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Indicação Legislativa de número 092 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade de BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, na forma como se especifica, na forma que se especifica, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Indicação Legislativa de número 093 / 2018, de 13 de novembro de 2018 – Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de uma ponte na Comunidade Rural de BREJINHOS, na forma como se especifica, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Indicação Legislativa de número 094 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a construção de quadra poliesportiva em comunidades rurais, na forma como se especifica, da lavra do Nobre Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO – MARINHO DA CAÇAMBA;
Indicação Legislativa de número 095 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Sugere a construção de redutor de velocidade tipo lombada em Rua no Bairro Nossa Senhora das Graças, na forma como abaixo se especifica, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Indicação Legislativa de número 096 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do setor competente, a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de Brejinho próximo a Prata de Cima deste Município Seabra, na forma como abaixo se especifica, da lavra do Nobre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 051 / 2018, de 27 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra, na forma como indica e dá outras providências e seus anexos, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 14 / 2018, de 16 de junho de 2018 – Altera a Lei Municipal de número 046 / 1995, que dispõe sobre a mudança da denominação da Praça situada entre as Ruas Manoel Bento Teixeira Filho, Padre Anchieta e Palmeiras, de Praça Airton Senna para Praça Arthur Alves, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 14 / 2018;
Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 042 / 2018, de 02 de outubro de 2018 – Dispõe sobre o uso de espaços públicos de Publicidade para Campanhas Educativas de combate a atos de Violência Contra a Mulher, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Pareceres das Comissões permanentes e competentes da Câmara Municipal de Seabra, sobre o Projeto de Lei 042 / 2018;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra;
Emenda Modificativa de número 001 / 2018, ao Projeto de Lei número 15 / 2018, de 1° de agosto de 2018 com a sua justificativa, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. Da iniciativa dos Nobres Vereadores MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ e JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA;
Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 15 / 2018, de 1º de agosto de 2018 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma como indica e dá outras providências. De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra. |