| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA A REFORMA TOTAL DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 001 / 2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 128, EM SEU PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2019, ARQUIVADAS POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 014 / 2019, DE TERÇA – FEIRA, DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 003 / 2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO EM SEPARADO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DAS MATÉRIAS: SEGUINTES: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 14 / 2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - LOA 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038 / 2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, TENDO COMO ENTIDADE DE ORIGEM CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – RELATORA DA RESPECTIVA COMISSÃO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |