| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 016 / 2020 – M. P. F. V. DE 22 DE ABRIL DE 2020, ENDEREÇADO AO ERUDITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERÃO AS CESTAS BÁSICAS, NESTA CRISE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID 19 E DATA NA AGENDA DO MENCIONADO SECRETARIO PARA UMA REUNIÃO COM O VEREADOR E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DAS SEGUINTES MATÉRIAS: DECLARAÇÃO EMITIDA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EXPEDIENTE DA SERVIDORA ENCAMINHADA A PRESIDÊNCIA, DECLARAÇÃO DE GESTÃO ANTERIOR E POR FIM, A PORTARIA DE NÚMERO 02 / 2015.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 002 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 09 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 007 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 011 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 008 / 2020 / EXTRATO DE CONTRATO DE NÚMERO 012 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 436, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |