, que trata da Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores / as, sem possibilidade de debates qualificados com a população, com retirada de direitos adquiridos e conquistados ao longo dos tempos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas, da lavra dos Ilustres Vereadores JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA, MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA E JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente da Moção de Protesto e Repúdio e profunda preocupação com o descaso que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, vem tendo com o Conselho Municipal de Educação, bem como o CAE, ignorando os ofícios encaminhados pelo citado órgão e não publicação de atos oficiais dos Conselhos no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Seabra, da lavra dos Ilustres Vereadores MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – MARCOS PANGOLA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA e JEANNTHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 024 / 2019, de 20 de março de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, para as providências que se fizerem necessárias e cabíveis de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra;
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 025 / 2019, de 20 de março de 2019, da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Seabra, dirigido a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra, cujo objeto consiste no encaminhamento da Moção de Repúdio aprovada pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, em face da aludida Secretaria.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 45 / 2019, de 20 de março de 2019, Endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, cujo objeto consiste no convite aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Seabra para participarem de ato administrativo promovido pelo Governo do Estado da Bahia, com intuito da assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação do prédio do antigo Hospital Frei Justo Venture, futura MATERNIDADE REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA. Da lavra do Doutor EDY GOMES DOS SANTOS – Coordenador do Núcleo Regional de Saúde – Centro Leste / R. S. Seabra. |